EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 16/PP/039/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR.

ESPÉCIE: Serviço.

OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação,Sr. CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Agosto de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 14/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA residente na Rua dos Bentivis, nº 98, Santa Amália, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 03 de Agosto de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 14/PP/039/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA.

ESPÉCIE: Serviço.

OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação; Sr. FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Agosto de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 15/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. JOSÉ SILVA residente na Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 03 de Agosto de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 15/PP/039/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JOSÉ SILVA.

ESPÉCIE: Serviço.

OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação; Sr. JOSÉ SILVA, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 13/PP/039/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.

ESPÉCIE: Serviço.

OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.000,00 (Nove mil)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Agosto de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 17/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. MAICON OLIVEIRA SILVA, residente em Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 03 de Agosto de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 17/PP/039/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MAICON OLIVEIRA SILVA.

ESPÉCIE: Serviço.

OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação; Sr. MAICON OLIVEIRA SILVA, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Agosto de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 18/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA, residente na Rua José Queiroz, s/n, Aeroporto, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 03 de Agosto de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 18/PP/039/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA.

ESPÉCIE: Serviço.

OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação; Sr. PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 03 de Agosto de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 13/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, residente na Av. J. K, nº s/n, centro, Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 03 de Agosto de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, Contrato 16/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos o Sr. CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR, residente no Povoado São Pedro, s/n, zona rural, Lima Campos - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 03 de Agosto de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________