ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, contrato 006/PP/006/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI inscrita no CNPJ n° 01.765.178/0001-96, situado Av. Odilon Araújo, n° 637, CEP 64.017-280, Bairro Piçarra, Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2020.
Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA: Contrato nº 006/PP/006/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: A eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos, de interesse da Secretaria municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 289.368,36 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de maio de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAMENTARIA: 1501- Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0039
PROJ. ATIVIDADE: 2030 - Manutenção e Funcionamento da farmácia Básica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material, bem ou sev. p/ dist. Gratuita
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sr. Flavio Vieira de Mesquita, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Maio de 2020.
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2020, contrato 005/PP/006/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI inscrita no CNPJ n° 01.765.178/0001-96, situado Av. Odilon Araújo, n° 637, CEP 64.017-280, Bairro Piçarra, Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2020.
Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA: Contrato nº 005/PP/006/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento
OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de medicamentos e material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratório e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 1.166.785,54 (um milhão cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de maio de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde-
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sr. Flavio Vieira de Mesquita, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Maio de 2020.
