AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Lei complementar n° 123/2006, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 13 de maio de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 013/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de mobiliários escolares, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 202000456-6/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA, 17 de abril de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 15 05 003/2019