Pelo presente instrumento e com base no item 12.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa o licitante, Reginaldo Ferreira Sousa situado na Praça Raimundo Sá, nº 76, centro, Lima Campos- MA, inscrita no CPF sob o nº 329891303-06, , para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e esse licitante.
O represente legal deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2020.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 12.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa o licitante, Reurisfrancy Leopoldina de Sousa, situada na Praça Raimundo Sá, nº 70, centro, Lima Campos- MA, inscrita no CPF sob o nº 957.881.583-20, , para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e esse licitante.
O represente legal deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2020.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/PP/002/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o licitante Sr. Reginaldo Ferreira Sousa.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.
OBJETO: A locação de veículos (motocicletas, automóveis e caminhões), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/19 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: Valor mensal de R$ 3.350,00, pelo período de 02 (dois) meses, totalizando um valor global de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de janeiro de 2020; Vigência: de 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Uni. Orçamentária: 0301 - Sec. Mun. de Administração
Função Programática: 26.122.0013
Proj. Atividade: 2.006 - Manutenção do Transporte da Sec. de Administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Sr. João Batista Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro, e o licitante, Sr. Reginaldo Ferreira Sousa, Contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de janeiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 08/PP/002/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a licitante Sra. Reurisfrancy Leopoldina de Sousa.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.
OBJETO: A locação de veículos (motocicletas, automóveis e caminhões), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/19 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: Valor mensal de R$ 6.700,00, pelo período de 02 (dois) meses, totalizando um valor global de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de janeiro de 2020; Vigência: de 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Uni. Orçamentária: 0502 - Fundo Municipal de Saúde
Função Programática: 10.301.0035
Proj. Atividade: 2.026 - Manutenção do Transporte da Rede Mun. de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.
SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde, e a licitante, Sra. Reurisfrancy Leopoldina de Sousa, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de janeiro de 2020.
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
O Prefeito Municipal de Lima Campos, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a população em geral de Lima Campos para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA que terá como objeto a leitura, discussão Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB, vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, cumprindo o disposto na Lei Lei Federal nº 11.445/07 e é regulamentada pelo Decreto nº 7.217/10 e a Lei Municipal nº 559/2008 que institui a política Municipal de Saneamento Básico.
A audiência acontecerá de acordo com o cronograma abaixo:
Data: 18 de Março de 2020
Local: Câmara Municipal dos Vereadores de Lima Campos
Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, S/Nº, Centro, CEP 65.728-000
Horário: 8h
Lima Campos, Maranhão, 18 de Fevereiro de 2020.
