Diário oficial

NÚMERO: 291/2020

17/03/2020 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Chamada Pública - Aviso de Julgamento de Licitação: 001/2020
chamada pública n° 001/2020
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 08 01 002/2020, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2020, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4/2015.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital, a Comissão Permanente de Licitação deliberou credenciar os licitantes abaixo listados e seus respectivos valores:

FORNECEDORPRODUTOSUNIDADEQTDV. UNITÁRIOV. TOTALTOTAL GERALEdilson Rosa dos SantosAbobora natural comumKG3752,20825,00R$ 16.137,50Arroz branco tipo comum naturalKG2.6662,005.332,00Melancia tipo sertãoKG4.6681,507.002,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Tomate cerejaKG2503,60900,00Feijão verdeKG2326,501.508,00Leide Ferreira QueirozCheiro verdeUND3331,00333,00R$ 16.720,10Abobora natural comumKG3752,20825,00QuiaboKG903,50315,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Alface in natura, tipo americanoKG1.2502,202.750,00Acerola in naturaKG2404,481.075,20Mamão comumKG1.1662,002.332,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Banana comum tipo maçaKG5005,002.500,00Batata doce in naturaKG5833,802.215,40Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Aldemar Tomé e SilvaBatata doce in naturaKG5853,802.223,00R$ 15.202,50Milho verde em espiga in naturaUND3.2500,752.437,50Feijão verde in naturaKG1246,50806,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Arroz branco tipo comum naturalKG2.6682,005.336,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKG6006,003.600,00José Pereira de SousaPolpas de frutas( acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.8577,0019.999,00R$ 19.999,00Elisa SilvaAcerola in naturaKG2404,481.075,20R$ 8.412,90 Pepino in natura tipo caipiraKG3332,00666,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Mamão comumKG1.1662,002.332,00VinagreiraUND3161,20379,20QuiaboKG903,50315,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Abobora natural comumKG3752,20825,00Cícero Gomes LealBanana comum tipo prataKG1.0005,005.000,00R$ 16.546,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Fava verdeKG10016,421.642,00Pimentão in natura tipo verdeKG5005,002.500,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKG6006,003.600,00Antônio José da SilvaPolpas de frutas (acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.8577,0019.999,00R$ 19.999,00Romário Araújo Pascoal Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00R$ 13.932,30Abobora natural comumKG3752,20825,00Pepino in natura tipo caipiraKG3332,00666,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Feijão verde, in naturaKG1166,50754,00Couve in natura, tipo manteigaUND6661,50999,00Alface in natura, tipo americanaUND12502,202.750,00QuiaboKG903,50315,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Batata doce in naturaKG5833,802.215,40VinagreiraUND3161,20379,20Acerola in naturaKG2404,481.075,20Cheiro verdeUND3331,00333,00Eliel Ferreira de SousaAlface in natura, tipo americanaUND1.2502,202.750,00R$ 16.851,70Tomate cerejaKG2503,60900,00Feijão comum vermelho da safraKG6006,003.600,00VinagreiraUND3161,20379,20Maxixe in naturaKG1633,50570,50QuiaboKG903,50315,00Cheiro verde in naturaUND3331,003333Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Banana comum, tipo prataKG1.0005,005.000,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Lilian Raquel Gomes Castro da SilvaVinagreiraUND3161,20379,20R$ 17.495,35Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75Abobora natural comumKG7502,201.650,00Mamão comumKG1.1702,002.340,00Batata doce in naturaKG5833,802.215,40Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Fava verdeKG10016,421.642,00Banana comum tipo prataKG1.000 5,005.000,00Francelir Silva SoaresVinagreiraUND3161,20379,20R$ 11.706,50Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00MaracujáKG2005,001.000,00Batata doce in naturaKG1.1663,804.430,80Maxixe in naturaKG1633,50570,50QuiaboKG903,50315,00Mamão comumKG1.1662,002.332,00Manga rosa in naturaKG7501,501.125,00Ismara Brito da SilvaPolpas de frutas (acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.8577,0019.999,00R$ 19.999,00Valquíria Gomes de SousaPolpas de frutas (acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.8577,0019.999,00R$ 19.999,00Francisco Dias da silvaPolpas de frutas (acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.0527,0014.364,00R$ 19.997,50Alface in natura, tipo americanaUND1.2502,202.750,00QuiaboKG903,50315,00Cheiro verdeUND3331,00333,00Pepino in natura tipo caipiraKG3332,00666,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Couve in natura, tipo manteigaUND6661,50999,00Antônio Cesar Brito da ConceiçãoVinagreiraUND3161,20379,20R$ 17.927,95Abobora natural comumKG3752,20825,00Pepino in natura tipo caipiraKG3332,00666,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Manga peruana in naturaKG2.0001,503.000,00Manga rosa in naturaKG7501,501.125,00Melão de talhadaKG1.0001,911.910,00Banana comum tipo prataKG1.0005,005.000,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75Francisco Gonçalves de AlmeidaVinagreiraUND3161,20379,20R$ 16.300,90Maxixe in naturaKG1633,50570,50QuiaboKG903,50315,00Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Acerola in naturaKG2404,481.075,20Manga rosa in naturaKG7501,501.125,00Banana comum tipo maçãKG5005,002.500,00Banana comum tipo prataKG1.0005,005.000,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Mamão comumKG1.1662,002.332,00Francisco Oliveira dos SantosAlface in natura, tipo americanaUND1.2502,202.750,00R$ 14.327,20QuiaboKG903,50315,00VinagreiraUND3161,20379,20Cheiro verdeUND3331,00333,00Banana comum, tipo corãoKG7503,002.250,00Banana comum, tipo maçãKG5005,002.500,00Banana comum, tipo prataKG1.0005,005.000,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Jacinto Silva dos SantosBanana comum, tipo prataKG1.0005,005.000,00R$ 15.094,95 QuiaboKG903,50315,00VinagreiraUND3161,20379,20Mamão comumKG1.1662,002.332,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75Banana comum, tipo corãoKG7503,002.250,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKG6006,003.600,00Aldamir Nunes GonçalvesMacaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00R$ 15.471,45Banana comum, tipo corãoKG7503,002.250,00Banana comum, tipo maçãKG5005,002.500,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Feijão verde in natura1166,50754,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75VinagreiraUND3161,20379,20Melancia tipo sertãoKG4.6661,506.999,00Carlos Rangel Oliveira SalesAlface in natura, tipo americanaUND1.2502,202.750,00R$ 19.174,55QuiaboKG903,50315,00VinagreiraUND3241,20388,80Cheiro verdeUND3351,00335,00Pimentão in natura tipo verdeKG5005,002.500,00Pepino in natura tipo caipiraKG3352,00670,00Maxixe in naturaKG1703,50595,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75Banana comum, tipo prataKG1.0005,005.000,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKG6006,003.600,00Couve flor in natura, tipo manteigaUND6681,501.002,00Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de março de 2020.

