Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2018, 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/PP/036/18, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, S. AMORIM DOS SANTOS - LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI - EPP, situada na Av. Presidente Vargas, nº 175 - centro - Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.345/0001-33, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de dezembro de 2019

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Contratante

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2018, 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/PP/036/18, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, S. AMORIM DOS SANTOS - LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI - EPP, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 175 - centro - Chapadinha - MA inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.345/0001-33, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de dezembro de 2019.

Lisía Wadna Moreira Vieira

Secretária Mun. de Administração

EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/PP/036/18

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa S. AMORIM DOS SANTOS - LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI - EPP

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos (motocicletas, automóveis e caminhões) e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 03/13 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 353.350,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: Fica o prazo de vigência do contrato original prorrogado por mais 03(três) meses, a contar da data de assinatura do presente termo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Coordenação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.006 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. José Ronaldo Barros Santana, Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; Sr. Jacques Amorim dos Santos, Empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de dezembro de 2019.

EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N'ba 02/PP/036/18

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa S. AMORIM DOS SANTOS - LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI - EPP

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos (motocicletas, automóveis e caminhões) e máquinas pesadas, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 03/13 e subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o prazo de vigência do contrato original prorrogado por mais 03(três) meses, a contar da data de assinatura do presente termo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Coordenação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.006 - Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Vieira, Secretária Municipal de Administração ; Sr. João Batista Oliveira Brito, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sr. Jacques Amorim dos Santos, Empresário

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 30 de dezembro de 2019.

Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019, Contrato 02/PP/007/19, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME, situada na, Av. Coronel Colares Moreira, nº 07, Calhau, São Luís - MA inscrita no CNPJ sob o nº 26.529.188/0001-53, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de janeiro de 2020.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Mun. de Administração

Pelo presente instrumento e com base no item 12.29. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, Contrato 05/PP/019/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa o licitante, José Afonso Lopes Neto, rua 7 de setembro, nº 143, centro, Lima Campos- MA, inscrito no CPF nº 608.101.413-45, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e esse licitante.

O represente legal deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Janeiro de 2020.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no item 12.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, Contrato 08/PP/019/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa o licitante, Luzenira Sousa de Oliveira, rua Rua Oliveira, nº10, Bairro Rosena Sarney, Lima Campos- MA, inscrito no CPF nº 021.780.493-46, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e esse licitante.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Janeiro de 2020.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no item 12.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, Contrato 07/PP/019/2019, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa o licitante, Manoel Ilarindo Oliveira, rua Bernardo de Castro Feitosa, nº 403, bairro Aeroporto, Lima Campos- MA, inscrito no CPF nº 957.881.583-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e esse licitante.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Janeiro de 2020.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

Pelo presente instrumento e com base no item 12.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, Contrato 06/PP/019/19, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa o licitante, Marcos da Silva Lima, rua Rua Francisco Carlos, nº 13, bairro Roseana Sarney, Lima Campos- MA, inscrito no CPF nº 990.677.493-20, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e esse licitante.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Janeiro de 2020.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/007/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço

OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de software integrado para Gestão Pública Municipal nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Público< hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12.527/2011 e e-Sic, incluindo a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, de interesse desta Administração Pública: contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 007/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 04 (quatro) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das atividades da Adm. Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.40.00- Serv. Tecnologia informação/comunicação - PJ

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. João Batista Oliveira Mota, Gerenciamento Financeiro Municipal; Srº Izaias Delfino dos Santos, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 05/PP/019/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o licitante Sr. José Afonso Lopes Neto.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.

OBJETO: A locação de veículos (motocicletas, automóveis e caminhões), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 019/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/19 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: Valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais),pelo período de 7 (sete) meses, totalizando um valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 07 (sete) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Uni. Orçamentária: 0301 - Sec. Mun. de Administração

Função Programática: 26.122.0013

Proj. Atividade: 2.006 - Manutenção do Transporte da Sec. de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Sr. João Batista Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro, e o licitante, Sr. José Afonso Lopes Neto, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de Janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 06/PP/019/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o licitante Sr. Marcos da Silva Lima.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.

OBJETO: A locação de veículos (motocicletas, automóveis e caminhões), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 019/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/19 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: Valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),pelo período de 7(sete) meses, totalizando um valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 07 (sete) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Uni. Orçamentária: 0301 - Sec. Mun. de Administração

Função Programática: 26.122.0013

Proj. Atividade: 2.006 - Manutenção do Transporte da Sec. de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Sr. João Batista Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro, e o licitante, Sr. Marcos da Silva Lima, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 07/PP/019/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o licitante Sr. Manoel Ilarindo Oliveira.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.

OBJETO: A locação de veículos (motocicletas, automóveis e caminhões), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 019/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/19 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: Valor mensal de R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais),pelo período de 7 (sete) meses, totalizando um valor global de R$ 117.250,00 (cento e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 07 (sete) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Uni. Orçamentária: 0301 - Sec. Mun. de Administração

Função Programática: 26.122.0013

Proj. Atividade: 2.006 - Manutenção do Transporte da Sec. de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Sr. João Batista Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro, e o licitante, Sr. Manoel Ilarindo Oliveira, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 08/PP/019/19.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a licitante Sra. Luzenira Sousa de Oliveira.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.

OBJETO: A locação de veículos (motocicletas, automóveis e caminhões), de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 019/2019.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/19 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR: Valor mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), pelo período de 7 (sete) meses, totalizando um valor global de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 07 (sete) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Uni. Orçamentária: 0502 - Fundo Municipal de Saúde

Função Programática: 10.301.0035

Proj. Atividade: 2.026 - Manutenção do Transporte da Rede Mun. de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração, Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde, e a licitante, Sra. Luzenira Sousa de Oliveira, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 16 de janeiro de 2020.