Pelo presente instrumento e com base no item 12.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2019, Contrato 02/PP/014/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, G.F.MENEZES - ME, situada Rua São João - 907 - Centro - Dom Pedro-Ma, inscrita no CNPJ sob o nº 12.262.588/0001-30, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02de Janeiro de 2020
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________