Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2019, CONTRATO Nº 01/PP/034/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1416, CEP 64.022-098, Triunfo, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o 05.385.026/0001-19, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2020.
Lisía Wadna Moreira Vieira
Secretária Mun. de Administração
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2019, CONTRATO Nº 02/PP/034/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1416, CEP 64.022-098, Triunfo, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o 05.385.026/0001-19, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2020.
Pedrina da Silva Ferreira Mota
Secretária Mun. Assistência Social
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 01/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, K R CARVALHO BRANCO - ME, situada na Av. Rio Branco nº 535- Centro, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.5655680001-12, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de janeiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Mun. de Educação
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 02/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, K R CARVALHO BRANCO - ME, situada na Av. Rio Branco nº 535- Centro, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.5655680001-12, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de janeiro de 2020.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Mun. de Administração
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 03/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, K R CARVALHO BRANCO - ME, situada na Av. Rio Branco nº 535- Centro, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.5655680001-12, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de janeiro de 2020.
Pedrina da Silva Ferreira Mota
Secretária Mun. de Assistência Social
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 04/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, K R CARVALHO BRANCO - ME, situada na Av. Rio Branco nº 535- Centro, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.5655680001-12, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de janeiro de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Mun. de Saúde
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2019, CONTRATO Nº 05/PP/033/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, K R CARVALHO BRANCO - ME, situada na Av. Rio Branco nº 535- Centro, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.5655680001-12, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de janeiro de 2020.
Francisca Kyara de Abreu Alves
Secretária Mun. de Meio Ambiente
O Prefeito Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 015/2019 - Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sistema de gerenciamento e controle do site municipal, de interesse desta Administração Pública, A AMARO F DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, situado na Rua Inglaterra, 243, - Q-013 - Itaperi, CEP: 60714150, Fortaleza - CE, pelo valor global de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, despacho do Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação desta na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de janeiro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Empresa:
A AMARO F DA SILVA - ME
CNPJ nº 14.769.245/0001-92.
Endereço: Rua Inglaterra, 243, - Q013 - Itaperi, CEP: 60714150, Fortaleza - CE.
Solicito que a vossa Senhoria compareça à prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), 21 de janeiro de 2020.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/015/2019.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a Empresa A AMARO F DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema de gerenciamento e controle do site municipal, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Dispensa n° 015/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Contrato terá o prazo de duração no início de sua assinatura e com vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
UNID. ORÇAMENTARIA: 03.01- Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 - Manutenção das Atividades de Adm. Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica
DISP. ORÇAMENTARIA: 14.400,00
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Sr. João Batista Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal, pelas Contratantes, e a Empresa contratada A AMARO F DA SILVA - ME.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 22 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Administração
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraCPF: 960.070.793-68
Matricula nº 0000290/2019
