Diário oficial

NÚMERO: 336/2020

25/05/2020 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 013, DE 23 DE MAIO/2020
Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal.
DECRETO Nº 013, DE 23 DE MAIO DE 2020.

Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito deste município, senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade limacampense no decorrer de sua vida como cidadão e agente político e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade limacampense e em toda a região;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade limacampense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável líder político e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público limacampense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Lima Campos, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Lima Campos, como cidadão e no exercício dos cargos de Vice-prefeito e Prefeito Municipal.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, 23 DE MAIO DE 2020.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Decreto: Nº 014, DE 25 DE MAIO/2020
Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública.
DECRETO Nº 014, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO a sua competência profissional, seriedade com o trato da coisa pública e gentileza extrema para com todos aqueles que a ela recorriam, atributos que marcaram a sua vida, sobretudo pelo alto nível de lealdade em todas as suas relações;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade limacampense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de seu ente querido;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público honrar aqueles que contribuíram para o bem estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por três dias, a contar desta data, em todo o território do Município de Lima Campos, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município, como cidadã e no exercício do cargo de Chefe de Pessoal da Limpeza Pública;

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE MAIO DE 2020.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Decreto - Nomeação: 015, DE 25 DE MAIO/2020
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal nos termos previstos na Lei Complementar n.º 009, de 3 de maio de 2018.
DECRETO Nº 015, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal nos termos previstos na Lei Complementar n.º 009, de 3 de maio de 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos incisos VI e IX, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Lima Campos e na Lei Complementar n.º 009, de 3 de maio de 2018.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Igualdade Racial, nos termos da Lei Complementar n.º 009, de 3 de maio de 2018, a Sra. CLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE MAIO DE 2020.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

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