Valmí Silva Júnior

Presidente da CPL

Evanda Maria Mendes Santiago

Membro da CPL

Jackson Veras Borges

Membro da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Chamada Pública - Adjudicação: 001/2020
chamada pública n° 001/2020
ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 08 01 002/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 08 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 101/2019, que deu origem a licitação na modalidade Chamada Pública no 001/2020, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4/2015, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra aos seguintes licitantes:

FORNECEDORPRODUTOSUNIDADEQTDV. UNITÁRIOV. TOTALTOTAL GERALEdilson Rosa dos SantosAbobora natural comumKG3752,20825,00R$ 16.137,50Arroz branco tipo comum naturalKG2.6662,005.332,00Melancia tipo sertãoKG4.6681,507.002,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Tomate cerejaKG2503,60900,00Feijão verdeKG2326,501.508,00Leide Ferreira QueirozCheiro verdeUND3331,00333,00R$ 16.720,10Abobora natural comumKG3752,20825,00QuiaboKG903,50315,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Alface in natura, tipo americanoKG1.2502,202.750,00Acerola in naturaKG2404,481.075,20Mamão comumKG1.1662,002.332,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Banana comum tipo maçaKG5005,002.500,00Batata doce in naturaKG5833,802.215,40Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Aldemar Tomé e SilvaBatata doce in naturaKG5853,802.223,00R$ 15.202,50Milho verde em espiga in naturaUND3.2500,752.437,50Feijão verde in naturaKG1246,50806,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Arroz branco tipo comum naturalKG2.6682,005.336,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKG6006,003.600,00José Pereira de SousaPolpas de frutas( acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.8577,0019.999,00R$ 19.999,00Elisa SilvaAcerola in naturaKG2404,481.075,20R$ 8.412,90 Pepino in natura tipo caipiraKG3332,00666,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Mamão comumKG1.1662,002.332,00VinagreiraUND3161,20379,20QuiaboKG903,50315,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Abobora natural comumKG3752,20825,00Cícero Gomes LealBanana comum tipo prataKG1.0005,005.000,00R$ 16.546,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Fava verdeKG10016,421.642,00Pimentão in natura tipo verdeKG5005,002.500,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKG6006,003.600,00Antônio José da SilvaPolpas de frutas (acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.8577,0019.999,00R$ 19.999,00Romário Araújo Pascoal Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00R$ 13.932,30Abobora natural comumKG3752,20825,00Pepino in natura tipo caipiraKG3332,00666,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Feijão verde, in naturaKG1166,50754,00Couve in natura, tipo manteigaUND6661,50999,00Alface in natura, tipo americanaUND12502,202.750,00QuiaboKG903,50315,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Batata doce in naturaKG5833,802.215,40VinagreiraUND3161,20379,20Acerola in naturaKG2404,481.075,20Cheiro verdeUND3331,00333,00Eliel Ferreira de SousaAlface in natura, tipo americanaUND1.2502,202.750,00R$ 16.851,70Tomate cerejaKG2503,60900,00Feijão comum vermelho da safraKG6006,003.600,00VinagreiraUND3161,20379,20Maxixe in naturaKG1633,50570,50QuiaboKG903,50315,00Cheiro verde in naturaUND3331,003333Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Banana comum, tipo prataKG1.0005,005.000,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Lilian Raquel Gomes Castro da SilvaVinagreiraUND3161,20379,20R$ 17.495,35Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75Abobora