EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 16/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J.F.M.OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 37.571,15 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e um reais e quinze centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação:UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município ELEM. DE DESPESA: 3.3.89.30.00 - Material de ConsumoDISP. ORÇAMENTÁRIA: 37.571,15SIGNATÁRIIOS: Srº João Batista de Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Janilde do Espirito Santo Matos, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 17/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J.F.M.OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME.ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 37.234,60 (trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 37.234,60

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sra. Janilde do Espirito Santo Matos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 18/PP/036/2019. PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J.F.M.OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.707,50 (nove mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401- Sec. Municipal de Educação - SEMEC

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.007 - Manut.e Func. Das Atividades da SEc. Mun. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 9.707,50

SIGNATÁRIIOS: Sra. Jael Darc Alves Meneses, Secretario Municipal de Educação; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Janilde do Espirito Santo Matos, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 19/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J.F.M.OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME.

ESPÉCIE: : Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 11.144,00 (onze mil cento e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 11.144,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social Sra. Janilde do Espirito Santo Matos, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 20/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J.F.M.OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 3.974,10 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Sec. Mun. De Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.00633

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 3.974,10

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves, Secretária Mun. de Meio Ambiente Sra. Janilde do Espirito Santo Matos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 023/PP/021/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E M BEZERRA COMERCIO.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta administração pública contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.198,00 (nove mil, cento e noventa e oito reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Mun. De Agric. Pecuária e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.044 - Manutenção de Sec. Mun. De Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 9.198,00

SIGNATÁRIOS: Srª Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº. José Ribamar Pereira Braga, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Sra. Elda Medeiros Bezerra, Empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 25/PP/021/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 61.639,00 (sessenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.082 - Manutenção do Transporte da Sec. de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 61.639,00

SIGNATÁRIOS: Srª Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretário Mun. de Administração, Srº. José Ronaldo Barros Santana, Secretário Municipal de infraestrutura; Sr. Jose Santana Neto, Empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 12 de março de 2020.

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 08 01 002/2020, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos na Sede e Zona Rural deste Município.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço “por lote”, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

a) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora dos LOTES I e II, a empresa C S CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Cândido Mendes, 06, Bairro: Centro, Turilândia - MA, CEP: 65.276-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.985/0001-83, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE I - Prédios/Logradouros da Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 321.963,65 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e LOTE II - Prédios/Logradouros da Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 372.798,56 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos); e

b) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE III, a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, situada na Rua São Francisco, 112, Bairro: Centro, Igarapé Grande - MA, CEP: 65.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, pelo menor valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE III - Prédios/Logradouros da Secretaria Municipal de Administração (Diversas Secretarias), no valor global de R$ 1.057.066,52 (hum milhão, cinquenta e sete mil, sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 12 de março de 2020.

Sr. Valmí Silva Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Secretária da Comissão Permanente de Licitação

Sr. Jackson Veras Borges

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Ciente em ___/___/_____.

CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI

Empresa licitante

Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão

Representante legal credenciado

Ciente em ___/___/_____.

C S CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Empresa licitante

Sr. Francisco da Silva Cardoso

Representante legal credenciado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do ato convocatório referente à Dispensa nº 017/2018, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 03 de Março de 2020. ONDE LÊ-SE: em 12 de janeiro de 2020”. LEIA-SE: em 02 de janeiro de 2020”, visando celebrar aditivo de prazo, estabelecimento a prorrogação do contrato n° 01/DP/017/2018, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório não alteradas por este instrumento.

Lima Campos - MA. 11 de Março de 2020.

Jailson da Silva e Silva

Procurador Geral

OAB/MA nº16379

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do extrato de aditivo referente à Dispensa nº 017/2018, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 03 de março de 2020. ONDE LÊ-SE: em 13 de janeiro de 2020”. LEIA-SE: em 02 de janeiro de 2020”, visando celebrar aditivo de prazo, estabelecimento a prorrogação do contrato n° 01/DP/017/2018, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de aditivo não alteradas por este instrumento.

Lima Campos - MA. 11 de Março de 2020.

Jailson da Silva e Silva

Procurador Geral

OAB/MA nº16379

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do ato convocatório referente à Dispensa nº 018/2018, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 03 de Março de 2020. ONDE LÊ-SE: em 12 de janeiro de 2020”. LEIA-SE: em 02 de janeiro de 2020”, visando celebrar aditivo de prazo, estabelecimento a prorrogação do contrato n° 01/DP/018/2018, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório não alteradas por este instrumento.

Lima Campos - MA. 11 de Março de 2020.

Jailson da Silva e Silva

Procurador Geral

OAB/MA nº16379

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do extrato de aditivo referente à Dispensa nº 018/2018, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 03 de março de 2020. ONDE LÊ-SE: em 13 de janeiro de 2020”. LEIA-SE: em 02 de janeiro de 2020”, visando celebrar aditivo de prazo, estabelecimento a prorrogação do contrato n° 01/DP/018/2018, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de aditivo não alteradas por este instrumento.

Lima Campos - MA. 11 de Março de 2020.

Jailson da Silva e Silva

Procurador Geral

OAB/MA nº16379

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do ato convocatório referente à Dispensa nº 019/2018, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 03 de Março de 2020. ONDE LÊ-SE: em 12 de janeiro de 2020”. LEIA-SE: em 02 de janeiro de 2020”, visando celebrar aditivo de prazo, estabelecimento a prorrogação do contrato n° 01/DP/019/2018, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no ato convocatório não alteradas por este instrumento.

Lima Campos - MA. 11 de Março de 2020.

Jailson da Silva e Silva

Procurador Geral

OAB/MA nº16379

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação do extrato de aditivo referente à Dispensa nº 019/2018, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 03 de março de 2020. ONDE LÊ-SE: em 13 de janeiro de 2020”. LEIA-SE: em 02 de janeiro de 2020”, visando celebrar aditivo de prazo, estabelecimento a prorrogação do contrato n° 01/DP/019/2018, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de aditivo não alteradas por este instrumento.

Lima Campos - MA. 11 de Março de 2020.

Jailson da Silva e Silva

Procurador Geral

OAB/MA nº16379