Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica Nomeada a Senhora Queilia Conceição Silva Guerra, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar a função de Orientadora Educacional, criado pela Lei Municipal nº 595/2009, de 8 de dezembro de 2009, art. 38, C e Art.41, a partir dessa data.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Abril de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração.
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares no Município de Lima Campos - MA, como parte das medidas de enfrentamento do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1 e da existência de casos de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Maranhão, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição do Estado do Maranhão e o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei Orgânica do Município de Lima Campos/MA, e
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria nº. 188, de 3 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências, bem como a adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, o estado de PANDEMIA de COVID-19;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 18 03 001/2020, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas do Municipio de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências, que em seu art. 2º, letra “b”, suspendeu as aulas nas escolas públicas municipais, medida que se mostrou insuficiente para o enfrentamento da pandemia do Covid-19;
CONSIDERANDO que o Município de Lima Campos/MA já elaborou o Plano de Contingência e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal;
CONSIDERANDO o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas pelo vírus H1N1, bem como a existência de casos suspeitos e confimados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Maranhão,
CONSIDERANDO ainda que a antecipação das férias escolares foi discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação juntamente com a Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art. 1º Ficam antecipadas as férias escolares do mês de julho de 2020, no âmbito de toda a rede pública municipal de ensino, para o perído de 02/04/2020 a 01/05/2020.Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação adotará todas as medidas para que seja respeitado o mínimo de 200 dias letivos no período regular de modo a que não haja prejuízo aos discentes e docentes, respeitando sempre quaisquer alterações advindas do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão.
Art. 3º Fica aprovado o novo Calendário Escolar 2020 na forma do Anexo I integrante deste Decreto.
Art. 4º A tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados a este Decreto dar-se- á em regime de urgência e prioridade, em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 2 abril de 2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, 1º DE ABRIL DE 2020.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I - DECRETO Nº 002, DE 1º DE ABRIL DE 2020
ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS
LIMA CAMPOS - MARANHÃO
PERÍODO DO PRIMEIRO DECRETO - Nº 18 03 001/2020 - GAB:
·18 DE MARÇO DE 2020 A 01 DE ABRIL DE 2020:
·TOTAL DE DIAS DO DECRETO: 15 DIAS
·DIAS QUE SERIAM TRABALHADOS DURANTE O DECRETO: 11 DIAS
FORMA DE PAGAMENTO DESTES 11 DIAS:
·TRABALHA O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO, DIA DE SÃO PEDRO.
NA ESCOLA SERÁ TRABALHADO FESTAS JUNINAS;
'b7TRABALHA O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DA PADROEIRA DO BRASIL.
NA ESCOLA SERÁ TRABALHADO COMO DIA DA CRIANÇA;
'b7TRABALHA O DIA 09 DE MAIO, SÁBADO;
·TRABALHA OS DIAS 16, 17 E 18 DE DEZEMBRO
TOTAL: 06 DIAS.
DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DA FÉRIAS
·INÍCIO DO DECRETO: 02 DE ABRIL DE 2020
·TÉRMINO DO DECRETO: 01 DE MAIO DE 2020 - FERIADO
·TOTAL DE DIAS DO DECRETO: 30 DIAS
·DIAS QUE SERIAM TRABALHADOS DURANTE O DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS: APENAS 18 DIAS
·DIAS QUE SERÃO TRABALHADOS EM JULHO PARA PAGAMENTO DAS FÉRIAS ANTECIPADAS: 23 DIAS
·SALDO: 05 DIAS
TOTAL GERAL: 11 DIAS
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 11/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Francisco Dias da Silva, Residente do PV. Bode, Zona Rural de Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 15684042000-1 SSP/MA e do CPF n° 946.974.503-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 19/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sra. Ismara Brito da Silva, Residente do Pov. Bom Jesus, Zona Rural, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 028523562004-2 SSP/MA e do CPF n° 608.329.493-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 18/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Eliel Ferreira de Sousa, Residente do R. Principal, Centrinho, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 01810402001-3 SSP/MA e do CPF n° 001.087.833-59, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 17/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Carlos Rangel Oliveira Sales, Residente do PV. São José dos Mouras, Zona Rural de Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 028530272004-0 SSP/MA e do CPF n° 602.997.963-96, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 16/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Aldamir Nunes Gonçalves, Residente na R. Principal, 50, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 065605572018-2 SSP/MA e do CPF n° 198.706.203-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 14/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Francisco Oliveira dos Santos, Residente do R. Salvador, Pov. de Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 019179872001-7 SSP/MA e do CPF n° 013.930.163-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 13/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Francisco Gonçalves de Almeida, Residente do R. Salvador, 15 , Centro de Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 000018758393-5 SSP/MA e do CPF n° 734.794.033-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 12/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sra. Lilian Raquel Gomes Castro da Silva, Residente do R. Salvador, 35 , Centro de Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 025209932003-5 SSP/MA e do CPF n° 026.446.473-71, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 10/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sra. VALQUIRIA GOMES DE SOUSA, Residente do PV. Bom Jesus, Zona Rural de Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 034105532007-0 SSP/MA e do CPF n° 042.515.953-19, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 09/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sra. Francelir Silva Soares, Residente do PV. Supapinho, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 014885182000-0 SSP/MA e do CPF n° 944.948.513-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 08/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Romário Araújo Pascoal, Residente PV. Vale do Paraiso, 10,Nova Luz, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 24202712003-0 SSP/MA e do CPF n° 025.333.623-60, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 01/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Edilson Rosa dos Santos, Residente do Pv. Supapinho, 77, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 051930362014-4 SSP/MA e do CPF n° 047281013-80, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 06/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Cícero Gomes Leal, Residente R. Aroeira, s/n°, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 047983432013-5 SSP/MA e do CPF n° 