EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 001-CP002/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e Sr. VICENTE CURVINA NETO.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO.
OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro no Município de Lima Campos/MA, matrícula n°. 10.230-1, para abrigar as instalações do Centro Administrativo, compreendendo as secretarias/setores: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02 de Abril de 2020; Vigência: até 9 (nove) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA 0301 - Sec. Mun. de Administração
FUNÇÃO 04.112.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. Das Atividades da administração direta do Município ELEM. DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros de Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal, Sr°. João Batista Oliveira Mota; Sr. Vicente Curvina Neto, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 02 de Abril de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 002-CP002/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e Sr. JOSIVALDO SOUSA DA SILVA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO.
OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro no Município de Lima Campos/MA, matrícula n°. 10.230-1, para abrigar as instalações do Centro Administrativo, compreendendo as secretarias/setores: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02 de Abril de 2020; Vigência: até 9 (nove) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção e funcionamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 33.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros de Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Josivaldo Sousa da Silva, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 02 de Abril de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 003-CP002/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e SRª. ARIETE CAVALCANTE SALES NEVES.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO.
OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro no Município de Lima Campos/MA, matrícula n°. 10.230-1, para abrigar as instalações do Centro Administrativo, compreendendo as secretarias/setores: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02 de Abril de 2020; Vigência: até 9 (nove) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA 0301 - Sec. Mun. de Administração
FUNÇÃO 04.112.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. Das Atividades da administração direta do Município ELEM. DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros de Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal, Sr°. João Batista Oliveira Mota; Sra. Ariete Cavalcante Sales Neves, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 02 de Abril de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 004-CP002/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e Sr. SEVERINO MARCULINO DA SILVA.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO.
OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro no Município de Lima Campos/MA, matrícula n°. 10.230-1, para abrigar as instalações do Centro Administrativo, compreendendo as secretarias/setores: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 11.403,00 (Onze mil quatrocentos e três reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02 de Abril de 2020; Vigência: até 9 (nove) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção e funcionamento da Rede Pública de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 33.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros de Pessoa Física
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Severino Marcolino da Silva, Representante legal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 02 de Abril de 2020.
HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2020, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:
VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, situada na Rua Valença, nº 2875, Tabuleta, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ R$ 351.734,08 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTD V. UNITARIO V. TOTAL1Pneu - 14.00 - 24TEUnd24 R$ 3.050,00 R$ 73.200,00 2Pneu - 17.5 - 25Und19 R$ 4.000,00 R$ 76.000,00 4Pneu - 12.5/80 - 18Und20 R$ 1.600,00 R$ 32.000,00 5Pneu - 275/80 R22.5Und44 R$ 1.700,00 R$ 74.800,00 7Pneu - 215/75 R17.5Und48 R$ 850,00 R$ 40.800,00 11Pneu - 205 R16 CUnd32 R$ 535,00 R$ 17.120,00 13Pneu - LT 235/70 R16Und10 R$ 589,00 R$ 5.890,00 17Pneu (265/70 R 15)Und24 R$ 681,42 R$ 16.354,08 20Pneu (12.5/30-18)Und10 R$ 1.557,00 R$ 15.570,00 R$ 351.734,08 ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, situada na Rua Santo Antonio, nº 173, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.955/0001-02, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 443.620,00 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte reais), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTD V. UNITARIO V. TOTAL3Pneu - 1000 - 20Und56 R$ 1.300,00 R$ 72.800,00 6Pneu - 900 - 20Und10 R$ 1.150,00 R$ 11.500,00 8Pneu - 9-17.5 LTUnd12 R$ 850,00 R$ 10.200,00 9Pneu - 175/70 R13Und56 R$ 200,00 R$ 11.200,00 10Pneu - 175/60 R14Und60 R$ 285,00 R$ 17.100,00 12Pneu - 205/70 R15Und10 R$ 450,00 R$ 4.500,00 14Câmara de ar para pneu 1000-20Und96 R$ 150,00 R$ 14.400,00 15Protetor para pneu 1000-20Und96 R$ 55,00 R$ 5.280,00 16Pneu (265/70 R16)Und40 R$ 700,00 R$ 28.000,00 18Pneu (275/75R 175)Und24 R$ 865,00 R$ 20.760,00 19Pneu (7.50 - 16)Und10 R$ 650,00 R$ 6.500,00 21Pneu (225/70-15)Und20 R$ 572,00 R$ 11.440,00 22Pneu Moto(80/100 -18)Und24 R$ 120,00 R$ 2.880,00 23Pneu Moto (90/90 - 18)Und24 R$ 100,00 R$ 2.400,00 24Pneu - (moto)110/90 - 17Und20 R$ 175,00 R$ 3.500,00 25Pneu - (moto)90/90 - 19Und20 R$ 160,00 R$ 3.200,00 26Pneu 14.9 24 R1Und20 R$ 1.820,00 R$ 36.400,00 27Pneu 18.4 - 34 R1Und20 R$ 3.310,00 R$ 66.200,00 28Pneu 18.4 - 30Und20 R$ 3.000,00 R$ 60.000,00 29Pneu 265-70-17Und32 R$ 730,00 R$ 23.360,00 30Pneu - 235/75 R17.5Und32 R$ 1.000,00 R$ 32.000,00 R$ 443.620,00 Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 10 de junho de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
