Prefeitura de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Adesão - Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço: Nº 20190275/2019

ADESÃO N° 002/2020

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20190275/2019

O Município de Lima Campos - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal Educação, nos termos que dispõe as leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e nos termos do Decreto Municipal 20 02 001/2017 do Município de Lima Campos - MA, e Decreto Municipal que regulamenta o registro de preços no Município de Lima Campos/MA, em face do resultado obtido no Pregão Presencial - SRP nº 006/2019, pertencente ao Município de Trizidela do Vale - MA, resolve ADERIR PARCIALMENTE à Ata de Registro de Preços nº 20190275/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 006/2019, objetivando a eventual aquisição de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual tem por DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS a empresa U M L MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28117.156/0001-76, com sede na Rua Dois, nº 09, Conjunto Ipem São Cristovão, CEP nº 65.055-308 São Luis/MA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia e de acordo com a justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 024/2020 do Município de Lima Campos - MA, pelo valor total de R$ 347.850,00 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais), conforme segue:

ITENS DA ADESÃO:

ITEMDISCRIMINAÇÃOUNID.QUANTMarcaP. UNIT.P. TOTAL1Açúcar refinado granulado tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, embalagem com 1kg. Kg4.500Mileve R$ 2,39 R$ 10.755,00 2'd3leo de soja vegetal comestível, matéria-prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado, embalagem 900ml.Lata4.500Liza R$ 3,99 R$ 17.955,00 3Macarrão espaguete pacote embalagem 500g- macarrão tipo sêmola, formato espaguete.Pacote9.000Bom sabor R$ 2,95 R$ 26.550,00 4Sal refinado iodado extra, embalagem com 1kg.Kg4.500Veneza R$ 1,19 R$ 5.355,00 5Flocos de milho, tipo flocão 500g.Pacote13.500Maratá R$ 1,39 R$ 18.765,00 6Café em pó torrado e moído embalagem à vácuo, pacote de 250g.Pacote4.500Puro R$ 4,59 R$ 20.655,00 7Margarina pote com 250gr.Unidade4.500Primor R$ 3,05 R$ 13.725,00 8Sardinha, em conserva, em óleo de soja comestível 250gm.Unidade9.000Coqueiro R$ 3,98 R$ 35.820,00 9Biscoito salgado tipo cream cracker embalagem 400g- biscoito, apresentação quadrado, classificação salgado, características adicionais sem recheio.Unidade4.500Pilar R$ 3,85 R$ 17.325,00 10Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo agulhinha embalagem de 01 kg.Kg5.625Ouro do Leste R$ 2,73 R$ 15.356,25 11Feijão; carioca; tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 15%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico, embalagem com 1kg, validade mínima de 05 meses a contar da data da entrega.Kg2.250Natural R$ 8,69 R$ 19.552,50 12Farinha de mandioca amarela embalagem de 01kg.Unidade2.250Natural R$ 4,59 R$ 10.327,50 13Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo agulhinha embalagem de 01 kg.Kg16.875Ouro do Leste R$ 2,73 R$ 46.068,75 14Feijão; carioca; tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 15%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico, embalagem com 1kg, validade mínima de 05 meses a contar da data da entrega.Kg6.750Natural R$ 8,69 R$ 58.657,50 15Farinha de mandioca amarela embalagem de 01kg.Unidade6.750Natural R$ 4,59 R$ 30.982,50 TOTAL R$R$ 347.850,00

O presente termo é firmado em 3 (três) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos de fato e de direito.

Lima Campos - MA, em 25 de março de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 007/2017-GAB

Prefeito Municipal de Lima Campos/MA

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - Adesão - Homologação: 002/2020

ADESÃO N° 002/2020

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de minhas atribuições legais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 20190275/2019 (SRP), Processo administrativo nº 2501002/2019, da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA, que tem por objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa U M L MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28117.156/0001-76, com sede na Rua Dois, nº 09, Conjunto Ipem São Cristovão, CEP nº 65.055-308 São Luis/MA, no valor total de R$ 347.850,00 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 25 de março de 2020.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

NÚMERO: 297/2020

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