natural comumKG7502,201.650,00Mamão comumKG1.1702,002.340,00Batata doce in naturaKG5833,802.215,40Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Fava verdeKG10016,421.642,00Banana comum tipo prataKG1.000 5,005.000,00Francelir Silva SoaresVinagreiraUND3161,20379,20R$ 11.706,50Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00MaracujáKG2005,001.000,00Batata doce in naturaKG1.1663,804.430,80Maxixe in naturaKG1633,50570,50QuiaboKG903,50315,00Mamão comumKG1.1662,002.332,00Manga rosa in naturaKG7501,501.125,00Ismara Brito da SilvaPolpas de frutas (acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.8577,0019.999,00R$ 19.999,00Valquíria Gomes de SousaPolpas de frutas (acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.8577,0019.999,00R$ 19.999,00Francisco Dias da silvaPolpas de frutas (acerola, caju, cajá, goiaba e manga)KG2.0527,0014.364,00R$ 19.997,50Alface in natura, tipo americanaUND1.2502,202.750,00QuiaboKG903,50315,00Cheiro verdeUND3331,00333,00Pepino in natura tipo caipiraKG3332,00666,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Couve in natura, tipo manteigaUND6661,50999,00Antônio Cesar Brito da ConceiçãoVinagreiraUND3161,20379,20R$ 17.927,95Abobora natural comumKG3752,20825,00Pepino in natura tipo caipiraKG3332,00666,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Manga peruana in naturaKG2.0001,503.000,00Manga rosa in naturaKG7501,501.125,00Melão de talhadaKG1.0001,911.910,00Banana comum tipo prataKG1.0005,005.000,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75Francisco Gonçalves de AlmeidaVinagreiraUND3161,20379,20R$ 16.300,90Maxixe in naturaKG1633,50570,50QuiaboKG903,50315,00Feijão verde in naturaKG1166,50754,00Acerola in naturaKG2404,481.075,20Manga rosa in naturaKG7501,501.125,00Banana comum tipo maçãKG5005,002.500,00Banana comum tipo prataKG1.0005,005.000,00Banana comum tipo corãoKG7503,002.250,00Mamão comumKG1.1662,002.332,00Francisco Oliveira dos SantosAlface in natura, tipo americanaUND1.2502,202.750,00R$ 14.327,20QuiaboKG903,50315,00VinagreiraUND3161,20379,20Cheiro verdeUND3331,00333,00Banana comum, tipo corãoKG7503,002.250,00Banana comum, tipo maçãKG5005,002.500,00Banana comum, tipo prataKG1.0005,005.000,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Jacinto Silva dos SantosBanana comum, tipo prataKG1.0005,005.000,00R$ 15.094,95 QuiaboKG903,50315,00VinagreiraUND3161,20379,20Mamão comumKG1.1662,002.332,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75Banana comum, tipo corãoKG7503,002.250,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKG6006,003.600,00Aldamir Nunes GonçalvesMacaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00R$ 15.471,45Banana comum, tipo corãoKG7503,002.250,00Banana comum, tipo maçãKG5005,002.500,00Maxixe in naturaKG1633,50570,50Feijão verde in natura1166,50754,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75VinagreiraUND3161,20379,20Melancia tipo sertãoKG4.6661,506.999,00Carlos Rangel Oliveira SalesAlface in natura, tipo americanaUND1.2502,202.750,00R$ 19.174,55QuiaboKG903,50315,00VinagreiraUND3241,20388,80Cheiro verdeUND3351,00335,00Pimentão in natura tipo verdeKG5005,002.500,00Pepino in natura tipo caipiraKG3352,00670,00Maxixe in naturaKG1703,50595,00Milho verde em espiga in naturaUND1.6250,751.218,75Banana comum, tipo prataKG1.0005,005.000,00Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG4002,00800,00Feijão comum, tipo vermelho da safraKG6006,003.600,00Couve flor in natura, tipo manteigaUND6681,501.002,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.999/93 e ulteriores alterações.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 11 de março de 2020.

