Torna sem efeito que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Torna sem efeito a Portaria nº 29 05 002/2020 que afasta o senhor Cleber da Conceição, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, em virtude de sua candidatura para o cargo de Prefeito nas eleições 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 16 de Junho de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, contrato nº 003, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M.B.DE SOUSA NETO, Sediada na Rua Maneco Rego, 1129, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de junho de 2020.

Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, contrato nº 003, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M.B.DE SOUSA NETO, Sediada na Rua Maneco Rego, 1129, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de junho de 2020.

Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, contrato nº 003, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M.B.DE SOUSA NETO, Sediada na Rua Maneco Rego, 1129, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de junho de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, contrato nº 003, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa M.B.DE SOUSA NETO, Sediada na Rua Maneco Rego, 1129, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de junho de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 001/PP/006/2019.

Adesão 003/2020

Processo Administrativo nº 042/2020

Processo Administrativo n° 1005001/2019 Pregão Presencial nº 006/2019 Ata de Registro de Preços n° 010/2019

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.126,25 (nove mil cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Srº Manoel Belmiro de Sousa Neto, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 002/PP/006/2019.

Adesão 003/2020

Processo Administrativo nº 042/2020

Processo Administrativo n° 1005001/2019 Pregão Presencial nº 006/2019 Ata de Registro de Preços n° 010/2019

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 13.226,50 (treze mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pela Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 003/PP/006/2019.

Adesão 003/2020

Processo Administrativo nº 042/2020

Processo Administrativo n° 1005001/2019 Pregão Presencial nº 006/2019 Ata de Registro de Preços n° 010/2019

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 19.169,75 (dezenove mil cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. Das Atividades da Sec Mun. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Srº Manoel Belmiro de Sousa Neto, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 004/PP/006/2019.

Adesão 003/2020

Processo Administrativo nº 042/2020

Processo Administrativo n° 1005001/2019 Pregão Presencial nº 006/2019 Ata de Registro de Preços n° 010/2019

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 37.636,95 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terceira Pessoa Jurídica.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de junho de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2019, contrato nº 006, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa ADIEL BARRETO DA SILVA 0346163567, situada na Av. Juscelino Kubtshe, Centro, n.179, LIMA CAMPOS - MA inscrita no CNPJ sob o nº 21.071.461/0001-25, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de junho de 2020.

Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2019, contrato nº 007, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa ADIEL BARRETO DA SILVA 0346163567, situada na Av. Juscelino Kubtshe, Centro, n.179, LIMA CAMPOS - MA inscrita no CNPJ sob o nº 21.071.461/0001-25, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de junho de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2019, contrato nº 008, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa ADIEL BARRETO DA SILVA 0346163567, situada na Av. Juscelino Kubtshe, Centro, n.179, LIMA CAMPOS - MA inscrita no CNPJ sob o nº 21.071.461/0001-25, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de junho de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2019, contrato nº 005, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa ADIEL BARRETO DA SILVA 0346163567, situada na Av. Juscelino Kubtshe, Centro, n.179, LIMA CAMPOS - MA inscrita no CNPJ sob o nº 21.071.461/0001-25, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de junho de 2020.

Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

2°EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/014/2018.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Quinta do contrato inicial, em 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento.

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de abril de 2020; Vigência: 08 (oito) meses.

SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pelo Sr. JAILSON FAUSTO ALVES, Prefeito Municipal, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Sr. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, através do Procurador, Sr. Rommel Silva Nunes, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de Abril de 2020.