EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. B. MOTA COMERCIO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 53.197,20 (cinquenta e três mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação:UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do MunicipioELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoDISP.ORÇAMENTÁRIA: 53.197,20 SIGNATÁRIIOS: Srº João Batista de Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Dilcinor Borges Mota, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - MEESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 72.327,00 (setenta e dois mil trezentos e vinte sete reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 72.327,00

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sr. Dilcinor Borges Mota, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B. MOTA COMERCIO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 15.179,35 (quinze mil cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.013 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 15.179,35

SIGNATÁRIIOS: Srº Jael Darc Alves Meneses, Secretario Municipal de Educação; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Dilcinor Borges Mota, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 23/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA MEESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 10.339,20 (dez mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ. ATIVIDADE:_ 2.013 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 15.179,35

SIGNATÁRIIOS: Srº Jael Darc Alves Meneses, Secretario Municipal de Educação; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Savio Barbosa de Sousa, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B. MOTA COMERCIO - ME

ESPÉCIE: : Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 14.562,25 (quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 14.562,25

SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social Srº. Dilcinor Borges Mota, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 4.424,80 (quatro mil quatrocentos e vinte quatro reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Sec. Mun. De Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.00633

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 4.424,80

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves, Secretária Mun. de Meio Ambiente Srº. Dilcinor Borges Mota, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 06/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. COSTA DA SILVA EPP

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ R$ 20.431,00 (Vinte Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do MunicipioELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoDISP. ORÇAMENTÁRIA: 20.431,00 SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Mota, Srª Francimaria Costa da Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. COSTA DA SILVA EPPESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 44.052,55 (Quarenta e quatro mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 44.052,55

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Srª Francimaria Costa da Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 08/PP/036/2019.PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. COSTA DA SILVA EPP

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 9.481,30 (nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.368.0012

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.013 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 9.481,30

SIGNATÁRIIOS: Srº Jael Darc Alves Meneses Secretario Municipal de Educação; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Francimaria Costa da Silva, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 09/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. COSTA DA SILVA EPP.

ESPÉCIE: : Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 10.158,30 (dez mil cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 10.158,30

SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social Sra. Francimaria Costa da Silva, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 10/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F.COSTA DA SILVA EPP

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 3.181,60 (três mil cento e oitenta e um real e sessenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Sec. Mun. De Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.00633

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 3.181,60

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves, Secretária Mun. de Meio Ambiente Srª Francimaria Costa da Silva, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 11/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO- ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 55.654,50 (cinquenta e cinco seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do MunicipioELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoDISP. ORÇAMENTÁRIA: 55.654,50 SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. João Batista Oliveira Mota, Srª Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 12/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO- ME. ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 49.259,36 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 49.259,36

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Srª Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 13/PP/036/2019. PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO-ME

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 14.659,50 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.013 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 14.654,50

SIGNATÁRIIOS: Srº Jael Darc Alves Meneses Secretario Municipal de Educação; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 14/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO - ME.

ESPÉCIE: : Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 14.290,00 (quatorze mil duzentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 14.290,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social Sra. Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 15/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 3.983,50 (três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Sec. Mun. De Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.00633

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 3.983,50

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves, Secretária Mun. de Meio Ambiente Srª Francisca Teles de Araújo, empresária.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 21/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 28.141,80 (vinte oito mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação:UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de AdministraçãoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do MunicipioELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoDISP. ORÇAMENTÁRIA: 28.141,80 SIGNATÁRIIOS: Srº João Batista de Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Savio Barbosa de Sousa, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 22/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME.ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 46.872,00 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 46.872,00

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sr. Savio Barbosa de Sousa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 24/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME

ESPÉCIE: : Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 12.762,10 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 12.762,10

SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social Srº. Savio Barbosa de Sousa, empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 25/PP/036/2019.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA ME

ESPÉCIE: Fornecimento

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 036/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 2.823,60 (dois mil oitocentos e vinte três reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de Março de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Sec. Mun. De Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.00633

PROJ. ATIVIDADE:__ 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 2.823,60

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves, Secretária Mun. de Meio Ambiente Srº. Savio Barbosa de Sousa, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 04 de Março de 2020

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, empresa F.COSTA DA SILVA EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.233.137/0001-91, com sede na Rua Antonio Magalhães, nº.118, Centro, na cidade de Lima Campos- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Mun. de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretário Mun. de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, empresa FRANCISCA T DE ARAÚJO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.701.452/0001-63, com sede na Av. JK, nº.393, Centro Lima Campos - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Mun. de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretário Mun. de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, empresa J.F.M.OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.002.370/0001-60, com sede na Av. Augusto Teixeira, nº.2166, Bairro São Sebastião, Codó - Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Mun. de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretário Mun. de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, empresa J.L.SARAIVA ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.634.060/0001-85, com sede na Av. Parada do Bom Jesus,22, Zona Rural, Lima Campos -MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Mun. de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretário Mun. de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME, situada Av. Juscelino Kubitschek, nº 155, Centro, Lima Campos - MA, , inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.012/0001-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretário Mun. de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 04 de Março de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretário Mun. de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________