O Município de Lima Campos (MA), através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, tendo em vista a ocorrência de uma falha quando do envio do aviso de licitação ao Jornal o “O imparcial”, ocasionando a não veiculação da matéria no prazo mínimo previsto na Lei nº 10.520/2002, a Administração Municipal resolveu adiar a sessão do Pregão Presencial nº 039/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos (vans e automóveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, anteriormente marcada para o dia 17/01/2020 às 09:00hs, ficando com abertura remarcada para o dia 28/01/2020 às 09:00hs. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA. 07 de janeiro de 2020.
Jael Darc Alves Meneses
Secretária Municipal de Educação
Decreto n°. 15 05 003/2019.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, Contrato 002/PP/006/2019, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, horizonte distribuidora de produtos para saúde ltda - me, situada na av. Odilan Araújo, nº 637, Bairro Piçarra, CEP: 64017-280, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.765.178/0001-96, para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue:
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Janeiro de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/PP/006/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa Horizonte distribuidora de produtos para saúde ltda - me
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos e material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratório e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 006/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 1.166.785,54 (um milhão cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de Janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde-
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 1.166.785,54
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº. Flávio Vieira de Mesquita, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 13 de Janeiro de 2020.
Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, Contrato 003/PP/006/2019, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, horizonte distribuidora de produtos para saúde ltda - me, situada na av. Odilan Araújo, nº 637, Bairro Piçarra, CEP: 64017-280, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.765.178/0001-96, para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue:
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de Janeiro de 2020.
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 003/PP/006/19.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa Horizonte distribuidora de produtos para saúde ltda - me
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos e material de consumo para uso hospitalar (médico-hospitalar, odontológico, laboratório e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 006/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 294.108,36 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e oito reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Janeiro de 2020; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0039
PROJ.ATIVIDADE:__ 2030 - Manutenção e Funcionamento da farmácia Básica
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 294.108,36
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Srº. Flávio Vieira de Mesquita, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 14 de Janeiro de 2020.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, torna público aos interessados o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 007/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de melhorias sanitárias domiciliares, no Município de Lima Campos/MA, de acordo com CONVÊNIO FUNASA n°. 00552/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Lima Campos/MA. Após análise dos Documentos de Habilitação apresentados, a licitante: J. KILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foi INABILITADA e as licitantes MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS EIRELI e MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, foram habilitadas no certame, conforme consta na Ata da 2ª Sessão Pública. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos (MA), no endereço: Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro, Lima Campos/MA, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas). Informamos ainda que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas, quanto à fase de habilitação. Findo este prazo, e, não tendo sido interposto qualquer recurso administrativo relativo a esta fase, será marcada a data para abertura dos envelopes “Proposta de Preços”. Esclarecimentos adicionais no endereço supracitado.
Lima Campos-MA, 14 de janeiro de 2020.
VALMÍ SILVA JÚNIOR
Presidente da CPL
Portaria n°. 08 01 002/2020
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/CO/001/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais diversos e realização de atividades para serem utilizadas, de forma complementar, na festividade em comemoração ao aniversário da cidade de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme informações contidas na licitação na modalidade Convite n° 001/2020.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 93.160,00 (Noventa e três mil cento e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de Janeiro de 2020; Vigência: até 28 de Fevereiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unid. Orçamentária1201 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e TurismoFunção Programática13.392.0019Proj. Atividade2.062 - Realização de Festividades CulturaisElem. de Despesa3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaSIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr° Orlando Conceição Rocha, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo pela contratante e o Sr GERDSON GASPAR MORAES, Procurador, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 13 de Janeiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/CO/001/2020.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. CAMELO DO NASCIMENTO - ME.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de realização de atividades (disponibilização de seguranças desarmados e vigilantes), para serem utilizadas, de forma complementar, na festividade em comemoração ao aniversário da cidade de Lima Campos/MA, conforme informações contidas na licitação na modalidade Convite n° 001/2020.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 12.030,00 (Doze mil e trinta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de Janeiro de 2020; Vigência: até 28 de Fevereiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unid. Orçamentária1201 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e TurismoFunção Programática13.392.0019Proj. Atividade2.062 - Realização de Festividades CulturaisElem. de Despesa3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaSIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr° Orlando Conceição Rocha, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo pela contratante e a Srª JOCILIA CAMELO DO NASCIMENTO, titular da empresária, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 14 de Janeiro de 2020.
