EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/005/2020.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Empresa GC DA PAZ EIRELI.
OBJETO: A Contratação de empresa para o fornecimento de aventais e máscaras descartáveis, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, no Município de Lima Campos/MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Dispensa n° 005/2020.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e nocecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Contrato terá o prazo de duração no início de sua assinatura com vigência 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAMENTARIA: 1501- Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.066
PROJ. ATIVIDADE: 2.064 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – COVID -19
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde, pelas Contratantes, e a Empresa contratada GC DA PAZ EIRELI, representada pelo empresário Sr. Gerisnaldo Cabral da Paz, portador do CPFº 850.142.223-15.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de abril de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Matrícula nº 0001015/2017
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/004/2020.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
OBJETO: A Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e insumos, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, no Município de Lima Campos/MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Dispensa n° 004/2020.
BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual n° 35.672, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal n° 003 de 7 de abril de 2020, bem como disposição contida no art. 4° da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
VALOR TOTAL: R$ 357.190,00 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e noventa reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Contrato terá o prazo de duração no início de sua assinatura com vigência de 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAMENTARIA: 1501- Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.066
PROJ. ATIVIDADE: 2.064 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – COVID -19
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e a Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretaria Municipal de Saúde, pelas Contratantes, e a Empresa contratada HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, representada pelo procurador Sr. Flavio Vieira de Mesquita, portador do CPFº 657.032.433-00.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de abril de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Matrícula nº 0001015/2017
