Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Aristania Freitas Silva Mota portadora do CPF nº 716.578.433-00 e RG nº 000014315693-4 SSP/MA, Orientadora Educacional, residente na Rua Newton Bello nº 1259 - Bairro Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís - MA, para participar do Encontro para Orientações do DOCTMA nas Jornadas Pedagógicas, no dia 24 de janeiro de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de Janeiro de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Jaiza Alencar dos Santos Borges portadora do CPF nº 237.412.523-87 e RG nº 054488802014-1 SSP/MA, Presidente do Conselho Municipal de Educação, residente na Praça Raimundo Sá s/n - Bairro Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís - MA, para participar do Encontro para Orientações do DOCTMA nas Jornadas Pedagógicas, no dia 24 de janeiro de 2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de Janeiro de 2020.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/034/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de veículo 0km, tipo passeio, de interesse desta Administração Pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 034/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$89.980,00 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 03.01- Secretaria Municipal De Administração

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.004 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário da Adm. Direta do Município.

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 89.980,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração Srº. Batista Oliveira Mota, Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. José Castelo Branco Cavalcante Neto, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/034/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de veículo 0km, tipo passeio, de interesse desta Administração Pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 034/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 44.990,00 (Quarenta e Quatro mil novecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601- Secretaria Municipal De Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.004 - Aquisição de Equip. e Mob. Para SAS

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 44.990,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Municipal de Assistência Social; Sr. José Castelo Branco Cavalcante Neto, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 21 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0402 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.368.0012

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 - Manter as Atividades do MDE

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 24.960,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra Jael Darc Alves Meneses Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude; Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 23 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 3.660,00 (três mil e seiscentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração;

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003;

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manut. dos Serv. Administ. da Sec. Mun. de Administração;

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.660,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal, Sr. João Batista Oliveira Mota; Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 23 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 1.495,00 (um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602- Fundo Mun. de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003

PROJ.ATIVIDADE: 2.036 - Manut. e Funcionamento do FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.495,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Pedrina da Silva Ferreira Mota; Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 23 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 04/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 22.979,10 (vinte e dois mil novecentos e setenta e nove reais e dez centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502- Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035

PROJ.ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção das atividades da rede municipal de saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 22.979,10

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lidiane de Sá Curvina; Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 23 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/033/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME.

ESPÉCIE: Fornecimento.

OBJETO: 1.1.1O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a confecção e fornecimento de fardamento sob demanda, de interesse desta administração pública, contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. Mun. Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0063

PROJ. ATIVIDADE:_ 2.052 - Manutenção e Funcion. da Sec. Mun. de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 966,00

SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Francisca Kyara de Abreu Alves; Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, Representante.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 23 de janeiro de 2020.