Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a senhora Luzinete Fidelis Amaro, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/01/2020 e retornando 02/04/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Janete Silva Queiroz Viana no cargo de Diretora de Departamento de Desenvolvimento de Projetos e Programas, gratificação de 47% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao senhor Valdecy Lima Silva, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Analista Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 06/01/2020 e retornando no dia 06/04/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Transfere funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica transferido o Senhor Antonio Marcos de Sousa, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de VIGIA lotado na Secretaria Municipal de Educação, na escola Unidade Integrada Francisco Barreto para a Unidade Básica de Saúde Dona Mãezinha, a partir desta data.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao Senhor Valmi Silva Júnior no cargo de Diretor de Departamento Administrativo, gratificação de 100% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos-MA durante o exercício de 2020, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XVI, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

R E S O L V E:

Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, com a função de receber, examinar, e julgar todos os documentos e procedimentos licitatórios relativos às licitações e cadastramento de licitantes, competindo-lhe ainda, adjudicar os objetos licitados aos respectivos vencedores e praticar demais atos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL com as funções que seguem:

I. Srº VALMI SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 759.754.913-04, exercerá a função de Presidente da CPL;

II. Sra. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, exercerá a função de Secretária da CPL;

III. Sr. JACKSON VERAS BORGES, inscrito no CPF nº 000.139.093-71, exercerá a função de Membro da CPL;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal Administração

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Dayane Dantas Duarte, no cargo de Gestora de Contratos e Convênios, gratificação de 11,5 % sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 259/89 de 17 de Agosto de 1989, seção IV, Art.77.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração.

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1°- Exonera a Sra. Jacilene da Silva Queiroz Lima, do cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Desenvolvimento de Projetos e Programas, símbolo DAS 7, criado pela Lei Complementar nº 009, de 03 de maio/2018, a partir desta data.

ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE -SE E CUMPRA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 02 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1°- Nomeia a Sra. Janete Silva Queiroz Viana, no cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Desenvolvimento de Projetos e Programas, símbolo DAS 7, criado pela Lei Complementar n° 009/18, de 03 de Maio de 2018, a partir desta data.

ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE - SE E CUMPRA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 02 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal.

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1°- Exonera o Sr. Valmi Silva Júnior, do cargo em Comissão de Gestor de Contratos e Convênios, símbolo DAS 6, criado pela Lei Municipal nº 644/12, de 26 de dezembro/2012, a partir desta data.

ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE - SE E CUMPRA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 08 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1°- Nomeia a Sra. Dayane Dantas Duarte, no cargo em Comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS 6, criado pela Lei Municipal nº 644/12, de 26 de dezembro/2012, a partir desta data.

ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE - SE E CUMPRA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 08 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1°- Nomeia o Sr. Valmi Silva Júnior, no cargo em Comissão de Diretor de Departamento Administrativo, símbolo DAS 7, criado pela Lei Municipal nº 644/12, de 26 de dezembro/2012, a partir desta data.

ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE - SE E CUMPRA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 08 de Janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, apresenta através deste instrumento o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas na licitação da modalidade Convite nº 002/2019, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Santo Antônio dos Sardinhas, Zona Rural do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, obtivemos assim a seguinte classificação:

1ª (primeira) colocada e vencedora: MÁXIMO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, pelo valor global de R$ 170.906,16 (cento e setenta mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos);

2ª (segunda) colocada: MPA ENGENHARIA EIRELI, pelo valor global de R$ 176.466,35 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

3ª (terceira) colocada: CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, pelo valor global de R$ 176.901,07 (cento e setenta e seis mil, novecentos e um reais e sete centavos).

Em assim sendo, proclamamos MÁXIMO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, n°. 02, Sala 04, Centro, CEP: 65.712-000 - Lago dos Rodrigues-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, como vencedora do certame.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de dezembro de 2019.

Sra. Mércia de Sousa Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Sr. Jackson Veras Borges

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Sra. Ana Cássia Bezerra da Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI

Sr. Cloves da Rocha Uchôa

Empresa licitante

MÁXIMO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI

Sra. Joelma Carvalho Martins

Empresa licitante

MPA ENGENHARIA EIRELI

Sr. Rubem Marcelo Corrêa Tavares

Empresa licitante

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAILSON FAUSTO ALVES, portador da Cédula de Identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Convite n° 002/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Santo Antônio dos Sardinhas, Zona Rural do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a licitante MÁXIMO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, situada na Rua Frei José, n°. 02, Sala 04, Centro, CEP: 65.712-000 - Lago dos Rodrigues-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, pelo valor global de R$ 170.906,16 (cento e setenta mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2020.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Presidente infra-assinada, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 07 01 002/2019, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 07 de janeiro de 2019, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 080/2019, que deu origem a licitação na modalidade Convite no 002/2019, objetivando a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Santo Antônio dos Sardinhas, Zona Rural do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Frei José, n°. 02, Sala 04, Centro, CEP: 65.712-000 - Lago dos Rodrigues-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, pelo valor global de R$ 170.906,16 (cento e setenta mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos).

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pelo Prefeito Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Lima Campos (MA), em 16 de dezembro de 2019.

Mércia de Sousa Silva

Presidente da CPL