Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido ao Senhor Antonio Augusto Sousa, no cargo Assessor Técnico de Processos Judiciais I, gratificação de 61,5% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 De Fevereiro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido ao Senhor Valdir Prudêncio Rocha, no cargo A.O.S.D, gratificação de 56,5% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 De Fevereiro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido à senhora Eurídice Prudêncio Rocha, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 10/02/2020 e retornando 10/05/2020.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 10 de Fevereiro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 08/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. JOSÉ SILVA residente na Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 0480495120130 SESP/MA, C.P.F. n.º 808.881.193-72, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Eduacação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 12/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, VALDEIR PEREIRA ALVES 48309877315, residente na Av. 15 de janeiro nº 999, centro, Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.551.167/0001-37, têm, entre si, ajustado o presente CONTRATO Nº 03/PP/039/2019, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 11/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA, residente na Rua José Queiroz, s/n, Aeroporto, Lima Campos - MA, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 000007231793-0, C.P.F. n.º 452.569.003-82, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 10/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. MAICON OLIVEIRA SILVA, residente em Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 0541176620143, C.P.F. n.º 619.967.783-82, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 09/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR, residente no Povoado São Pedro, s/n, zona rural, Lima Campos - MA, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 1037467939 SJSP/MA, C.P.F. n.º 918.120.893-68, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 01/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. ALECIO FERREIRA ROCHA, residente na Rua Joaquim Januário nº 92, Vila Aristóteles, Lima Campos- MA, doravante denominado CONTRATADO, portador da cédula de identidade R.G. n.º 019138662001-0, C.P.F. n.º 008.254.863-35, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 07/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. JONAS DE OLIVEIRA MARREIRO residente na Rua José Augusto nº 27, Vila Aristóteles, Lima Campos- MA, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 000058347296-6 SESP/MA, C.P.F. n.º 605.328.383-51, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 05/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FRANCISCO FELIX 40638715334, residente no Av. 15 de janeiro s/n, centro, Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.541.165/0001-67, têm, entre si, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2019.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 04/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, CLEOFAS PESSOA SANTOS 82168245304, com sede no Povoado Vale do Paraiso s/n, Zona Rural, Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.551.167/0001-37, têm, entre si, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 06/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA residente na Rua dos Bentivis, nº 98, Santa Amália, Lima Campos - MA, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 035388520082 SESP/MA, C.P.F. n.º 048.598.193-90, têm, entre si, ajustado o presente CONTRATO Nº 03/PP/039/2019, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 02/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. ANTONIO ALVES GOMES, residente na Rua Elias Feitosa s/n, centro, Lima Campos- MA, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 046696842012-3, C.P.F. n.º 206.192.863-34, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, CONTRATO Nº 03/PP/039/2019 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa pessoa física, Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, residente na Av. J. K, nº s/n, centro, Lima Campos- MA, doravante denominada CONTRATADA, portador da cédula de identidade R.G. n.º 455983950 C.P.F. n.º 755.547.553-72, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de Fevereiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa física, Sr. ANTONIO ALVES GOMES.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo van), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. ANTONIO ALVES GOMES, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa física, Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa CLEOFAS PESSOA SANTOS 82168245304.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo van), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. CLEOFAS PESSOA SANTOS, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCO FELIX 40638715334.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo van), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. FRANCISCO FELIX , Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 06/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa física, Sr. FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa física, Sr. JONAS DE OLIVEIRA MARREIRO.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo passeio), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. JONAS DE OLIVEIRA MARREIRO, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 08/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa físicas, Sr. JOSÉ SILVA.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. JOSÉ SILVA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 09/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa física, Sr. CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. CESÁRIO BEZERRA CUNHA JÚNIOR, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 10/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa física, Sr. MAICON OLIVEIRA SILVA.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. MAICON OLIVEIRA SILVA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 11/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa física, Sr. PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo motocicleta), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. PAULO ROBERTO CLEMENTE DA SILVA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 12/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VALDEIR PEREIRA ALVES 48309877315.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo van), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos se cinquenta reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man. e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. VALDEIR PEREIRA ALVES, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/039/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a pessoa física, Sr. ALECIO FERREIRA ROCHA.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto a prestação de serviço de locação de veículos (tipo Kombi), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 19.950,00 (Dezenove mil novecentos cinquenta reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: na data de sua assinatura e terá vigência de até 5 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0013
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.014 - Manutenção do Transporte vinculado a Educação
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Fundo de Man.e Des. Educ. Básica - FUNDEBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0043
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - FUNDEB 40%
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. ALECIO FERREIRA ROCHA, Representante.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de Fevereiro de 2020.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que pretende locar imóveis para acomodação das instalações de diversas secretarias e respectivos setores/departamentos. Os imóveis deverão atender as especificações constantes do Edital do Chamamento Público n. 002/2020. O Edital do chamamento público está à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, S/N, Centro, Lima Campos/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo municipal (www.limacampos.ma.gov.br
Lima Campos-MA, 12 de Fevereiro de 2020.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 14 10 001/2019
