Nomeia o Conselho Municipal de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Municipal nº 692/15, de 06 de Outubro de 2015;

R E S O L V E:

ART. 1º - Nomear os representantes abaixo relacionados, para comporem o

Conselho Municipal de Educação de Lima Campos:

I. Representante dos Professores da Rede Pública Municipal:

Titular: Mércia da Silva Costa Albuquerque

Suplente: Maria Cilene de Oliveira Sousa

Titular: Maria Nely Silva da Cruz

Suplente: Aldenira Ferreira Sousa

II. Representantes da Secretaria Municipal de Educação Indicados

Pelo Prefeito Municipal:

Titular: Evanda Maria Mendes Santiago

Suplente: Maria Aucélia Duarte Vieira Meneses

Titular: Aristânia Freitas Silva Mota

Suplente: Guilherme Freire de Alencar

III. Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Titular: Haritúcia Rodrigues da Silva Alves

Suplente: Rodrigo Oliveira Conceição

IV. Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Cícera de Miranda Moura

Suplente: Antônia Fernandes de Oliveira Araújo

V. Representantes dos Alunos Matriculados e Frequentes em Escolas

do Município:

Titular: Elizânela Pereira Costa

Suplente: Regilson da Silva Rodrigues

VI. Representantes dos Pais de Alunos Matriculados e Frequentes em

Escolas do Município:

Titular: Gercilúcia da Silva Dantas

Suplente: Manoel Laurentino de Oliveira Filho

Titular: Livanir da Conceição Pereira Medeiros

Suplente: Antonio Marco Sousa Pereira

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de Junho de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal Administração

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Pedrina da Silva Ferreira Mota, portadora do CPF nº 45290342320 e RG nº 05037682013-0 SSP/MA, Secretária Municipal de Assistência Social, residente na Rua Joca Mota nº 62 - Bairro Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) para tratar de assuntos relacionados à Secretaria de Assistência Social na SEDES em São Luís/MA , nos dias 09 e 10 de Junho de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 09 de Junho de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 11/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Administração.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 672.033,95 (seiscentos e setenta e dois mil, trinta e três reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoSIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 12/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 398.622,00 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025- Manut. E Funcinamento da Rede De Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.90.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 13/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 480.580,55 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401- Sec. Mun. De Educação - SEMEC

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. Das Atividade da Sec. Mun. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 14/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse Secretaria Municipal de Assistência Social.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 108.018,97 (cento e oito mil dezoito reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 15/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR R$ 46.599,64 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Sec. Mun. Meio Ambiente - SEMA

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.053 - Manut. e Funcion. da Sec.Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.90.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves; Sra. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 16/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Administração.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 312.514,80 (trezentos e doze mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoSIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sra. Francisca Teles de Araújo, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 17/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO- ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 161.235,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025- Manut. E Funcinamento da Rede De Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.90.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Francisca Teles de Araújo, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 18/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO- ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 194.380,80 (cento e noventa e quatro mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401- Sec. Mun. De Educação - SEMEC

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manutenção e Func. Das Atividade da Sec. Mun. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sra. Francisca Teles de Araújo, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 19/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse Secretaria Municipal de Assistência Social.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 39.664,90 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Mun. de Assistência SocialFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sra. Francisca Teles de Araújo, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 20/PP/037/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 42.569,90 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09 de junho de 2020; Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Sec. Mun. Meio Ambiente - SEMA

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.053 - Manut. e Funcion. da Sec.Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.90.00 - Material de Consumo.

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves; Sra. Francisca Teles de Araújo, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 09 de junho de 2020.