Dispõe sobre Revisão Salarial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido o pagamento dos proventos referentes à revisão salarial dos anos de 2017 a 2019 dos servidores: Francinaldo dos Santos Marques e Raquel Queiroz Feitosa Pinho, ambos professores.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 De Fevereiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Raimundo Batista da Costa, no cargo em Analista Contábil, gratificação de 85% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de Fevereiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à Senhora Dayane Dantas Duarte, no cargo em Comissão de Gestora de Contrato e Convênios, gratificação de 45% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de Fevereiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Rauana Alencar Borges Barreto, no cargo de Agente Administrativa, gratificação de 56,5% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de Fevereiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao Senhor Artemio Thadeu Pereira da Silva, portador do CPF nº 954.456.843-34 e RG nº 1005565985 SSP/MA, no cargo de Assessor Especial de Gerenciamento de Projetos, residente na Tv Joel Barbosa nº 239 - Bairro Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) a fazer face às despesas realizadas com estadia em Teresina - PI, para compra de um automóvel para a Secretaria Municipal de Assistência Social, no dia 11 de fevereiro de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de Fevereiro de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Cleide Conceição da Silva Gonçalves, portadora do CPF nº 280.426.463-72 e RG nº 029674552005-9 SSP/MA, Secretária Municipal da Mulher e da Igualdade Racial, residente na AV JK nº 451 - Bairro - Centro - Lima Campos- MA, uma diária no valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís - MA, para participar do Encontro Estadual de Gestoras (es) de Organismos Municipais de Politicas para Mulheres de 2020, no dia 14 de fevereiro de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de Fevereiro de 2020

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Daniella Freitas Moura Mourão, portadora do CPF nº 026.763.343-28 e RG nº 029356302005-8 SSP/MA, Coordenadora de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, residente na Rua Newton Bello nº 30 - Bairro Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 832,00 (Oitocentos e Trinta e Dois Reais) a fazer face às despesas realizadas com estadia em São Luís - MA, para participar de uma capacitação sobre S.C.F.V: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos dias 18 a 21 de Fevereiro de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de Fevereiro de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Educação do Município de Lima Campos/MA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de educação, em conformidade com o que estabelece a meta 18 da Lei Federal 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação - e a meta 6 da Lei Municipal nº 679/2014 - Plano Municipal de Educação, resolve:

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Comissão Coordenadora para acompanhamento do Processo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação, composta pelos seguintes membros:

I. Srª. Jael Darc Alves Meneses - Secretária Municipal de Educação;

II. Srº. Marcos Monteiro Vieira - Representante da Secretaria Municipal de Educação;

III. Srª. Lísia Wadna Moreira Melo - Representante da Secretaria Municipal de Administração;

IV. Srª. Jaíza Alencar dos Santos Borges - Representante do Conselho Municipal de

Educação;

V. Francisca da Silva Paiva - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos;

VI. Srº. Antonio Sobrinho Lima Oliveira - Representante do Conselho do FUNDEB;

VII. Srº. Hebel de Freitas Cavalcante - Representante da Câmara Municipal.

Art. 2º - A Comissão estará sob coordenação da Secretária Municipal de Educação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Art. 4º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Fevereiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Afasta funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica afastada a senhora Vilma Sousa dos Santos, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em função do seu pedido de Auxílio Doença concedido do dia 08/01/2020 a 22/01/2022.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 20 de Fevereiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo

Secretária Municipal de Administração

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Rosa Maria Melo Silva, no cargo de Agente Administrativa, gratificação de 32% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Março de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à senhora Maria Pereira Silva dos Santos, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/03/2020 e retornando 02/06/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Março de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a senhora Lidiane da Silva Viana, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/03/2020 e retornando 02/06/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Março de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a senhora Aldenir Xavier Ribeiro do Nascimento, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/03/2020 e retornando 02/06/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Março de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao Senhor José de Ribamar Pereira Braga, portador do CPF nº 396.093.083-68 e RG nº 0469719320128 SSP/MA, Secretário Municipal de Agricultura Agropecuária e Pesca, residente na R. 02, nº 00616 - Bairro Vitorino Freire - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís - MA, para participar de uma Oficina de Operacionalização do SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), visando a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada, nos dias 05 e 06 de Março de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de Março de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao Senhor Alcides dos Santos Oliveira, portador do CPF: nº 019.392.343-28 e RG nº 275520820046 SSP/MA, Assessor Técnico em Pecuária, residente na AV. Juscelino kubitschek , nº 199 - Bairro Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís - MA, para participar de uma Oficina de Operacionalização do SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), visando a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada, nos dias 05 e 06 de Março de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de Março de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao Senhor Valmi Silva Junior, portador do CPF nº 759.754.913-04 e RG nº SSP/MA, Diretor de Departamento Administrativo do Gabinete, residente na R. Bandeirantes, nº 139, Goiabal - Pedreiras- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em Teresina - PI, para o curso de Pregão Eletrônico com Comprasnet, nos dias 09, 10 e 11 de Março de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de Março de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à Senhora Antonia Cardoso de Sousa, portadora do CPF nº 920.521.343-87 e RG nº 013682642000-1 SSP/MA, Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Residente na R. Nova Brasília s/n, Centro - Trizidela do Vale - MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em Teresina-PI, para o curso de Pregão Eletrônico com Comprasnet, nos dias 09, 10 e 11 de Março de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de Março de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à Senhora Izadora Feitosa Cardoso, portadora do CPF nº 032.408.733-03 e RG nº 030365242005-0 SSP/MA, Chefe de Divisão da Transparência e Imprensa Oficial, residente na R. Salobro, Residencial José Fontes, nº 2 - Bairro Salobro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em Teresina-PI, para o curso de Pregão Eletrônico com Comprasnet, nos dias 09, 10 e 11 de Março de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de Março de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao Senhor Arielson Marcolino Barreto, portador do CPF nº 020.522.913-18 e RG nº 191334520010 SSP/MA, Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação, residente na R. Gonçalves Dias, nº 73 - Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em Teresina-PI, para o curso de Pregão Eletrônico com Comprasnet, nos dias 09, 10 e 11 de Março de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de Março de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à Senhora Mércia de Sousa Silva, portadora do CPF nº 878.480.403-30 e RG nº 0000181124939 SSP/MA, Diretora de Departamento de Digitação, Residente na AV 15 de Janeiro nº 00626, Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em Teresina-PI, para o curso de Pregão Eletrônico com Comprasnet, nos dias 09, 10 e 11 de Março de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de Março de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à senhora Ercília Alves Gomes, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 09/03/2020 e retornando em 09/06/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 09 de Março de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido à senhora Minervina Ferreira Rodrigues, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 09/03/2020 e retornando em 09/06/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 09 de Março de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 10/PP/033/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: A eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento aparelhos condicionadores de ar, de interesse desta administração pública. Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 77.609,82 (setenta e sete mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE:__ 1.004 - Aquisição de Equipamentos e Mobilaria para Sec. Administração