Valmí Silva Júnior

Presidente da CPL

Evanda Maria Mendes Santiago

Membro da CPL

Jackson Veras Borges

Membro da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Licitação: 005/2020
pregão presencial n° 005/2020
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 13 01 001/2020, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 005/2020, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa L M S PINTO COMERCIO - ME, situada na Rua Santo Antônio, nº 175, Santo Antônio, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITARIOTOTAL1OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 1M³, 3M³, 7M³). EM REGIME DE COMODATO.M³1300R$ 42,00R$ 54.600,00Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 17 de fevereiro de 2020.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

Ciente em ___/___/_____.

L M S PINTO COMERCIO - ME

CNPJ nº 15.244.887/0001-30

Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto

Empresário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Pregão Presencial - Adjudicação: 005/2020
pregão presencial n° 005/2020
ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 006/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 005/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:

L M S PINTO COMERCIO - ME, situada na Rua Santo Antônio, nº 175, Santo Antônio, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.244.887/0001-30, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITARIOTOTAL1OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO HOSPITALAR, GÁS NÃO INFLAMÁVEL E NÃO TÓXICO. (RECARGA EM CILINDRO DE AÇO DE 1M³, 3M³, 7M³). EM REGIME DE COMODATO.M³1300R$ 42,00R$ 54.600,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 17 de fevereiro de 2020.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

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