004.759213-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 02/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sra. Leide Ferreira Queiroz , Residente TV 115 de Janeiro, 629, Centro, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 13998072000-7 SSP/MA e do CPF n° 693.626.103-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 03/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Aldemar Tomé e Silva, Residente Povoado Supapinho, s/n°, Zona Rural, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 06698142018-1 SSP/MA e do CPF n° 865.305343-34, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 05/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Elisa Silva, Residente do Povoado Supapinho, s/n°, Zona Rural, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 068601972019-4 SSP/MA e do CPF n° 776.974.723-68, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 07/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Antônio José as Silva, Residente R. Aroeira, s/n°, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 2046152 SSP/PI e do CPF n° 845.496.963-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 04/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. José Pereira de Sousa, Residente Rua Principal s/n, Centro, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 052114012014-0 SSP/MA e do CPF n° 206.399.023-91, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 20/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr’. Antônio Cesar Brito da Conceição, Residente do Pov. Vila Nova, Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 122029799-0 SSP/MA e do CPF n° 016.677.533-98, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Chamada Publica nº CP/001/2020, CONTRATO Nº 15/CP/001/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos Sr. Jacinto Silva dos Santos, Residente do R. Salvador, Pov. de Lima Campos - MA, portador da cédula de identidade n° 047999762013-8 SSP/MA e do CPF n° 002.662.233-54, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Aditivo a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa Pessoa física.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 01/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. EDILSON ROSA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 16.137,50 (dezesseis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Edilson Rosa dos Santos.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 02/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa Sra. LEIDE FERREIRA QUEIROZ.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 16.720,10 (dezesseis mil setecentos e vinte reais e dez centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Leide Ferreira Queiroz.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 03/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. ALDEMAR TOMÉ E SILVA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 15.202,50 (quinze mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Aldemar Tomé e Silva.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 04/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. José Pereira de Sousa.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 05/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SRA. ELISA SILVA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 8.412,90 (oito mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sra. Elisa Silva.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 06/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. CÍCERO GOMES LEAL.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 16.546,00 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e seis reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Cícero Gomes Leal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 07/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Antônio José as Silva.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 08/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. ROMARIO ARAÚJO PASCOAL.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 13.932,30 (treze mil novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Romário Araújo Pascoal.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 09/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SRA. FRANCELIR SILVA SOARES.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 11.706,50 (onze mil setecentos e seis reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sra. Francelir Silva Soares.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 10/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SRA. VALQUIRIA GOMES DE SOUSA DA SILVA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sra. Valquíria Gomes de Sousa.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 12/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SRA. LILIAN RAQUEL GOEMS CASTRO DA SILVA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 17.495,35 (dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sra. Lilian Raquel Gomes Castro da Silva.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 13/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 16.300,90 (dezesseis mil trezentos reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Francisco Gonçalves de Almeida.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 14/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 14.327,20 (quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Francisco Oliveira dos Santos.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 15/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. JACINTO SILVA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 15.094,95 (quinze mil e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Jacinto Silva dos Santos.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 16/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. ALDAMIR NUNES GONÇALVES.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 15.471,45 (quinze mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sra. Aldamir Nunes Gonçalves.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 17/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 19.174,55 (dezenove mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Carlos Rangel Oliveira Sales.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 18/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. ELIEL FERREIRA DE SOUSA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 16.851,70 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Eliel Ferreira de Sousa.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 19/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SRA. ISMARA BRITO DA SILVA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 19.999,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sra. Ismara Brito da Silva.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 20/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 17.927,95 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Antônio Cesar Brito da Conceição.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N'ba 11/CP/001/2020
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa SR. FRANCISCO DIAS DA SILVA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA.
VALOR: R$ 19.997,50 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTARIA: 0401- Manut. e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011
PROJ. ATIVIDADE: 2.009 - Distrib. da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Pública de Ensino.
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30-00 - Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses Sr. Francisco Dias da Silva.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 31 de março de 2020.
