EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 05/PP/027/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ADIEL BARRETO DA SILVA 0346163567.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO:O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (tipo quentinha), de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 03.01 Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. Pessoa jurídica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 12.800,000
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pela Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sr. Adiel Barreto da Silva, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 18 de junho de 2020.