ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2019, 03/PP/030/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Nova, nº 364, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.358/0001-84, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de Maio de 2020.

Sr. José Ronaldo Barros Santana

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/030/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de Serviço.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de material diversos (matérias metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 143.479,47 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de Maio de 2020; Vigência: até 06(seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Função Programática: 04.122.0056;

Proj. Atividade: 2.048 - Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura;

Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.

Disp. Orçamentária: 143.479,47

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 06 de Maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 011/PP/035/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, de interesse desta administração Pública.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 13.347,50 (treze mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de Maio de 2020; Vigência: até 06(seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.782.0048

PROJ.ATIVIDADE:2.036 - Manutenção do Transporte FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

ELEM. DE DESPESA: 13.347,50

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Dilcinor Borges Mota, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 08 de Maio de 2020.