ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FLAVIA SOUSA BARRETO 01479462390, Rua Joca Mota, centro, nº 365, Lima Campo - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.083.258/0001-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Maio de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/018/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FLÁVIA SOUSA BARRETO 01479462390

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: contratação de contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta administração pública. Pregão Presencial n° 018/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001 17 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Maio de 2020; Vigência: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses, Secretaria Municipal de Educação; Flávia Sousa Barreto, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 19 de Maio de 2020

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, situada na Avenida Guajajaras, nº 580, Área A, Lote 4, Jardim São Cristóvão, São Luís - MA A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.925/0001-45, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de maio de 2020.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2019, contrato 14/PP/035/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, situada na Av. 15 de janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.276.266/0001-88, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sancões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Maio de 2020.

Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2019, contrato 13/PP/035/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, situada na Av. 15 de janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.276.266/0001-88, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de Maio de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 13/PP/035/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, de interesse desta administração Pública.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 160.950,00 (cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de maio de 2020; Vigência: até 6 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 Manutenção do Transporte da Rede Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 160.950,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 14/PP/035/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, de interesse desta administração Pública.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 13.347,50 (treze mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de maio de 2020; Vigência: até 6 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. Mun. Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manut. do transporte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 13.347,50

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves; Sr. Dilcinor Borges Mota, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de Maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 30/PP/021/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 61.639,00 (sessenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de maio de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.082 - Manutenção do Transporte da Sec. de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 61.639,00

SIGNATÁRIOS: Srª Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretário Mun. de Administração, Srº. José Ronaldo Barros Santana, Secretário Municipal de infraestrutura; Sr. Jose Santana Neto, Empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de maio de 2020