HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2020, que tem por objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Mobiliários Escolares, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 202000456-6/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa:
L M A LUZ - EPP, situada na Rua Farmacêutica João Carvalho, nº 5147, Sala 01 - Bairro Santa Isabel - PI, inscrita no CNPJ nº 28.818.749/0001-60, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.V. UNITÁRIO R$V. TOTAL R$1Berço Com ColchãoConjunto20615,0012.300,002Conjunto Coletivo Tamanho 01 (CJC-01)Conjunto78370,5028.899,003Conjunto Para Aluno Tamanho 01 (CJA-01)Conjunto81161,0013.041,004Conjunto Para Aluno Tamanho 03 (CJA-03) (Cota Principal)Conjunto624169,50105.768,005Conjunto Para Aluno Tamanho 03 (CJA-03) (Cota Reservada)Conjunto156169,5026.442,006Conjunto Professor / CJP-01Conjunto43350,0015.050,00Total R$201.500,00Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 06 de julho de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal