Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento de NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR,

irmão do Vereador Nerivan Azevedo Oliveira.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, irmão do Vereador Nerivan Azevedo Oliveira e filho do Ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lima Campos, o senhor Neri Clementino de Oliveira, ocorrido hoje, dia 16 de maio de 2020, em São Luís - MA;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade limacampense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar,

DECRETA:

Art. 1º LUTO OFICIAL, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Lima Campos, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE MAIO DE 2020.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor SEVERINO MARCOLINO DA SILVA, ex-

vereador do município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador deste município, senhor SEVERINO MARCOLINO DA SILVA, ocorrido nesta data, na cidade de Peritoró - MA;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade limacampense no decorrer de sua vida como cidadão e como agente político do município;

CONSIDERANDO a sua relevante participação, como pioneiro, no processo de fundação e emancipação político-administrativa de Lima Campos;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade limacampense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desse ilustre cidadão exemplar, chefe de família honrado, respeitável e de conduta ilibada;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público limacampense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º LUTO OFICIAL, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Lima Campos, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor SEVERINO MARCOLINO DA SILVA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Lima Campos/MA, como cidadão e no exercício do cargo de Vereador.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, 18 DE MAIO DE 2020.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, contrato 01/PP/011/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.662.989/0001-61, com sede na Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2020.

Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, contrato 02/PP/011/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.662.989/0001-61, com sede na Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2020.

Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, contrato 03/PP/011/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.662.989/0001-61, com sede na Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2020.

Sra. Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, contrato 04/PP/011/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.662.989/0001-61, com sede na Av. Rio Branco, nº 435, Centro, CEP: 65725-000, na cidade de Pedreiras - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2020.

Sra. Pedrina da Silva Ferreira MotaSecretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 02/PP/011/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 64.631,37 (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e trinta sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de maio de 2020; Vigência: até 6 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE: 1.005 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 64.631,37

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sr. José Leônio Sampaio Batista, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de Maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 03/PP/011/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 64.459,25 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de maio de 2020; Vigência: até 6 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Sec. Mun. De SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0021

PROJ.ATIVIDADE: 1.012 - Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 64.459,25

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. José Leônio Sampaio Batista, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de Maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 04/PP/011/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 38.776,46 (Trinta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de maio de 2020; Vigência: até 6 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE: __ 1.023 - Modernização e Estruturação do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 38.776,46

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. José Leônio Sampaio Batista, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de Maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PREGÃO: Contrato nº 01/PP/011/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta administração pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 011/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 129.539,43 (cento e vinte e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de maio de 2020; Vigência: até 6 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE: __ 1.004 - Modernização e Estrutura da Administração Púb. Municipal

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 129.539,43

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Moto; Sr. José Leônio Sampaio Batista, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 13 de Maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 01/TP/002/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: 1.1O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de melhoramento de estradas vicinais interligando diversas localidades deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 1.165.000,46 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de maio de 2020; Vigência: até 8 (oito) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.782.0062

PROJ. ATIVIDADE: 1.041 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; José Ronaldo Barros Santana, Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Sr. Joaquim Gemeo de Raimundo Assunção Duarte, Representante legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 14 de Maio de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, contrato 01/TP/002/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, 02, Sala 04, Bairro: Centro, CEP: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Maio de 2020.

Sr. José Ronaldo Barros SantanaSecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________