ELEM. DE DESPESA: 4.4..90.52.00- Equipamento e Material Permanente.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 77.69,82

SIGNATÁRIIOS: Srº João Batista de Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Marcilio Lira Ximenes, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 02 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 11/PP/033/18.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: A eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento aparelhos condicionadores de ar, de interesse desta administração pública. Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 40.797,26 (quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401- Sec. Min. Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0010

PROJ. ATIVIDADE:__ 1.005 - Aquisição de Equipamentos e Mobilaria para Sec. Educação

ELEM. DE DESPESA: 4.4..90.52.00- Equipamento e Material Permanente.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 40.797,26

SIGNATÁRIIOS: Sra. Jael Darc Alves Meneses, Secretária Municipal de Educação; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Marcílio Lira Ximenes, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 02 de janeiro de 2020.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, M L XIMENES CONSULTORIA, situada Av. Rio Branco, nº 1050, centro, CEP 65.725-000 - Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.960.141/0001-51, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, 02 de |Janeiro de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, M L XIMENES CONSULTORIA, situada Av. Rio Branco, nº 1050, centro, CEP 65.725-000 - Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.960.141/0001-51, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, 02 de Janeiro de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, situada na rua Oswaldo Cruz, nº 612, centro, na cidade de Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/0001-83, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de março de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Mun. de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, situada Rua Valença, nº 3875, Tabuleta, CEP 64.018-535 - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de março de 2020

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Mun. de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, situada Rua Valença, nº 3875, Tabuleta, CEP 64.018-535 - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de março de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Mun. de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/003/20.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDAESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: a eventual a prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse desta Administração Pública, Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 003/2020.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 34.072,00 (trinta e quatro mil e setenta e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.045- Manutenção do Transporte do Fundo Municipal de Assist. Social

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 34.072,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social, Srº. Amarildo Tenório Rolim, representante legal

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, situada na Avenida Guajajaras, nº 580, Área A, Lote 4, Jardim São Cristóvão, São Luís - MA A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.925/0001-45, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de março de 2020.

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, situada Rua Valença, nº 3875, Tabuleta, CEP 64.018-535 - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de março de 2020.

José Bibamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, situada Rua Valença, nº 3875, Tabuleta, CEP 64.018-535 - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Mun. de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de março de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretário Mun. de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa E M BEZERRA COMERCIO, situada na rua Santo Antonio n°173 Centro Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.955/0001-02, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de março de 2020.

José Ribamar Pereira Braga

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 26/PP/021/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI. ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 14.558,70 (quatorze mil, oitocentos cinquenta e oito reais, sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Mun. De Agric. Pecuária e Pesca

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 - Manutenção de Sec. Mun. De Agricultura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros pessoa Jurídica

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 14.558,70

SIGNATÁRIOS: Srª Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº. José Ribamar Pereira Braga, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Sr. Valdenir Alves Moura, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 27/PP/021/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELIESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 41.297,38 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.026 - Manutenção Do Tranporte da Rede de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3..90.30.00- Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 41.297,38

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sr Valdenir Alves Moura, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 28/PP/021/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse da Secretária Municipal de Educação contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 83.107,55 (oitenta e três mil, cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402- Manut. e Desenvolcimento de Ensino

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013

PROJ.ATIVIDADE: 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Sec. De Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 83.107,55

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses, Secretário Mun. de Educação; Srª Valdenir Alves Moura, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 10 de março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 29/PP/021/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELIESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 3.155,50 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10 de março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.782.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.045- Manutenção do Transporte do Fundo Municipal de Assist. Social

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 3.155,50

SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social, Srº. Valdenir Alves Moura, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.