Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 001/TP/012/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa ES EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Rua Virgílio Domingues, n° 155 , CEP n° 65280000, centro, na cidade de Candido Mendes/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.616.569/0001-32, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 dezembro de 2019.
Lísia Wadna Moreira Vieira
Secretária Mun. de Administração
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade 2°(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 002/TP/012/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa Z F LIMA EIRELI, situada na Av. Daniel de La Touche, s/n°, Cond. Via La Touche Center, Sala 113, Bairro: Cohajap, CEP: 65.072-455 São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.575.201/0001-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 dezembro de 2019.
Lísia Wadna Moreira Vieira
Secretária Mun. de Administração
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: Aditivo ao Contrato nº 001/TP/012/2018.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ES EMPREEDIMENTOS EIRELI.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula terceira, do contrato original firmado em 06/09/2018, que tem por objeto a execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros públicos na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada identificada.
VALOR: R$ 91.365,96 (Noventa e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE SAÚDE:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde - FMSFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.122.0035
PROJ.ATIVIDADE: 1.017 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0002
PROJ.ATIVIDADE: 1.021 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Juntos a SAS
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0057
PROJ.ATIVIDADE: 1.029 - Construção, Reforma e Ampliação da Prefeitura e Prédios Públicos Municipais
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota, pelo Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, Srº José Ronaldo Barros Santana Sr. Enielson Sousa da Silva, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 10 de Dezembro de 2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: Aditivo ao Contrato nº 002/TP/012/2018.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa Z F LIMA EIRELI.
ESPÉCIE: Serviço.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula terceira, do contrato original firmado em 06/09/2018, que tem por objeto a execução dos serviços de engenharia de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros públicos na Sede e Zona Rural deste Município, do tipo menor preço global “por lote”, sob a forma de execução indireta, o qual será executado pela empresa contratada identificada.
VALOR: R$ 38.868,84 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMECFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012
PROJ.ATIVIDADE:__ 1.007 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 38.868,84
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; pela Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Jael Dark Alves Meneses, Sr. Zaircio Feitosa Lima, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 10 de dezembro de 2019.
