Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao senhor Geraldo Fernandes de Lima, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 30/07/2020 e retornando 30/10/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 30 de Julho de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 01/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho de 2020.

Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 02/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 03/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho de 2020.

Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 04/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho

de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 05/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.798.371/0001-42, com sede na Balneário Orla, s/n, centro, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de MEIO AMBIENTE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho de 2020.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 10/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.782.884/0001-65, com sede na Avenida J. K. nº 301, Centro, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de MEIO AMBIENTE de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho de 2020.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 06/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.782.884/0001-65, com sede na Avenida J. K. nº 301, Centro, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho de 2020.

Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 07/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.782.884/0001-65, com sede na Avenida J. K. nº 301, Centro, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 08/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.782.884/0001-65, com sede na Avenida J. K. nº 301, Centro, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho de 2020.

Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, contrato 09/PP/019/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.782.884/0001-65, com sede na Avenida J. K. nº 301, Centro, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de Julho.

de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 10/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 6.489,40 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.053 - Manutenção das Atividades da Sec. Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Orlando da Conceição Rocha; Sra. Jessica Cristine de Souza Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 09/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.636,08 (nove mil seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sra. Jessica Cristine de Souza Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 08/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 15.171,03 (quinze mil e cento e setenta e um reais e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. Das Atividades da Sec Mun. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sra. Jessica Cristine de Souza Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 07/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 15.298,75 (quinze mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Jessica Cristine de Souza Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 06/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JESSICA CRISTINE DE SOUZA PEREIRA 05401302304.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 11.836,25 (onze mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sra. Jessica Cristine de Souza Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 05/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.053 - Manutenção das Atividades da Sec. Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Orlando da Conceição Rocha; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 04/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 03/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. Das Atividades da Sec Mun. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 02/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/PP/019/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA 07594561350.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 019/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Julho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sra. Luciene Pereira, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Julho de 2020.

RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 013/2020 - Objeto: A contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para o fornecimento de polpa de fruta, de interesse desta Administração Pública, EMPRESA LICITANTE EDIVALDO MAGALHÃES SANTOS 69233080200, inscrita no CNPJ n° 17.755.713/0001-68, situado na Rua Mario Cavalcante, n° 05, Centro, CEP: 65.728-000 Lima Campos - MA, pelo valor total de R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de julho de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal