Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido o senhor Stephany Tomais Portela, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção IV art. 51 a 52, retroagindo seus efeitos para o dia 02/01/2020 e encerrando no dia 02/05/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, fará realizar Chamada Pública nº 001/2020, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4/2015. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 05 de Fevereiro de 2020 a 09 de Março de 2020 (excetuando-se sábados e domingos), no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 08:00h (oito horas) do dia 10 de Março de 2020, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/n, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos e será presidida pelo Presidente da CPL. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101.

Lima Campos - MA. 24 de Janeiro de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Municipal de Educação

Decreto n°. 15 05 003/2019.

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2018, CONTRATO Nº 05/PP/030/2018, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, JEREMIAS ALVES AS SILVA, situada na Rua Messias Filho, n° 01, Engenho, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.340.593/0001-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 15 de janeiro de 2020.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Mun. de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/030/2018

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JEREMIAS ALVES AS SILVA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: A eventual contratação por parte da contratada, a prestação de serviços de comunicação visual, fabricação e instalação de estruturas metálicas, de interesse desta Administração Pública. contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 030/2018.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 54.895,00 (Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: em 16 de Janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Coordenação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Mant. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

DISPONIBILIDADE: 54.895,00

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira , Secretária Municipal de Administração; Sr. João Batista Oliveira Mota, Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. Jeremias Alves da Silva, Representante Legal.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 17 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 003/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101.

Lima Campos - MA. 24 de Janeiro de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 007/2017-GAB

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 17 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 004/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101.

Lima Campos - MA. 24 de janeiro de 2020.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula nº 0001015/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 17 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 005/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101.

Lima Campos - MA. 24 de janeiro de 2020.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula nº 0001015/2017.

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2019, CONTRATO Nº 03/PP/012/19 amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, , amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, situada Av. 02, Qd 1, nº 42, HABITACIONAL TURU, São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.561.615/0001-52, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2020.

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Contratante

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 07/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer n° 1039- Centro, Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2020.

Jael Darc Alves Meneses

Secretária Mun. de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 08/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer n° 1039- Centro, Chapadinha - Ma, inscrita no CNPJ sob o n° 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Mun. de Administração

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 09/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer n° 1039- Centro, Chapadinha - Ma, inscrita no CNPJ sob o n° 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2020.

Pedrina da Silva Ferreira Mota

Secretária Mun. de Assistência Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 10/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer n° 1039- Centro, Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2020.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Mun. de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 11/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer n° 1039- Centro, Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2020.Francisca Kyara de Abreu Alves

Secretária Mun. de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/012/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

ESPÉCIE: prestação de serviços.

OBJETO: A eventual aquisição material elétrico, de interesse dessa Administração Pública contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 329.880,52 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:25.752.0060

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051- Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 329.880,52

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. Jose Ronaldo Barros Santana, Secretária Mun. de Infraestrutura; Sr. Gabriel Ferreira Alves Marinho, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 15.440,00 (quinze mil e quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 15.440,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Jael Dark Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. Jacques Amorim dos Santos, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 08/PP/033/19

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 13.330,00 (treze mil e trezentos e trinta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração;

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003;

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. dos Serv. Administ. da Sec. Mun. de Administração;

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 13.330,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal, Sr. João Batista Oliveira Mota; Sr. Jacques Amorim dos Santos, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 09/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 1.664,00 (um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602- Fundo Mun. de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:2.036 - Manut. e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 1.664,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Jacques Amorim dos Santos, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 10/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 127.956,00 (cento e vinte sente mil novecentos e cinquenta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502- Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção das atividades da rede municipal de saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 127.956,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Jacques Amorim dos Santos, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 11/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. Mun. Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0063

PROJ. ATIVIDADE:_ 2.052 - Manutenção e Funcion. da Sec. Mun. de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 872,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves; Sr. Jacques Amorim dos Santos, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2020.

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 12/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J A DOS SANTOS EIRELE, situada na Rua Sebastião Archer n° 1039- Centro, Chapadinha - Ma, inscrita no CNPJ sob o n° 35.121.755/0001-29, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2020.

Orlando da Conceição Rocha

Secretária Mun. de Esporte, Cultura e Turismo.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 12/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0020

PROJ. ATIVIDADE:_ 2.063 - Manutenção das atividades desportivas

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 476,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Orlando da Conceição Rocha; Sr. Jacques Amorim dos Santos, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 29 de janeiro de 2020.

O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 13 01 001/2020, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 13 de janeiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 093/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 039/2019, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos (vans e automóveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra aos licitantes:

CLEOFAS PESSOA SANTOS 82168245304 (CNPJ n° 32.551.167/0001-37), situada na Vila Povoado Vale do Paraiso s/n, Vale do Paraiso, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil, quatrocentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL01Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de todos os equipamentos obrigatório por lei, combustível diesel Roteiro: 06h - Sede para Salvação: 8km 11h - Salvação para Sede: 8km 11:30h - Sede, Queto, São Francisco e Sede: 41km 18h - Sede para São Francisco e Sede: 24km Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.8122001Mensal12R$ 6.450,00 R$ 77.400,00 ANTONIO ALVES GOMES situada na Rua Elias Feitosa s/n, centro, Lima Campos- MA, inscrita no CPF sob o nº 206.192.863-34, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL02Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de todos os equipamentos obrigatório por lei, combustível diesel. Roteiro: 06h: Sede, Santa Amália, São Domingos - 20 km 11h: São Domingos, Santa Amália, Lago Salvador, Sede - 32 km 18h: Sede, Lago Salvador, Sede - 26. Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.7822001Mensal12R$ 6.480,00 R$ 77.760,00 VALDEIR PEREIRA ALVES 48309877315 (CNPJ nº 32.541.165/0001-67), situada na Av. 15 de janeiro nº 999, centro, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil, quatrocentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL03Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustível diesel. Roteiro: 06h: Sede, Jatobá, Sede - 14 km 11h: Sede jatobá, Sede - 14 km 12h30min: Sede, Centrinho, São Lourenço, Baixão e Serrinha - 25 km 17h: Retorno - 25 km 18h: Sede, Mangueira, Sede - 26 km Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.10422001Mensal12R$ 6.450,00 R$ 77.400,00 FRANCISCO FELIX 40638715334 (CNPJ nº 32.500.922/0001-54), situada na Av. 15 de janeiro s/n, centro, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 78.650,00 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL04Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 12 (doze) passageiros, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Roteiro: 6h - Sede, para São José II, Alto/São José II: 39km 7h - São Jose, Nova Olinda/ São José II: 11km 11h - São José II, Alto/ São José II: 7km 11:30h - São José II, Olinda / São José II, Sede: 43km 17h - Sede, Tucunzal, Km 15, São José dos Mouras I e II e Olinda/ São José dos Mouras II: 49km 20:30h - São José dos Mouras I, Tucunzal / São José I: 6km 22h - São José dos Mouras I, Olinda / Sede: 54,5 km Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.209,522001Mensal12R$ 7.150,00 R$ 85.800,00 ALECIO FERREIRA ROCHA situada na Rua Joaquim Januário nº 92, Vila Aristóteles, Lima Campos- MA, inscrito no CPF sob o nº 008.254.863-35, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL06Veículo tipo Kombi, com motorista cm capacidade mínima de carga de 1ton, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre, combustível a gasolina. Para entrega de merenda nas escolas do município. Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada. 66km22001Mensal12R$ 3.990,00 R$ 47.880,00 JONAS DE OLIVEIRA MARREIRO situada na Rua José Augusto nº 27, Vila Aristóteles, Lima Campos- MA, inscrito no CPF sob o nº 605.328.383-51, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL07Veiculo de passeio, tipo sedan 1.0. em perfeito estado para o trabalho de transporte e distribuição de diversos materiais e equipamentos, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei. Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.Km livre_01Mensal12R$ 2.800,00 R$ 33.600,00 MAICON OLIVEIRA SILVA, situado no povoado Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, inscrito no CPF sob o nº 619.967783-82, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL8Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para remoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: 6h: Sede para Santa Mª dos Fernandes: 20km; 17h: Santa Mª dos Fernandes para Sede: 20km.40 km2101Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 JOSÉ SILVA, situado no povoado Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, inscrito no CPF sob o nº 808.881.193-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL9Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para serviços diversos. Combustível e manutenção por conta da contratada. Quilometragem não superior a 55km55km-1Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Cesário Bezerra Cunha Júnior situada no Povoado São Pedro, s/n, zona rural, Lima Campos - MA, inscrito no CPF sob o nº 918.120.893-68, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL10Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para remoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: 6h: Sede para Fazendinha: 10km; 11:30h: Fazendinha para Sede: 10km; 13h:Sede para Olinda: 18km; 17h: Olinda para Sede: 18km56 km2101Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Antônio dos Santos Araújo situada na Av. J. K, nº s/n, centro, Lima Campos- MA, inscrita no CPF sob o nº 755.547.553-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL11Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Combustível e manutenção por conta da contratada. Para remoção de Supervisores e/ou Diretores. Roteiro: 6h: São Pedro para a Sede: 6km/11:30h: Sede para o São Pedro: 6km/13h: São Pedro para Sítio do Bom Jesus: 14 km/17:30h: Sítio do Bom Jesus para o São Pedro: 14 km40 km2101Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Francivaldo Machado de Sousa, situado na Rua dos Bentivis, nº 98, Santa Amália, Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 048.598.193-90, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL12Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Combustível e manutenção por conta da contratada. Para remoção de Supervisores e/ou Diretores. Roteiro: 6h: Sede para Centrinho: 15km /11hr Centrinho para Sede: 15km/13h: Sede para São Francisco: 12km/17h: São Francisco para Sede:12km 55km2101Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Paulo Roberto Clemente da Silva, situado na Rua José Queiroz, s/n, Aeroportpo, Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 452.569.003-82, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL13Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para serviços diversos. Combustível e manutenção por conta da contratada.LIVRE-1Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 28 de janeiro de 2020.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 13 01 001/2020, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 039/2019, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos (vans e automóveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:

Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa CLEOFAS PESSOA SANTOS 82168245304 (CNPJ n° 32.551.167/0001-37), situada na Vila Povoado Vale do Paraiso s/n, Vale do Paraiso, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil, quatrocentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL01Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de todos os equipamentos obrigatório por lei, combustível diesel Roteiro: 06h - Sede para Salvação: 8km 11h - Salvação para Sede: 8km 11:30h - Sede, Queto, São Francisco e Sede: 41km 18h - Sede para São Francisco e Sede: 24km Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.8122001Mensal12R$ 6.450,00 R$ 77.400,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante ANTONIO ALVES GOMES situada na Rua Elias Feitosa s/n, centro, Lima Campos- MA, inscrita no CPF sob o nº 206.192.863-34, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL02Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de todos os equipamentos obrigatório por lei, combustível diesel. Roteiro: 06h: Sede, Santa Amália, São Domingos - 20 km 11h: São Domingos, Santa Amália, Lago Salvador, Sede - 32 km 18h: Sede, Lago Salvador, Sede - 26. Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.7822001Mensal12R$ 6.480,00 R$ 77.760,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa VALDEIR PEREIRA ALVES 48309877315 (CNPJ nº 32.541.165/0001-67), situada na Av. 15 de janeiro nº 999, centro, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil, quatrocentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL03Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustível diesel. Roteiro: 06h: Sede, Jatobá, Sede - 14 km 11h: Sede jatobá, Sede - 14 km 12h30min: Sede, Centrinho, São Lourenço, Baixão e Serrinha - 25 km 17h: Retorno - 25 km 18h: Sede, Mangueira, Sede - 26 km Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.10422001Mensal12R$ 6.450,00 R$ 77.400,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa FRANCISCO FELIX 40638715334 (CNPJ nº 32.500.922/0001-54), situada na Av. 15 de janeiro s/n, centro, Lima Campos- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 78.650,00 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL04Veiculo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 12 (doze) passageiros, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Roteiro: 6h - Sede, para São José II, Alto/São José II: 39km 7h - São Jose, Nova Olinda/ São José II: 11km 11h - São José II, Alto/ São José II: 7km 11:30h - São José II, Olinda / São José II, Sede: 43km 17h - Sede, Tucunzal, Km 15, São José dos Mouras I e II e Olinda/ São José dos Mouras II: 49km 20:30h - São José dos Mouras I, Tucunzal / São José I: 6km 22h - São José dos Mouras I, Olinda / Sede: 54,5 km Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.209,522001Mensal12R$ 7.150,00 R$ 85.800,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante ALECIO FERREIRA ROCHA situada na Rua Joaquim Januário nº 92, Vila Aristóteles, Lima Campos- MA, inscrito no CPF sob o nº 008.254.863-35, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL06Veículo tipo Kombi, com motorista cm capacidade mínima de carga de 1ton, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre, combustível a gasolina. Para entrega de merenda nas escolas do município. Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada. 66km22001Mensal12R$ 3.990,00 R$ 47.880,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante JONAS DE OLIVEIRA MARREIRO situada na Rua José Augusto nº 27, Vila Aristóteles, Lima Campos- MA, inscrito no CPF sob o nº 605.328.383-51, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL07Veiculo de passeio, tipo sedan 1.0. em perfeito estado para o trabalho de transporte e distribuição de diversos materiais e equipamentos, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei. Obs.: O combustível e a manutenção do veículo serão de responsabilidade da contratada.Km livre_01Mensal12R$ 2.800,00 R$ 33.600,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante MAICON OLIVEIRA SILVA, situado no povoado Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, inscrito no CPF sob o nº 619.967783-82, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL8Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para remoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: 6h: Sede para Santa Mª dos Fernandes: 20km; 17h: Santa Mª dos Fernandes para Sede: 20km.40 km2101Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante JOSÉ SILVA, situado no povoado Santa Maria dos Fernandes, Zona Rural, Lima Campos- MA, inscrito no CPF sob o nº 808.881.193-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL9Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para serviços diversos. Combustível e manutenção por conta da contratada. Quilometragem não superior a 55km55km-1Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante Cesário Bezerra Cunha Júnior situada no Povoado São Pedro, s/n, zona rural, Lima Campos - MA, inscrito no CPF sob o nº 918.120.893-68, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL10Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para remoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: 6h: Sede para Fazendinha: 10km; 11:30h: Fazendinha para Sede: 10km; 13h:Sede para Olinda: 18km; 17h: Olinda para Sede: 18km56 km2101Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante Antônio dos Santos Araújo situada na Av. J. K, nº s/n, centro, Lima Campos- MA, inscrita no CPF sob o nº 755.547.553-72, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL11Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Combustível e manutenção por conta da contratada. Para remoção de Supervisores e/ou Diretores. Roteiro: 6h: São Pedro para a Sede: 6km/11:30h: Sede para o São Pedro: 6km/13h: São Pedro para Sítio do Bom Jesus: 14 km/17:30h: Sítio do Bom Jesus para o São Pedro: 14 km40 km2101Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante Francivaldo Machado de Sousa, situado na Rua dos Bentivis, nº 98, Santa Amália, Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 048.598.193-90, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL12Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Combustível e manutenção por conta da contratada. Para remoção de Supervisores e/ou Diretores. Roteiro: 6h: Sede para Centrinho: 15km /11hr Centrinho para Sede: 15km/13h: Sede para São Francisco: 12km/17h: São Francisco para Sede:12km 55km2101Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora o licitante Paulo Roberto Clemente da Silva, situado na Rua José Queiroz, s/n, Aeroportpo, Lima Campos - MA, inscrita no CPF sob o nº 452.569.003-82, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS +10%QTDUNIDPERÍODOVALOR MENSALVALOR TOTAL13Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cento cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para serviços diversos. Combustível e manutenção por conta da contratada.LIVRE-1Mensal12R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 28 de janeiro de 2020.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro

Francisco Felix 40638715334

CNPJ nº 32.500.922/0001-54;

Cleofas Pessoa Santos 82168245304

CNPJ nº 32.551.167/0001-37;

Valdeir Pereira Alves 48309877315

CNPJ nº 32.541.165/0001-67;

Paulo Roberto Clemente da Silva

CPF nº 452.569.003-82;

Alécio Ferreira Rocha

CPF nº 008.254.863-35;

Francivaldo Machado de Sousa

CPF nº 048.598.193-90;

Jonas de Oliveira Marreiro

CPF nº 605.328.383-51;

Antônio Alves Gomes

CPF nº 206.192.863-34;

Cesário Bezerra Cunha Junior

CPF nº 918.120.893-68;

Maicon Oliveira Silva

CPF nº 619.967.783-82;

José Silva

CPF nº 808.881.193-72

Antônio dos Santos Araújo

CPF nº 755.547.553-72

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação, que, tendo em vista que expirou o prazo recursal, realizará, às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2020, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro, Lima Campos-MA, a Sessão Pública de abertura dos envelopes de “Proposta de Preços”, das empresas habilitadas na Tomada de Preços n°. 007/2019, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de melhorias sanitárias domiciliares, no Município de Lima Campos/MA, de acordo com CONVÊNIO FUNASA n°. 00552/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Lima Campos/MA. Maiores informações no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpllimacampos@hotmail.com.

Lima Campos-MA, 29 de janeiro de 2020.

Valmí Silva Júnior

Presidente da CPL

Portaria nº 08 01 002/2020

O Prefeito Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 003/2020 - Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública, EMPRESA CONTRATADA: R.SILVA MACEDO EIRELI inscrita no CNPJ n° 33.837.168/0001-05, situado na Rua Urlisses Guimaraes, n° 274, São Luis, CEP: 68.639-000, Goianésia do Para - PA, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019. A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA - Comunica que a publicação da Adjudicação referente à Pregão Presencial nº 037/2019, Publicação “Diário Oficial do Município”, no dia 24 de dezembro de 2019. ONDE LÊ-SE: Eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública”. LEIA-SE: Eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse desta Administração Pública, Ficam ratificadas todas as demais informações contidas no Termo de Adjudicação.

Lima Campos - MA. 29 de janeiro de 2020.

Arielson Marcolino Barreto

Pregoeiro