Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, M.B.DE SOUSA NETO, Sediada na Rua Maneco Rego, 1129, Centro, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.706/0001-75, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 18 de Fevereiro de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Mun. de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 026/PP/008/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M.B.DE SOUSA NETO
ESPÉCIE: Prestação de Serviço
OBJETO: A eventual contratação eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de material gráfico, de interesse desta administração pública contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 2.427,30 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - manutenção e Funcionamento. Da rede de Saúde - FMS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº. Manoel Belmiro de Sousa Neto, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 19 de fevereiro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, , amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Nova, nº 364, centro, na cidade de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.358/0001-8, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Fevereiro de 2020.
José Ronaldo Barros Santana
Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
Contratante
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/030/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material diversos (matérias metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse desta Administração Pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 030/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 143.479,47 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Fevereiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0801 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Urbanismo;
Função Programática: 04.122.0056;
Proj. Atividade: 2.048 - Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura;
Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Disp. Orçamentária: 143.479,47
SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. José Ronaldo Barros Santana, Sra Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira, representante legal
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Fevereiro de 2020.
