Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, C S CONSTRUÇÃO E EIRELI, situada na Rua Candido Mendes, n° 06, Centro do Município de Turilândia/MA inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.985/0001-83, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e a referida empresa.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição; ou

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2020.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, C S CONSTRUÇÃO E EIRELI, situada na Rua Candido Mendes, n° 06, Centro do Município de Turilândia/MA inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.985/0001-83, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e a referida empresa.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição; ou

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Março de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, C S CONSTRUÇÃO E EIRELI, situada na Rua Candido Mendes, n° 06, Centro do Município de Turilândia/MA inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.985/0001-83, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e a referida empresa.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição; ou

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Março de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000 Igarapé Grande/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e a referida empresa.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição; ou

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Março de 2020.

José Ribamar Pereira Braga

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000 Igarapé Grande/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e a referida empresa.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição; ou

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Março de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretaria Municipal de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000 Igarapé Grande/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e a referida empresa.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição; ou

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Março de 2020.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000 Igarapé Grande/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e a referida empresa.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição; ou

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Março de 2020.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C S CONSTRUÇÃO E EIRELI.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO SERVIÇO.

OBJETO: 1.1.1O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos na Sede e Zona Rural, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Projeto Básico, Anexo XIV do Edital da Tomada de Preços n°. 001/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 300.259,33 (trezentos mil duzentos e cinquenta e nove reais trinta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Março de 2020; Vigência: terá vigência de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.007 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sra. Carla Islana Costa Sousa, Sócia Proprietária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C S CONSTRUÇÃO E EIRELI.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO SERVIÇO.

OBJETO: 1.1.1O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos na Sede e Zona Rural, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Projeto Básico, Anexo XIV do Edital da Tomada de Preços n°. 001/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 372.798,56 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Março de 2020; Vigência: terá vigência de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.122.0035

PROJ.ATIVIDADE: 1.017 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sra. Carla Islana Costa Sousa, Sócia Proprietária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C S CONSTRUÇÃO E EIRELI.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO SERVIÇO.

OBJETO: 1.1.1O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos na Sede e Zona Rural, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Projeto Básico, Anexo XIV do Edital da Tomada de Preços n°. 001/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 21.704,32 (vinte e um mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Março de 2020; Vigência: terá vigência de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0016

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.006 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Educação Infantil

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses; Sra. Carla Islana Costa Sousa, Sócia Proprietária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO SERVIÇO.

OBJETO: 1.1.1O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos na Sede e Zona Rural, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Projeto Básico, Anexo XIV do Edital da Tomada de Preços n°. 001/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 8.255,87 (oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Março de 2020; Vigência: terá vigência de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE AGRICULTURA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.0033

PROJ.ATIVIDADE: 1.026 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado, Prédios da Sec. Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. José Ribamar Pereira Braga; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO SERVIÇO.

OBJETO: 1.1.1O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos na Sede e Zona Rural, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Projeto Básico, Anexo XIV do Edital da Tomada de Preços n°. 001/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 10.795,19 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Março de 2020; Vigência: terá vigência de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0002

PROJ.ATIVIDADE: 1.021 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Juntos a SAS

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 06/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO SERVIÇO.

OBJETO: 1.1.1O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos na Sede e Zona Rural, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Projeto Básico, Anexo XIV do Edital da Tomada de Preços n°. 001/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 1.033,119, 12 (Um milhão, trinta e três mil cento e dezenove reais e doze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Março de 2020; Vigência: terá vigência de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0057

PROJ.ATIVIDADE: 1.029 - Construção, Reforma e Ampliação da Prefeitura e Prédios Públicos Municipais

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/TP/001/2020.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI.

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO SERVIÇO.

OBJETO: 1.1.1O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos na Sede e Zona Rural, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Projeto Básico, Anexo XIV do Edital da Tomada de Preços n°. 001/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 4.896,34 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Março de 2020; Vigência: terá vigência de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.782.0062

PROJ.ATIVIDADE: 1.041 - Construção, Recuperação de Estradas Vicinais

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº. José Ronaldo Barros Santana; Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 20 de Março de 2020.