Designa funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica designado o Senhor Raimundo Artur de Góis, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar a função de Motorista na mesma.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Junho de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração.
Designa funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica designado o Senhor Antonio Sobrinho Lima Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar a função de Motorista na mesma.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Junho de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração.
Designa funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica designado o Senhor Francisco Queiroz Sobrinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar a função de Motorista na mesma.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Junho de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração.
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2020, contrato 01/PP/014/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M L XIMENES CONSULTORIA, situada na Avenida Rio Branco, nº 1050, centro, na cidade de Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.960.141/0001-51, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Julho de 2020.
Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/PP/014/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Condicionadores de ar e ventiladores para escolas, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 202001890-5/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de Lima Campos/MA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 210.474,88 (duzentos e dez mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de julho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. De Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE: 1.005 - Aquisição de equipamentos e mobiliário
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sr. Marcilio Lira Ximenes, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 14 de julho de 2020.
