O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 13 01 001/2020, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 003/2020, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse desta Administração Pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, situada na rua Oswaldo Cruz, nº 612, centro, na cidade de Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/0001-83, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 139.010,00 (cento e trinta e nove mil e dez reais), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV. UNIT.TOTAL1Translado de corpo (falecido), municipal, intermunicipal, interestadual no perímetro urbano e rural.Km10.000R$ 1,99R$ 19.900,002Urna funerária simples (adulto) de 1,90m comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça. (CONTA PRINCIPAL)Unid88R$ 736,00R$ 64.768,003Urna funerária simples (adulto) de 1,90m comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça.(CONTA RESERVADA PARA ME e EPP)Unid22R$ 736,00R$ 16.192,004Urna funerária simples (infantil) de 1,20m de comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça.Unid50R$ 415,00R$ 20.750,005Vestimenta (mortalha) adulto em tecido cetim, cor branca, para defunto até 1,90m.Unid110R$ 115,00R$ 12.650,006Vestimenta (mortalha) infantil em tecido cetim, cor branca, para defunto de 0 a 10 anos de idade.Unid50R$ 95,00R$ 4.750,00R$ 139.010,00Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 17 de fevereiro de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Ciente em ___/___/_____.
NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA
CNPJ nº 30.368.334/0001-83
O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 004/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 003/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:
NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, situada na rua Oswaldo Cruz, nº 612, centro, na cidade de Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.368.334/0001-83, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 139.010,00 (cento e trinta e nove mil e dez reais), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV. UNIT.TOTAL1Translado de corpo (falecido), municipal, intermunicipal, interestadual no perímetro urbano e rural.Km10.000R$ 1,99R$ 19.900,002Urna funerária simples (adulto) de 1,90m comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça. (CONTA PRINCIPAL)Unid88R$ 736,00R$ 64.768,003Urna funerária simples (adulto) de 1,90m comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça.(CONTA RESERVADA PARA ME e EPP)Unid22R$ 736,00R$ 16.192,004Urna funerária simples (infantil) de 1,20m de comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça.Unid50R$ 415,00R$ 20.750,005Vestimenta (mortalha) adulto em tecido cetim, cor branca, para defunto até 1,90m.Unid110R$ 115,00R$ 12.650,006Vestimenta (mortalha) infantil em tecido cetim, cor branca, para defunto de 0 a 10 anos de idade.Unid50R$ 95,00R$ 4.750,00R$ 139.010,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 17 de fevereiro de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 13 01 001/2020, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 004/2020, objetivando a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa D R BORGNETH - ME, situada na Av. 15 de janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.253.019/0001-78, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITARIOTOTAL1Prótese total mandibularUnd360R$ 150,00 R$ 54.000,00 2Prótese total MaxilarUnd360R$ 150,00 R$ 54.000,00 3Instalação de Prótese dentáriaUnd360R$ 75,00 R$ 27.000,00 4Adaptação de Prótese dentáriaUnd360R$ 75,00 R$ 27.000,00 5Moldagem dento-gengival para construção de prótese dentáriaUnd360R$ 75,00 R$ 27.000,00 R$ 189.000,00 Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 17 de fevereiro de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Ciente em ___/___/_____.
D R BORGNETH - ME
CNPJ nº 19.253.019/0001-78
Daniela Rego Borgneth
Empresária
O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 088/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 004/2020, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:
D R BORGNETH - ME, situada na Av. 15 de janeiro, nº 214, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.253.019/0001-78, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITARIOTOTAL1Prótese total mandibularUnd360R$ 150,00 R$ 54.000,00 2Prótese total MaxilarUnd360R$ 150,00 R$ 54.000,00 3Instalação de Prótese dentáriaUnd360R$ 75,00 R$ 27.000,00 4Adaptação de Prótese dentáriaUnd360R$ 75,00 R$ 27.000,00 5Moldagem dento-gengival para construção de prótese dentáriaUnd360R$ 75,00 R$ 27.000,00 R$ 189.000,00 Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 17 de fevereiro de 2020.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP, Sediada na Av. Senador Alexandre Costa, nº16, Qd 40, Bairro Dinir Silva, Caxias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de fevereiro de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Mun. de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 27/PP/008/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP.
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: A eventual contratação eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de material gráfico, de interesse desta administração pública contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 16.467,92 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - manuteção e Funcionamento. Da rede de Saúde - FMS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº. Fernando Pinheiro Borges, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 19 de Fevereiro de 2020.
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 018/2020, que deu origem a Inexigibilidade de licitação no 001/2020, tendo por objeto à inscrição de funcionários do Município para participação do Curso de capacitação e atualização de servidores, com enfoque no Decreto Federal do Pregão Eletrônico nº. 10.024/2019, o presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 25, da lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório acima identificado, adjudica:
A B XAVIER TREIMANENTOS - EPP, CNPJ: 11.669.032/0001-09, situado na Rua Guarás, qd.14, nº 1, gleba B, Ed. Fernando de Aguiar Lopes; Loja 1; Ponta do Farol. São Luís- MA, CEP: 65077-460, pelo valor global de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 17 de fevereiro de 2020.
Valmí Silva Júnior
Presidente da CPL
Evanda Maria Mendes Santiago
Membro da CPL
Jackson Veras Borges
Membro da CPL
O Prefeito Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020- Objeto: à inscrição de funcionários do Município para participação do Curso de capacitação e atualização de servidores, com enfoque no Decreto Federal do Pregão Eletrônico nº. 10.024/2019, pela Empresa Contratada A B XAVIER TREIMANENTOS-EPP, CNPJ: 11.669.032/0001-09, situado na Rua Guarás, qd.14, nº 1, gleba B, Ed. Fernando de Aguiar Lopes; Loja 1; Ponta do Farol. São Luís- MA, CEP: 65077-460, pelo valor global de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de fevereiro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
