ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/006/2019.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, inscrita no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Lidiane de Sá Curvina, aqui denominado PRIMEIRO PARTICIPE/ CONCEDENTE, denominada 1ª Participe, firma entre si e a Prefeitura Municipal de Tutoia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28, denominada 2ª Participe. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/006/2019, Pregão Presencial nº 006/2019 - SRP. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018 . Objeto: Registro de Preços para futura, eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratório e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 17/05/2019. Prazo de Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 1ª Participe / Concedente: Lidiane de Sá Curvina - Secretária Municipal de Saúde do Município de Lima Campos/MA e pela 2ª Participe: Nayane Ferreira Silva - Secretária Municipal de Saúde do Município de Tutóia/MA.
Lima Campos/MA, em 18 de março de 2020.
PUBLIQUE-SE.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
ÓRGÃO GERENCIADOR
