ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Dispensa nº 013/2020, contrato 01/DP/013/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o contratado EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200 inscrito no CNPJ n° 69233080200, situado na Rua Mario Cavalcante, n° 05, Centro CEP: 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Agosto de 2020.

Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Dispensa nº 013/2020, contrato 02/DP/013/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o contratado EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200 inscrito no CNPJ n° 69233080200, situado na Rua Mario Cavalcante, n° 05, Centro CEP: 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Agosto de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Dispensa nº 013/2020, contrato 03/DP/013/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o contratado EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200 inscrito no CNPJ n° 69233080200, situado na Rua Mario Cavalcante, n° 05, Centro CEP: 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em em 06 de Agosto de 2020.

Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Dispensa nº 013/2020, contrato 04/DP/013/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o contratado EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200 inscrito no CNPJ n° 69233080200, situado na Rua Mario Cavalcante, n° 05, Centro CEP: 65728-000, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de Agosto de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/DP/013/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: A contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para o fornecimento de polpa de fruta, de interesse desta Administração Pública, de acordo com as especificações descritas abaixo e nos termos da proposta de preço ofertada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições a seguir produzidas.

VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNID. ORÇAMENTARIA: 03.01- Secretaria Municipal de Administração e Coordenação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. das Atividades da Adm. Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTARIA: 3.500,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sr. Edivaldo Magalhães Santos, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 02/DP/013/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: A contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para o fornecimento de polpa de fruta, de interesse desta Administração Pública, de acordo com as especificações descritas abaixo e nos termos da proposta de preço ofertada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições a seguir produzidas.

VALOR: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNID. ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção e da Rede de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTARIA: 9.100,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Edivaldo Magalhães Santos, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 03/DP/013/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: A contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para o fornecimento de polpa de fruta, de interesse desta Administração Pública, de acordo com as especificações descritas abaixo e nos termos da proposta de preço ofertada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições a seguir produzidas.

VALOR: R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNID. ORÇAMENTARIA: 03.01- Sec. Mun. De Educaçao - SEMEC

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0010

PROJ. ATIVIDADE: 2.007 - Manutenção e Func. Das Atividades da Sec. Mun. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTARIA: 2.450,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sr. Edivaldo Magalhães Santos, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 04/DP/013/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: A contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para o fornecimento de polpa de fruta, de interesse desta Administração Pública, de acordo com as especificações descritas abaixo e nos termos da proposta de preço ofertada pela CONTRATADA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições a seguir produzidas.

VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de Agosto de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL:

UNID. ORÇAMENTARIA: 03.01- Fundo Municipal de Assistencia Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTARIA: 2.100,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Edivaldo Magalhães Santos, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 07 de Agosto de 2020.