AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 06 de agosto de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 022/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos (automóveis, vans e caminhões), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 15 de julho de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 06 de agosto de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 024/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, portas, janelas, espelhos, pias, balcões, bancadas, soleiras, degraus, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 15 de julho de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 06 de agosto de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 023/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 15 de julho de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 07 de agosto de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 025/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep: 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 15 de julho de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 08 de agosto de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 026/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 22 de julho de 2020

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula nº 0001015/2017

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/PP/018/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de Moveis Padronizados, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 018/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 102.883,70 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de Julho de 2020; até 31 de Dezembro de (2020).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sr. Srº Joaquim Vieira Barroso, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 22 de Julho de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, contrato 02/PP/018/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.195.575/0001-68, com sede na Rua Moises Feitosa nº 41, Mutirão, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Junho de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 02/PP/018/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a confecção e fornecimento de Moveis Padronizados, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 018/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 53.935,63 (Cinquenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de Julho de 2020; até 31 de Dezembro de (2020).

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção das Atividades da Rede de Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde; Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Joaquim Vieira Barroso, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 23 de Julho de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.1. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, contrato 01/PP/018/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.195.575/0001-68, com sede na Rua Moises Feitosa nº 41, Mutirão, Pedreiras - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de Junho de 2020.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 08 01 002/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 08 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 051/2020, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços no 004/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão da obra de Urbanização da Orla da Lagoa de Lima Campos/MA (4ª Etapa), conforme Contrato de Repasse n°. 820956/2015/Ministério do Turismo/Caixa/Município de Lima Campos-MA e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, pelo valor global de R$ 113.094,83 (cento e treze mil, noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo Prefeito Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Lima Campos (MA), em 24 de julho de 2020.

Valmí Silva Júnior

Presidente da CPL