ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa L M S PINTO COMERCIO, situada Rua. Santo Antônio, nº 175, Santo Antônio, CEP 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Fevereiro de 2020.

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 19/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L M S PINTO COMERCIOESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 15.450,00 (Quinze Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Mun. De Agric. Pecuária e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 - Manutenção de Sec. Mun. De Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros pessoa Jurídica

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 15.450,00

SIGNATÁRIOS: Srª Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº. José Ribamar Pereira Braga, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Fevereiro de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, L M S PINTO COMERCIO-ME, situada Rua. Santo Antônio, nº 175, Santo Antônio, CEP 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 10 de Fevereiro de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 21/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L M S PINTO COMERCIO-MEESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 18.625,00 (Dezoito Mil Seiscentos e Vinte Cinco Reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutençaõ do Transporte Vinculados a Sec. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terceiros Pessoa Juridica.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 18,625,,00

SIGNATÁRIIOS: Srº Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo VieirA, Secretária Municipal de Administração; Srº Luiz Marcelo Silva Pinto, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Fevereiro de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, , amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, L M S PINTO COMERCIO, situada Rua. Santo Antônio, nº 175, Santo Antônio, CEP 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Fevereiro de 2020.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Contratante

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L M S PINTO COMERCIO- MEESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 41.575,00 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manutenção do Transporte da Sec. Muncipal de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 41.575,00

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. José Ronaldo Barros Santana, Secretária Mun. de Infraestrutura; Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Fevereiro de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, L M S PINTO COMERCIO, situada Rua. Santo Antônio, nº 175, Santo Antônio, CEP 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Fevereiro de 2020.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Mun. de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 22/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L M S PINTO COMERCIO

ESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 23.100,00 (Vinte e Três Mil e Cem Reais )

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção Do Tranporte da Rede de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4..90.39.00- Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 23.100,00

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto, empresario

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Fevereiro de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, L M S PINTO COMERCIO-ME, situada Rua. Santo Antônio, nº 175, Santo Antônio, CEP 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Fevereiro de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Mun. de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 23/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L M S PINTO COMERCIO-ME

ESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.045- Manutenção do Transporte do Fundo Municipal de Assist. Social

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 8.000,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social Srº. Luiz Marcelo Silva Pinto, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Fevereiro de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, L M S PINTO COMERCIO, situada Rua. Santo Antônio, nº 175, Santo Antônio, CEP 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Fevereiro de 2020.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Mun. de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 18/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L M S PINTO COMERCIO.ESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 03/13 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de Janeiro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Coordenação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.006 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 13.800,00

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. João Batista Oliveira Brito, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Fevereiro de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS, situada Rua Benilde Nina, nº 278: A; Centro, CEP 65725-000 - Pedreiras - Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.375/0001-80, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Fevereiro de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Mun. de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 17/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS.

ESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 7.875,00 (Sete Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.045- Manutenção do Transporte do Fundo Municipal de Assist. Social

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 7.875,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social Srº. Marcílio Lira Ximenes, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Fevereiro de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, , amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS, situada Rua Benilde Nina, nº 278: A; Centro, CEP 65725-000 - Pedreiras - Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.375/0001-80, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de Fevereiro de 2020.

Srº. José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Contratante

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 16/PP/039/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS.

ESPÉCIE: Prestação de serviço.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes a este poder executivo, consistentes na manutenção na parte mecânica e elétrica, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e acessórios, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manutenção do Transporte da Sec. Muncipal de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. José Ronaldo Barros Santana, Secretária Mun. de Infraestrutura; Sr. Antonio Marcos Sousa Oliveira portador, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de Fevereiro de 2020.