Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à senhora Euza Sousa da Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 11/08/2020 e retornando 11/11/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido o Senhor Francisco Diego Lopes Ferreira, no cargo de Vigia, gratificação de 23,2% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido o Senhor Rudson Carlos da Silva Gama, no cargo de A.O.S.D, gratificação de 21,1% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido o Senhor Josenildo Santos Ferreira, no cargo de A.O.S.D, gratificação de 57% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido o Senhor Antonio Bezerra Mesquita, no cargo de GARI, gratificação de 40% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de Agosto de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 052/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 024/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:

ARNALDOS MARMORARIA E VIDRAÇARIA LTDA, situada na Av. Marly Boueres, nº 269, Mutirão, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.552.016/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 512.704,20 (quinhentos e doze mil setecentos e quatro reais e vinte centavos), conforme itens abaixo:

ITENSDESCRIÇÃOUNIDQUANT VALOR UNITARIO VALOR TOTAL1Pia 2,50x0,60 (cinza andorinha, borda de 6cm, moldura de 10cm, cuba de inox).und10 R$ 744,50 R$ 7.445,002Balcão 2,00x0,50 (com borda de 6cm cinza andorinha).und15 R$ 344,85 R$ 5.172,753Bancada 1,20x0,50 cinza andorinha com borda de 6cm, moldura de 8cm, cuba de louça.und15 R$ 320,25 R$ 4.803,754Peitoril 1,55x0,15 cinza andorinha.und50 R$ 71,15 R$ 3.557,505Soleira 0,80x0,13 cinza andorinha.und100 R$ 28,10 R$ 2.810,006Degraus 2,20x0,18 (preto São Gabriel para escada com acabamento bizote)und15 R$ 211,15 R$ 3.167,257Moldura 2,20x0,18 (preto São Gabriel para escada)und15 R$ 186,50 R$ 2.797,508Rodapés 0,62x0,08 (preto São Gabriel para escada com acabamento bizote)und30 R$ 28,50 R$ 855,009Soleira 2,65x1,04 (preto São Gabriel com freezo)und1 R$ 1.250,00 R$ 1.250,0010Pia 2,00x0,60 (preto São Gabriel, borda de 6cm, moldura de 10cm, cuba de inox)und13 R$ 945,00 R$ 12.285,0011Peitotil 2,54x0,23 (preto São Gabriel com borda de 6cm)und10 R$ 658,00 R$ 6.580,0012Janela 2,50x0,80 de correr (vidro temperado 8mm, cor cinza, com alumínio e instalação)und10 R$ 653,20 R$ 6.532,0013Porta 2,10x1,50 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, cor cinza, ferragem e instalação)und7 R$ 1.305,35 R$ 9.137,4514Janela 1,10x1,50 de correr com 4 folhas alumínio e instalação (vidro incolor, temperado 8mm) und50 R$ 616,00 R$ 30.800,0015Porta 2,10x0,80 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, incolor, ferragem e instalação)und20 R$ 781,20 R$ 15.624,0016Espelho 1,00x1,50 (4mm com botão francês e instalação)und15 R$ 315,00 R$ 4.725,0017Maxciar 0,80x0,50 (incolor , temperado 8mm, com ferragem e instalação)und10 R$ 225,00 R$ 2.250,0018Box 1,90x1,50 (incolor, temperado 8mm, com alumínio e instalação)und8 R$ 550,25 R$ 4.402,0019Tampo 1,40x0,80 (vidro comum, 8mm com acabamento)und15 R$ 246,50 R$ 3.697,5020Porta 2,10x1,60 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, incolor, ferragem e instalação)und10 R$ 1.443,00 R$ 14.430,0021Vidro Temperado Habitat, Com 8mm de espessura, para uso em janelas e portas, Incolor, Valor Com InstalaçãoM²100 R$ 453,00 R$ 45.300,0022Vidro Temperado Habitat, Com 10mm de espessura, para uso em janelas e portas, Incolor, Valor Com Instalação.M²100 R$ 605,00 R$ 60.500,0023Vidro Comum, Com 8mm de espessura, para uso em janelas, Incolor, Valor Com Instalação.M²300 R$ 250,00 R$ 75.000,0024Vidro Temperado, Com 8mm de espessura, para uso em janelas, Incolor, Valor Com Instalação.M²200 R$ 365,00 R$ 73.000,0025Vidro Temperado, Com 10mm de espessura, para uso em janelas, Incolor, Valor Com Instalação.M²150 R$ 430,55 R$ 64.582,5026Vidro Temperado, Com 10mm de espessura, para uso em janelas e Portas, Fumê, Valor Com Instalação.M²100 R$ 520,00 R$ 52.000,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 12 de agosto de 2020.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 048/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 022/2020, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos (automóveis, vans e caminhões), de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra aos licitantes:

MARCOS DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº 014024782000-5 SSP/MA e CPF nº 990.677.493-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Carlos, nº 13, bairro Roseana Sarney, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

ItemDiscriçãoQuant. De VeículosUnid.Quant. De MesesValor Unitário R$Valor Total R$2Caminhão de carroceria aberta, cabine dupla, 4x4 sem motorista, com capacidade de carga mínima de 3Ton (três toneladas), motor com potência mínima de 100HP, em perfeito estado para o trabalho de transporte e distribuição de diversos materiais e equipamentos, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei. Quilometragem livre, para serviços diversos para a Secretaria de Administração e demais Secretarias. Combustível e manutenção por conta da contratada.1Mês12 5.000,00 60.000,00 Total R$ 60.000,00REGINALDO FERREIRA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº 163376930 SSP MA e CPF nº 329.891.303-06, residente e domiciliado na Praça Raimundo Sá, n° 76, Centro, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).

ItemDiscriçãoQuant. De VeículosUnid.Quant. De MesesValor Unitário R$Valor Total R$3Caminhonete de carroceria aberta, cabine dupla, 4x4 sem motorista, com capacidade de carga mínima de 2Ton (duas toneladas), motor com potência mínima de 80HP, em perfeito estado para o trabalho de transporte e distribuição de diversos materiais e equipamentos, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei. Quilometragem livre, para serviços diversos para a Secretaria de Administração e demais Secretarias. Combustível e manutenção por conta da contratada.1Mês12 3.350,00 40.200,00 Total R$ 40.200,00 LUZENIRA SOUSA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 024374812003-2 e CPF nº 021.780.493-46, residente e domiciliado na Rua Oliveira, nº10, Bairro Rosena Sarney, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

ItemDiscriçãoQuant. De VeículosUnid.Quant. De MesesValor Unitário R$Valor Total R$4Veículo tipo van, sem motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) lugares, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre, para serviços da Secretaria Municipal de Saúde para TFD. Combustível diesel. Combustível e manutenção por conta da contratada 1Mês124.600,0055.200,00 TOTAL R$55.200,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 12 de agosto de 2020.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro