O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 21 01 002/2019, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 036/2019, objetivando a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado:
Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa F. COSTA DA SILVA - EPP, situada na Rua Antônio Magalhães, nº 118, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 174.609,30 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e nove reais e trinta centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTDV. UNITV. TOTAL1ABACAXIUNID.1.860 R$ 2,95 R$ 5.487,00 3BANANA TIPO PRATAKG2.360 R$ 4,95 R$ 11.682,00 4BATATA DOCEKG1.340 R$ 3,95 R$ 5.293,00 5BATATA INGLESAKG1.700 R$ 3,95 R$ 6.715,00 6BETERRABA TIPO FORRAGEIRAKG900 R$ 2,95 R$ 2.655,00 9CEBOLA BRANCA TIPO PERAKG1.420 R$ 3,95 R$ 5.609,00 10CENOURA TIPO KURONANKG1.280 R$ 3,98 R$ 5.094,40 11CHUCHUKG1.240 R$ 2,50 R$ 3.100,00 14LARANJA TIPO PERAUNID.5.800 R$ 2,15 R$ 12.470,00 15LIMÃO IN NATURAKG1.300 R$ 3,15 R$ 4.095,00 19MAÇA GRANDEKG760 R$ 4,95 R$ 3.762,00 20MAMÃO TIPO PAPAIAKG1.240 R$ 3,95 R$ 4.898,00 21MARACUJÁ TIPO AÇUKG840 R$ 5,45 R$ 4.578,00 22MELANCIA TIPO FORRAGEIRAKG10.240 R$ 1,48 R$ 15.155,20 23MELÃO AMARELOKG6.560 R$ 4,15 R$ 27.224,00 28PIMENTÃO TIPO AMARELOKG360 R$ 13,98 R$ 5.032,80 31REPOLHO TIPO VERDEKG2.940 R$ 2,30 R$ 6.762,00 35TOMATE TIPO DEBORAKG1.780 R$ 5,00 R$ 8.900,00 36UVA TIPO VERDEKG790 R$ 8,20 R$ 6.478,00 42ALHO KG800 R$ 17,00 R$ 13.600,00 66CORANTE 1KGUNID.326 R$ 6,00 R$ 1.956,00 103OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID.)CART.1.490 R$ 6,99 R$ 10.415,10 108PIMENTA MOÍDA 100GRUNID.1.220 R$ 2,99 R$ 3.647,80 R$ 174.609,30 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa J. F. M. OLIVEIRA DISTROBUIDORA - ME, situada na Avenida Augusto Teixeira, nº 2166, Bairro São Sebastião, na cidade de Codó- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 201.086,70 (Duzentos e um mil oitenta e seis reais e setenta centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTD V. Unit V. Total 2APRESUNTADOKG600 R$ 12,90 R$ 7.740,00 8CARNE TIPO CHARQUE, REFRIGERADA 500GRKG940 R$ 16,30 R$ 15.322,00 34SALSICHA FRANGOKG320 R$ 5,90 R$ 1.888,00 47AVEIA EM FLOCO 200GR UNID960 R$ 1,85 R$ 1.776,00 50BATATA FRITA PALHA 400GRUNID.1.590 R$ 8,41 R$ 13.371,90 56BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAS 400GR (SABORES: LEITE/COCO/COCHOCATE/TRADICIONAL)UNID2.144 R$ 4,15 R$ 8.897,60 61CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 300GRUNID.420 R$ 8,95 R$ 3.759,00 63CATCHUP 400GRUNID.1.000 R$ 3,75 R$ 3.750,00 72EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM C/180G,UNID1.320 R$ 1,52 R$ 2.006,40 74FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KGKG680 R$ 4,00 R$ 2.720,00 76FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KGUNID.1.260 R$ 4,00 R$ 5.040,00 79FEIJÃO DO TIPO CARIOCA, EMBALAGEM C/1KG KG2.900 R$ 4,40 R$ 12.760,00 82FERMENTO 100GRUNID.200 R$ 2,25 R$ 450,00 88LEITE DE COCO 200MLUNID.940 R$ 1,99 R$ 1.870,60 91MACARRÃO ARGOLINHA 500GR PACOTE2.120 R$ 3,81 R$ 8.077,20 92MACARRÃO PARAFUSO PACOTE 500GR PACOTE2.200 R$ 3,22 R$ 7.084,00 93MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM C/500GPACOTE3.600 R$ 2,60 R$ 9.360,00 95MARGARINA COM SAL, EMBALAGEM C/500G UNID1.340 R$ 3,50 R$ 4.690,00 99MISTURA PARA BOLO 450GRPACOTE780 R$ 2,80 R$ 2.184,00 101'd3LEO DE MILHO REFINADO, EMBALAGEM PET, C/900 ML UNID1.000 R$ 5,80 R$ 5.800,00 104PACOTE DE BOMBONS RECHEADOS 900GRUNID.660 R$ 26,00 R$ 17.160,00 106PÃO DE FORMA 500GRUNID.5.800 R$ 5,60 R$ 32.480,00 109REFRIGERANTE 01 LITRO UNID1.180 R$ 3,80 R$ 4.484,00 112SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 83GR UNID5.500 R$ 2,90 R$ 15.950,00 117SUCO EM GARRAFA CAJU 500MLUNID.752 R$ 4,10 R$ 3.083,20 121TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE 63GRUNID.1.080 R$ 2,25 R$ 2.430,00 123UVAS PASSAS S/SEMENTE 200GRUNID.880 R$ 6,30 R$ 5.544,00 128FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 1 COM PREOBIOTICOS, DHA E ARA, NUCLEOTIDEOS 400GRUNID48 R$ 29,35 R$ 1.408,80 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO - ME, situada na Av. Juscelino Kubstschek, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 275.693,72 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTD V. Unit V. Total 7CARNE BOVINA DE PRIMEIRA TIPO MOÍDA, EMBALAGEM C/500GRUNID.2.240 R$ 9,40 R$ 21.056,00 27PEIXE ÀGUA DOCE (TAMBAQUI)KG1.900 R$ 14,45 R$ 27.455,00 30QUEIJO MUSSARELAKG980 R$ 22,35 R$ 21.903,00 39AÇAFRÃO EM PO 10GRUNID.320 R$ 1,60 R$ 512,00 43AMEIXA EM CALDA INTEIRAS 400GUNID.280 R$ 8,00 R$ 2.240,00 46AMIDO DE MILHO 500GRUNID.260 R$ 6,00 R$ 1.560,00 52BISCOITO ÁGUA E SAL 400G UND17.520 R$ 3,00 R$ 52.560,00 55BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400GR UNID6.200 R$ 3,75 R$ 23.250,00 59CAFÉ SOLÚVEL 200GRUNID.480 R$ 13,40 R$ 6.432,00 62CAIXA DE CHÁ C/10GR SORTIDOSUNID.780 R$ 2,25 R$ 1.755,00 71ERVILHA EM CONSERVA 200GRUNID.540 R$ 1,90 R$ 1.026,00 75FLOÇÃO DE MILHO 500GR PACOTE3.420 R$ 1,20 R$ 4.104,00 78FÉCULA DE MANDIOCA 1KGKG540 R$ 3,80 R$ 2.052,00 81FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM C/1KG KG2.600 R$ 5,30 R$ 13.780,00 84FLOCÃO DE ARROZ 500GR PACOTE3.420 R$ 2,45 R$ 8.379,00 87LEITE CONDENSADO 395GR (LATA)UNID.720 R$ 4,30 R$ 3.096,00 94MAIONESE 500GRUNID.1.660 R$ 3,35 R$ 5.561,00 98MILHO VERDE EM CONSERVA 300GRUNID.960 R$ 1,80 R$ 1.728,00 102'd3LEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET, C/900 ML, UNID2.540 R$ 3,85 R$ 9.779,00 105PACOTE DE PIRULITO 600GRUNID800 R$ 6,95 R$ 5.560,00 110REFRIGERANTE 02 LITROS UNID6.140 R$ 5,90 R$ 36.226,00 113SARDINHA EM ÓLEO 83GR UNID5.500 R$ 3,20 R$ 17.600,00 120TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ (TIPO SAZON)UNID.900 R$ 3,60 R$ 3.240,00 124VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML, UNID1.524 R$ 2,33 R$ 3.550,92 127FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM PREOBIOTICOS DE 0 A 6 MESES 400GRUNID48 R$ 26,85 R$ 1.288,80 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa D.B.MOTA COMERCIO - ME, situada na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 319.381,20 (trezentos e dezenove mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTD V. Unit V. Total 12FRANGO INTEIRO, SEM CABEÇA, SEM PESCOÇO, SEM PÉS E SEM VÍSCERAS REFRIGERADOKG8.6606,0051960,0013GORDURA VEGETAL 500GRUNID.4007,352940,0017LINGUIÇA DE FRANGO 1KGKG58012,907482,0018LINGUIÇA TOSCANA 1KGKG1.26013,0016380,0024PAO TRADICIONAL FRANCES 50GRUNID9.6000,363456,0025PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GRUNID20.6000,479682,0026PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 50GRUNID18.0000,407200,0029PRESUNTO DE PERUKG1.02013,6513923,0032REQUEIJÃO CREMOSO 300GRUNID.3606,102196,0040ACHOCOLATADO EM PÓ 400GUNID.2.5204,5511466,0041AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM C/1KGKG14.1602,2031152,0045AMIDO DE MILHO 200GRUNID.1602,55408,0048AZEITONA C/CAROÇO 300GRUNID.3805,802204,0049AZEITONA S/CAROÇO 280GRUNID.4606,903174,0051BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GRUND5283,151663,2054BISCOITO DE POLVILHO TIPO ROSQUINHA 100GRUNID.6042,901751,6058BOMBOM DE CAFÉ 750GRUNID.4808,303984,0064CHOCOLATE GRANULADO 500GRUNID.3206,862195,2067CREME DE LEITE 200GR (CAIXINHA )UNID.1.1202,402688,0068CREME DE LEITE 300GR (LATA)UNID.8604,253655,0069DOCE CRISTALIZADO DE 400GR (SORTIDOS)UNID.7084,002832,0070DOCE DE GOIABA EM TABLETE 900GR C/24UNIDPACOTE4729,004248,0073FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1KGKG8803,703256,0077FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KGUNID.3203,401088,0080FEIJÃO PRETO, EMBALAGEM C/1KG KG2.3405,5512987,0083FILÉ DE SARDINHA EM ÓLEO 125GUNID.1.3405,907906,0085LEITE CONDENSADO 270GR (CAIXA)UNID.1.5803,054819,0086LEITE CONDENSADO 395GR (CAIXA)UNID.8603,262803,6090LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 KGPACOTE1.32021,0027720,0096MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500GUNID1.4402,103024,0097MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GUNID1.4402,804032,00100MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150MLUNID.2201,65363,00107PEITO DE FRANGO REFRIGERADOKG4.04011,9048076,00115SUCO EM CAIXA 1LT SABOR LARANJAUNID.7204,203024,00118SUCO EM GARRAFA GOIABA 500MLUNID.6323,502212,00119TEMPERO COMPLETO 300GR SORTIDOUNID.4322,551101,60122TORRADAS SALGADAS 160GUNID.8803,402992,00126LEITE EM PO INTEGRAL LATA DE 400GRUNID58012,657337,00 R$ 319.381,20 Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, situada na Av. Francisco Carlos Jansen 812-B, nº Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 202.427,80 (duzentos e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTD V. Unit V. Total 16LINGUIÇA CALABRESA 1KGKG1.070 R$ 15,30 R$ 16.371,00 33SALSICHA BOVINAKG680 R$ 5,80 R$ 3.944,00 37ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM C/1KG (COTA PRINCIPAL) KG15.360 R$ 4,00 R$ 61.440,00 38ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM C/1KG (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)KG3.840 R$ 4,00 R$ 15.360,00 44AMIDO DE MILHO 1KGUNID.190 R$ 7,35 R$ 1.396,50 53BISCOITO DE POLVILHO TIPO BOLA 100GRUNID.1.400 R$ 2,75 R$ 3.850,00 57BISCOITO SALGADO 156G CONTENDO 06UND DE 26GUNID.3.600 R$ 3,30 R$ 11.880,00 60CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM C/250GUNID9.600 R$ 5,30 R$ 50.880,00 65COCO RALADO 100GRUNID.330 R$ 2,71 R$ 894,30 89LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR UNID.6.600 R$ 4,00 R$ 26.400,00 111SAL IODADO 1KG UNID1.088 R$ 0,80 R$ 870,40 114SUCO EM CAIXA 1LT SABOR ABACAXIUNID.680 R$ 4,32 R$ 2.937,60 116SUCO EM CAIXA 1LT SABOR MARACUJÁUNID.680 R$ 4,70 R$ 3.196,00 125ADOCANTE DIETETICO 200MLUNID752 R$ 4,00 R$ 3.008,00 Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 17 de dezembro de 2019.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
Ciente em ___/___/_____.
D. B. MOTA COMERCIO - ME
CNPJ nº 07.255.012/0001-06
Ciente em ___/___/_____.
J. F. M. OLIVEIRA DISTROBUIDORA - ME
CNPJ nº 17.002.370/0001-60
Ciente em ___/___/_____.
REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ nº 26.689.426/0001-98
Ciente em ___/___/_____.
FRANCISCA T DE ARAÚJO - ME
CNPJ nº 01.701.452/0001-63
Ciente em ___/___/_____.
F. COSTA DA SILVA - EPP
CNPJ nº 23.233.137/0001-91
O Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 3º da Portaria nº 21 01 002/2019, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 21 de janeiro de 2019, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 089/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 036/2019, objetivando a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa:
F. COSTA DA SILVA - EPP, situada na Rua Antônio Magalhães, nº 118, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 174.609,30 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e nove reais e trinta centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTDV. UNITV. TOTAL1ABACAXIUNID.1.860 R$ 2,95 R$ 5.487,00 3BANANA TIPO PRATAKG2.360 R$ 4,95 R$ 11.682,00 4BATATA DOCEKG1.340 R$ 3,95 R$ 5.293,00 5BATATA INGLESAKG1.700 R$ 3,95 R$ 6.715,00 6BETERRABA TIPO FORRAGEIRAKG900 R$ 2,95 R$ 2.655,00 9CEBOLA BRANCA TIPO PERAKG1.420 R$ 3,95 R$ 5.609,00 10CENOURA TIPO KURONANKG1.280 R$ 3,98 R$ 5.094,40 11CHUCHUKG1.240 R$ 2,50 R$ 3.100,00 14LARANJA TIPO PERAUNID.5.800 R$ 2,15 R$ 12.470,00 15LIMÃO IN NATURAKG1.300 R$ 3,15 R$ 4.095,00 19MAÇA GRANDEKG760 R$ 4,95 R$ 3.762,00 20MAMÃO TIPO PAPAIAKG1.240 R$ 3,95 R$ 4.898,00 21MARACUJÁ TIPO AÇUKG840 R$ 5,45 R$ 4.578,00 22MELANCIA TIPO FORRAGEIRAKG10.240 R$ 1,48 R$ 15.155,20 23MELÃO AMARELOKG6.560 R$ 4,15 R$ 27.224,00 28PIMENTÃO TIPO AMARELOKG360 R$ 13,98 R$ 5.032,80 31REPOLHO TIPO VERDEKG2.940 R$ 2,30 R$ 6.762,00 35TOMATE TIPO DEBORAKG1.780 R$ 5,00 R$ 8.900,00 36UVA TIPO VERDEKG790 R$ 8,20 R$ 6.478,00 42ALHO KG800 R$ 17,00 R$ 13.600,00 66CORANTE 1KGUNID.326 R$ 6,00 R$ 1.956,00 103OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID.)CART.1.490 R$ 6,99 R$ 10.415,10 108PIMENTA MOÍDA 100GRUNID.1.220 R$ 2,99 R$ 3.647,80 J. F. M. OLIVEIRA DISTROBUIDORA - ME, situada na Avenida Augusto Teixeira, nº 2166, Bairro São Sebastião, na cidade de Codó- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 201.086,70 (Duzentos e um mil oitenta e seis reais e setenta centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTD V. Unit V. Total 2APRESUNTADOKG600 R$ 12,90 R$ 7.740,00 8CARNE TIPO CHARQUE, REFRIGERADA 500GRKG940 R$ 16,30 R$ 15.322,00 34SALSICHA FRANGOKG320 R$ 5,90 R$ 1.888,00 47AVEIA EM FLOCO 200GR UNID960 R$ 1,85 R$ 1.776,00 50BATATA FRITA PALHA 400GRUNID.1.590 R$ 8,41 R$ 13.371,90 56BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAS 400GR (SABORES: LEITE/COCO/COCHOCATE/TRADICIONAL)UNID2.144 R$ 4,15 R$ 8.897,60 61CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 300GRUNID.420 R$ 8,95 R$ 3.759,00 63CATCHUP 400GRUNID.1.000 R$ 3,75 R$ 3.750,00 72EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM C/180G,UNID1.320 R$ 1,52 R$ 2.006,40 74FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KGKG680 R$ 4,00 R$ 2.720,00 76FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KGUNID.1.260 R$ 4,00 R$ 5.040,00 79FEIJÃO DO TIPO CARIOCA, EMBALAGEM C/1KG KG2.900 R$ 4,40 R$ 12.760,00 82FERMENTO 100GRUNID.200 R$ 2,25 R$ 450,00 88LEITE DE COCO 200MLUNID.940 R$ 1,99 R$ 1.870,60 91MACARRÃO ARGOLINHA 500GR PACOTE2.120 R$ 3,81 R$ 8.077,20 92MACARRÃO PARAFUSO PACOTE 500GR PACOTE2.200 R$ 3,22 R$ 7.084,00 93MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM C/500GPACOTE3.600 R$ 2,60 R$ 9.360,00 95MARGARINA COM SAL, EMBALAGEM C/500G UNID1.340 R$ 3,50 R$ 4.690,00 99MISTURA PARA BOLO 450GRPACOTE780 R$ 2,80 R$ 2.184,00 101'd3LEO DE MILHO REFINADO, EMBALAGEM PET, C/900 ML UNID1.000 R$ 5,80 R$ 5.800,00 104PACOTE DE BOMBONS RECHEADOS 900GRUNID.660 R$ 26,00 R$ 17.160,00 106PÃO DE FORMA 500GRUNID.5.800 R$ 5,60 R$ 32.480,00 109REFRIGERANTE 01 LITRO UNID1.180 R$ 3,80 R$ 4.484,00 112SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 83GR UNID5.500 R$ 2,90 R$ 15.950,00 117SUCO EM GARRAFA CAJU 500MLUNID.752 R$ 4,10 R$ 3.083,20 121TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE 63GRUNID.1.080 R$ 2,25 R$ 2.430,00 123UVAS PASSAS S/SEMENTE 200GRUNID.880 R$ 6,30 R$ 5.544,00 128FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 1 COM PREOBIOTICOS, DHA E ARA, NUCLEOTIDEOS 400GRUNID48 R$ 29,35 R$ 1.408,80 FRANCISCA T DE ARAUJO - ME, situada na Av. Juscelino Kubstschek, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 275.693,72 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTD V. Unit V. Total 7CARNE BOVINA DE PRIMEIRA TIPO MOÍDA, EMBALAGEM C/500GRUNID.2.240 R$ 9,40 R$ 21.056,00 27PEIXE ÀGUA DOCE (TAMBAQUI)KG1.900 R$ 14,45 R$ 27.455,00 30QUEIJO MUSSARELAKG980 R$ 22,35 R$ 21.903,00 39AÇAFRÃO EM PO 10GRUNID.320 R$ 1,60 R$ 512,00 43AMEIXA EM CALDA INTEIRAS 400GUNID.280 R$ 8,00 R$ 2.240,00 46AMIDO DE MILHO 500GRUNID.260 R$ 6,00 R$ 1.560,00 52BISCOITO ÁGUA E SAL 400G UND17.520 R$ 3,00 R$ 52.560,00 55BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400GR UNID6.200 R$ 3,75 R$ 23.250,00 59CAFÉ SOLÚVEL 200GRUNID.480 R$ 13,40 R$ 6.432,00 62CAIXA DE CHÁ C/10GR SORTIDOSUNID.780 R$ 2,25 R$ 1.755,00 71ERVILHA EM CONSERVA 200GRUNID.540 R$ 1,90 R$ 1.026,00 75FLOÇÃO DE MILHO 500GR PACOTE3.420 R$ 1,20 R$ 4.104,00 78FÉCULA DE MANDIOCA 1KGKG540 R$ 3,80 R$ 2.052,00 81FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM C/1KG KG2.600 R$ 5,30 R$ 13.780,00 84FLOCÃO DE ARROZ 500GR PACOTE3.420 R$ 2,45 R$ 8.379,00 87LEITE CONDENSADO 395GR (LATA)UNID.720 R$ 4,30 R$ 3.096,00 94MAIONESE 500GRUNID.1.660 R$ 3,35 R$ 5.561,00 98MILHO VERDE EM CONSERVA 300GRUNID.960 R$ 1,80 R$ 1.728,00 102'd3LEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET, C/900 ML, UNID2.540 R$ 3,85 R$ 9.779,00 105PACOTE DE PIRULITO 600GRUNID800 R$ 6,95 R$ 5.560,00 110REFRIGERANTE 02 LITROS UNID6.140 R$ 5,90 R$ 36.226,00 113SARDINHA EM ÓLEO 83GR UNID5.500 R$ 3,20 R$ 17.600,00 120TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ (TIPO SAZON)UNID.900 R$ 3,60 R$ 3.240,00 124VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML, UNID1.524 R$ 2,33 R$ 3.550,92 127FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM PREOBIOTICOS DE 0 A 6 MESES 400GRUNID48 R$ 26,85 R$ 1.288,80 D.B.MOTA COMERCIO - ME, situada na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 319.381,20 (trezentos e dezenove mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTD V. Unit V. Total 12FRANGO INTEIRO, SEM CABEÇA, SEM PESCOÇO, SEM PÉS E SEM VÍSCERAS REFRIGERADOKG8.6606,0051960,0013GORDURA VEGETAL 500GRUNID.4007,352940,0017LINGUIÇA DE FRANGO 1KGKG58012,907482,0018LINGUIÇA TOSCANA 1KGKG1.26013,0016380,0024PAO TRADICIONAL FRANCES 50GRUNID9.6000,363456,0025PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GRUNID20.6000,479682,0026PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 50GRUNID18.0000,407200,0029PRESUNTO DE PERUKG1.02013,6513923,0032REQUEIJÃO CREMOSO 300GRUNID.3606,102196,0040ACHOCOLATADO EM PÓ 400GUNID.2.5204,5511466,0041AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM C/1KGKG14.1602,2031152,0045AMIDO DE MILHO 200GRUNID.1602,55408,0048AZEITONA C/CAROÇO 300GRUNID.3805,802204,0049AZEITONA S/CAROÇO 280GRUNID.4606,903174,0051BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GRUND5283,151663,2054BISCOITO DE POLVILHO TIPO ROSQUINHA 100GRUNID.6042,901751,6058BOMBOM DE CAFÉ 750GRUNID.4808,303984,0064CHOCOLATE GRANULADO 500GRUNID.3206,862195,2067CREME DE LEITE 200GR (CAIXINHA )UNID.1.1202,402688,0068CREME DE LEITE 300GR (LATA)UNID.8604,253655,0069DOCE CRISTALIZADO DE 400GR (SORTIDOS)UNID.7084,002832,0070DOCE DE GOIABA EM TABLETE 900GR C/24UNIDPACOTE4729,004248,0073FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1KGKG8803,703256,0077FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KGUNID.3203,401088,0080FEIJÃO PRETO, EMBALAGEM C/1KG KG2.3405,5512987,0083FILÉ DE SARDINHA EM ÓLEO 125GUNID.1.3405,907906,0085LEITE CONDENSADO 270GR (CAIXA)UNID.1.5803,054819,0086LEITE CONDENSADO 395GR (CAIXA)UNID.8603,262803,6090LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 KGPACOTE1.32021,0027720,0096MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500GUNID1.4402,103024,0097MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GUNID1.4402,804032,00100MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150MLUNID.2201,65363,00107PEITO DE FRANGO REFRIGERADOKG4.04011,9048076,00115SUCO EM CAIXA 1LT SABOR LARANJAUNID.7204,203024,00118SUCO EM GARRAFA GOIABA 500MLUNID.6323,502212,00119TEMPERO COMPLETO 300GR SORTIDOUNID.4322,551101,60122TORRADAS SALGADAS 160GUNID.8803,402992,00126LEITE EM PO INTEGRAL LATA DE 400GRUNID58012,657337,00REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, situada na Av. Francisco Carlos Jansen 812-B, nº Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 202.427,80 (duzentos e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:
ItemDescriçãoUNDQTD V. Unit V. Total 16LINGUIÇA CALABRESA 1KGKG1.070 R$ 15,30 R$ 16.371,00 33SALSICHA BOVINAKG680 R$ 5,80 R$ 3.944,00 37ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM C/1KG (COTA PRINCIPAL) KG15.360 R$ 4,00 R$ 61.440,00 38ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM C/1KG (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)KG3.840 R$ 4,00 R$ 15.360,00 44AMIDO DE MILHO 1KGUNID.190 R$ 7,35 R$ 1.396,50 53BISCOITO DE POLVILHO TIPO BOLA 100GRUNID.1.400 R$ 2,75 R$ 3.850,00 57BISCOITO SALGADO 156G CONTENDO 06UND DE 26GUNID.3.600 R$ 3,30 R$ 11.880,00 60CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM C/250GUNID9.600 R$ 5,30 R$ 50.880,00 65COCO RALADO 100GRUNID.330 R$ 2,71 R$ 894,30 89LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR UNID.6.600 R$ 4,00 R$ 26.400,00 111SAL IODADO 1KG UNID1.088 R$ 0,80 R$ 870,40 114SUCO EM CAIXA 1LT SABOR ABACAXIUNID.680 R$ 4,32 R$ 2.937,60 116SUCO EM CAIXA 1LT SABOR MARACUJÁUNID.680 R$ 4,70 R$ 3.196,00 125ADOCANTE DIETETICO 200MLUNID752 R$ 4,00 R$ 3.008,00 Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 17 de dezembro de 2019.
Arielson Marcolino Barreto
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 05 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº 001/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para a Administração em Geral e para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MA, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1101.
Lima Campos - MA. 20 de janeiro de 2020.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração
Portaria n°. 14 10 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 05 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº 002/2020, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de organização e produção de eventos diversos a serem realizados no Município de Lima Campos/MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA. 20 de janeiro de 2020.
Orlando da Conceição Rocha
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Decreto n° 04 05 002/2018.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 036/2019, que tem por objeto a objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas:
F. COSTA DA SILVA - EPP, situada na Rua Antônio Magalhães, nº 118, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 174.609,30 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e nove reais e trinta centavos), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V. UNITV. TOTAL 1ABACAXIUNID.1.860 R$ 2,95 R$ 5.487,00 3BANANA TIPO PRATAKG2.360 R$ 4,95 R$ 11.682,00 4BATATA DOCEKG1.340 R$ 3,95 R$ 5.293,00 5BATATA INGLESAKG1.700 R$ 3,95 R$ 6.715,00 6BETERRABA TIPO FORRAGEIRAKG900 R$ 2,95 R$ 2.655,00 9CEBOLA BRANCA TIPO PERAKG1.420 R$ 3,95 R$ 5.609,00 10CENOURA TIPO KURONANKG1.280 R$ 3,98 R$ 5.094,40 11CHUCHUKG1.240 R$ 2,50 R$ 3.100,00 14LARANJA TIPO PERAUNID.5.800 R$ 2,15 R$ 12.470,00 15LIMÃO IN NATURAKG1.300 R$ 3,15 R$ 4.095,00 19MAÇA GRANDEKG760 R$ 4,95 R$ 3.762,00 20MAMÃO TIPO PAPAIAKG1.240 R$ 3,95 R$ 4.898,00 21MARACUJÁ TIPO AÇUKG840 R$ 5,45 R$ 4.578,00 22MELANCIA TIPO FORRAGEIRAKG10.240 R$ 1,48 R$ 15.155,20 23MELÃO AMARELOKG6.560 R$ 4,15 R$ 27.224,00 28PIMENTÃO TIPO AMARELOKG360 R$ 13,98 R$ 5.032,80 31REPOLHO TIPO VERDEKG2.940 R$ 2,30 R$ 6.762,00 35TOMATE TIPO DEBORAKG1.780 R$ 5,00 R$ 8.900,00 36UVA TIPO VERDEKG790 R$ 8,20 R$ 6.478,00 42ALHO KG800 R$ 17,00 R$ 13.600,00 66CORANTE 1KGUNID.326 R$ 6,00 R$ 1.956,00 103OVOS BRANCOS (CARTELA COM 30 UNID.)CART.1.490 R$ 6,99 R$ 10.415,10 108PIMENTA MOÍDA 100GRUNID.1.220 R$ 2,99 R$ 3.647,80 J. F. M. OLIVEIRA DISTROBUIDORA - ME, situada na Avenida Augusto Teixeira, nº 2166, Bairro São Sebastião, na cidade de Codó- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 201.086,70 (Duzentos e um mil oitenta e seis reais e setenta centavos), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V. UNITV. TOTAL 2APRESUNTADOKG600 R$ 12,90 R$ 7.740,00 8CARNE TIPO CHARQUE, REFRIGERADA 500GRKG940 R$ 16,30 R$ 15.322,00 34SALSICHA FRANGOKG320 R$ 5,90 R$ 1.888,00 47AVEIA EM FLOCO 200GR UNID960 R$ 1,85 R$ 1.776,00 50BATATA FRITA PALHA 400GRUNID.1.590 R$ 8,41 R$ 13.371,90 56BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAS 400GR (SABORES: LEITE/COCO/COCHOCATE/TRADICIONAL)UNID2.144 R$ 4,15 R$ 8.897,60 61CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 300GRUNID.420 R$ 8,95 R$ 3.759,00 63CATCHUP 400GRUNID.1.000 R$ 3,75 R$ 3.750,00 72EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM C/180G,UNID1.320 R$ 1,52 R$ 2.006,40 74FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KGKG680 R$ 4,00 R$ 2.720,00 76FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KGUNID.1.260 R$ 4,00 R$ 5.040,00 79FEIJÃO DO TIPO CARIOCA, EMBALAGEM C/1KG KG2.900 R$ 4,40 R$ 12.760,00 82FERMENTO 100GRUNID.200 R$ 2,25 R$ 450,00 88LEITE DE COCO 200MLUNID.940 R$ 1,99 R$ 1.870,60 91MACARRÃO ARGOLINHA 500GR PACOTE2.120 R$ 3,81 R$ 8.077,20 92MACARRÃO PARAFUSO PACOTE 500GR PACOTE2.200 R$ 3,22 R$ 7.084,00 93MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM C/500GPACOTE3.600 R$ 2,60 R$ 9.360,00 95MARGARINA COM SAL, EMBALAGEM C/500G UNID1.340 R$ 3,50 R$ 4.690,00 99MISTURA PARA BOLO 450GRPACOTE780 R$ 2,80 R$ 2.184,00 101'd3LEO DE MILHO REFINADO, EMBALAGEM PET, C/900 ML UNID1.000 R$ 5,80 R$ 5.800,00 104PACOTE DE BOMBONS RECHEADOS 900GRUNID.660 R$ 26,00 R$ 17.160,00 106PÃO DE FORMA 500GRUNID.5.800 R$ 5,60 R$ 32.480,00 109REFRIGERANTE 01 LITRO UNID1.180 R$ 3,80 R$ 4.484,00 112SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 83GR UNID5.500 R$ 2,90 R$ 15.950,00 117SUCO EM GARRAFA CAJU 500MLUNID.752 R$ 4,10 R$ 3.083,20 121TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE 63GRUNID.1.080 R$ 2,25 R$ 2.430,00 123UVAS PASSAS S/SEMENTE 200GRUNID.880 R$ 6,30 R$ 5.544,00 128FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 1 COM PREOBIOTICOS, DHA E ARA, NUCLEOTIDEOS 400GRUNID48 R$ 29,35 R$ 1.408,80 FRANCISCA T DE ARAUJO - ME, situada na Av. Juscelino Kubstschek, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 275.693,72 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V. UNITV. TOTAL 7CARNE BOVINA DE PRIMEIRA TIPO MOÍDA, EMBALAGEM C/500GRUNID.2.240 R$ 9,40 R$ 21.056,00 27PEIXE ÀGUA DOCE (TAMBAQUI)KG1.900 R$ 14,45 R$ 27.455,00 30QUEIJO MUSSARELAKG980 R$ 22,35 R$ 21.903,00 39AÇAFRÃO EM PO 10GRUNID.320 R$ 1,60 R$ 512,00 43AMEIXA EM CALDA INTEIRAS 400GUNID.280 R$ 8,00 R$ 2.240,00 46AMIDO DE MILHO 500GRUNID.260 R$ 6,00 R$ 1.560,00 52BISCOITO ÁGUA E SAL 400G UND17.520 R$ 3,00 R$ 52.560,00 55BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400GR UNID6.200 R$ 3,75 R$ 23.250,00 59CAFÉ SOLÚVEL 200GRUNID.480 R$ 13,40 R$ 6.432,00 62CAIXA DE CHÁ C/10GR SORTIDOSUNID.780 R$ 2,25 R$ 1.755,00 71ERVILHA EM CONSERVA 200GRUNID.540 R$ 1,90 R$ 1.026,00 75FLOÇÃO DE MILHO 500GR PACOTE3.420 R$ 1,20 R$ 4.104,00 78FÉCULA DE MANDIOCA 1KGKG540 R$ 3,80 R$ 2.052,00 81FEIJÃO VERMELHO TIPO COMUM, EMBALAGEM C/1KG KG2.600 R$ 5,30 R$ 13.780,00 84FLOCÃO DE ARROZ 500GR PACOTE3.420 R$ 2,45 R$ 8.379,00 87LEITE CONDENSADO 395GR (LATA)UNID.720 R$ 4,30 R$ 3.096,00 94MAIONESE 500GRUNID.1.660 R$ 3,35 R$ 5.561,00 98MILHO VERDE EM CONSERVA 300GRUNID.960 R$ 1,80 R$ 1.728,00 102'd3LEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PET, C/900 ML, UNID2.540 R$ 3,85 R$ 9.779,00 105PACOTE DE PIRULITO 600GRUNID800 R$ 6,95 R$ 5.560,00 110REFRIGERANTE 02 LITROS UNID6.140 R$ 5,90 R$ 36.226,00 113SARDINHA EM ÓLEO 83GR UNID5.500 R$ 3,20 R$ 17.600,00 120TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ (TIPO SAZON)UNID.900 R$ 3,60 R$ 3.240,00 124VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM C/500 ML, UNID1.524 R$ 2,33 R$ 3.550,92 127FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM PREOBIOTICOS DE 0 A 6 MESES 400GRUNID48 R$ 26,85 R$ 1.288,80 D.B.MOTA COMERCIO - ME, situada na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.012/0001-06, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 319.381,20 (trezentos e dezenove mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V. UNITV. TOTAL 12FRANGO INTEIRO, SEM CABEÇA, SEM PESCOÇO, SEM PÉS E SEM VÍSCERAS REFRIGERADOKG8.660 R$ 6,00 R$ 51.960,00 13GORDURA VEGETAL 500GRUNID.400 R$ 7,35 R$ 2.940,00 17LINGUIÇA DE FRANGO 1KGKG580 R$ 12,90 R$ 7.482,00 18LINGUIÇA TOSCANA 1KGKG1.260 R$ 13,00 R$ 16.380,00 24PAO TRADICIONAL FRANCES 50GRUNID9.600 R$ 0,36 R$ 3.456,00 25PÃO TRADICIONAL MASSA FINA 50GRUNID20.600 R$ 0,47 R$ 9.682,00 26PÃO TRADICIONAL MASSA FINA MINI 50GRUNID18.000 R$ 0,40 R$ 7.200,00 29PRESUNTO DE PERUKG1.020 R$ 13,65 R$ 13.923,00 32REQUEIJÃO CREMOSO 300GRUNID.360 R$ 6,10 R$ 2.196,00 40ACHOCOLATADO EM PÓ 400GUNID.2.520 R$ 4,55 R$ 11.466,00 41AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM C/1KGKG14.160 R$ 2,20 R$ 31.152,00 45AMIDO DE MILHO 200GRUNID.160 R$ 2,55 R$ 408,00 48AZEITONA C/CAROÇO 300GRUNID.380 R$ 5,80 R$ 2.204,00 49AZEITONA S/CAROÇO 280GRUNID.460 R$ 6,90 R$ 3.174,00 51BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GRUND528 R$ 3,15 R$ 1.663,20 54BISCOITO DE POLVILHO TIPO ROSQUINHA 100GRUNID.604 R$ 2,90 R$ 1.751,60 58BOMBOM DE CAFÉ 750GRUNID.480 R$ 8,30 R$ 3.984,00 64CHOCOLATE GRANULADO 500GRUNID.320 R$ 6,86 R$ 2.195,20 67CREME DE LEITE 200GR (CAIXINHA)UNID.1.120 R$ 2,40 R$ 2.688,00 68CREME DE LEITE 300GR (LATA)UNID.860 R$ 4,25 R$ 3.655,00 69DOCE CRISTALIZADO DE 400GR (SORTIDOS)UNID.708 R$ 4,00 R$ 2.832,00 70DOCE DE GOIABA EM TABLETE 900GR C/24UNIDPACOTE472 R$ 9,00 R$ 4.248,00 73FARINHA DE MANDIOCA AMARELA 1KGKG880 R$ 3,70 R$ 3.256,00 77FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KGUNID.320 R$ 3,40 R$ 1.088,00 80FEIJÃO PRETO, EMBALAGEM C/1KG KG2.340 R$ 5,55 R$ 12.987,00 83FILÉ DE SARDINHA EM ÓLEO 125GUNID.1.340 R$ 5,90 R$ 7.906,00 85LEITE CONDENSADO 270GR (CAIXA)UNID.1.580 R$ 3,05 R$ 4.819,00 86LEITE CONDENSADO 395GR (CAIXA)UNID.860 R$ 3,26 R$ 2.803,60 90LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 KGPACOTE1.320 R$ 21,00 R$ 27.720,00 96MILHO AMARELO QUEBRADO PARA MINGAU 500GUNID1.440 R$ 2,10 R$ 3.024,00 97MILHO BRANCO QUEBRADO PARA MINGAU 500GUNID1.440 R$ 2,80 R$ 4.032,00 100MOLHO DE PIMENTA PICANTE 150MLUNID.220 R$ 1,65 R$ 363,00 107PEITO DE FRANGO REFRIGERADOKG4.040 R$ 11,90 R$ 48.076,00 115SUCO EM CAIXA 1LT SABOR LARANJAUNID.720 R$ 4,20 R$ 3.024,00 118SUCO EM GARRAFA GOIABA 500MLUNID.632 R$ 3,50 R$ 2.212,00 119TEMPERO COMPLETO 300GR SORTIDOUNID.432 R$ 2,55 R$ 1.101,60 122TORRADAS SALGADAS 160GUNID.880 R$ 3,40 R$ 2.992,00 126LEITE EM PO INTEGRAL LATA DE 400GRUNID580 R$ 12,65 R$ 7.337,00 REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, situada na Av. Francisco Carlos Jansen 812-B, nº Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 202.427,80 (duzentos e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V. UNIT V. TOTAL 16LINGUIÇA CALABRESA 1KGKG1.070 R$ 15,30 R$ 16.371,00 33SALSICHA BOVINAKG680 R$ 5,80 R$ 3.944,00 37ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM C/1KG (COTA PRINCIPAL) KG15.360 R$ 4,00 R$ 61.440,00 38ARROZ AGULHINHA TIPO 1, EMBALAGEM C/1KG (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)KG3.840 R$ 4,00 R$ 15.360,00 44AMIDO DE MILHO 1KGUNID.190 R$ 7,35 R$ 1.396,50 53BISCOITO DE POLVILHO TIPO BOLA 100GRUNID.1.400 R$ 2,75 R$ 3.850,00 57BISCOITO SALGADO 156G CONTENDO 06UND DE 26GUNID.3.600 R$ 3,30 R$ 11.880,00 60CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM C/250GUNID9.600 R$ 5,30 R$ 50.880,00 65COCO RALADO 100GRUNID.330 R$ 2,71 R$ 894,30 89LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR UNID.6.600 R$ 4,00 R$ 26.400,00 111SAL IODADO 1KG UNID1.088 R$ 0,80 R$ 870,40 114SUCO EM CAIXA 1LT SABOR ABACAXIUNID.680 R$ 4,32 R$ 2.937,60 116SUCO EM CAIXA 1LT SABOR MARACUJÁUNID.680 R$ 4,70 R$ 3.196,00 125ADOCANTE DIETETICO 200MLUNID752 R$ 4,00 R$ 3.008,00 Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 24 de janeiro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, J. F. M. OLIVEIRA DISTROBUIDORA - ME, situada na Avenida Augusto Teixeira, nº 2166, Bairro São Sebastião, na cidade de Codó- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de janeiro de 2020.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração
CPF: 960.070.793-68
Matricula nº 0000290/2019
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, D.B.MOTA COMERCIO - ME, situada na Av. Juscelino Kubstschek, nº 155, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.012/0001-06, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de janeiro de 2020.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração
CPF: 960.070.793-68
Matricula nº 0000290/2019
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, F. COSTA DA SILVA - EPP, situada na Rua Antônio Magalhães, nº 118, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de janeiro de 2020.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração
CPF: 960.070.793-68
Matricula nº 0000290/2019
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, FRANCISCA T DE ARAUJO - ME, situada na Av. Juscelino Kubstschek, nº 393, centro, na cidade de Lima Campos- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de janeiro de 2020.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração
CPF: 960.070.793-68
Matricula nº 0000290/2019
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, situada na Av. Francisco Carlos Jansen 812-B, nº Bairro Parque Piaui, na cidade de Timon - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de janeiro de 2020.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração
CPF: 960.070.793-68
Matricula nº 0000290/2019
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
