Pelo presente instrumento, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, C. J. A. REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 19.209.340/0001-55, com sede na TV Crescencio Raposo, n°. 55, Sala 01, Centro - Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos, na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Contrato n°. 001/AD06/2019, a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, referente ao Processo Administrativo n° 091/2019, Termo de Adesão n° 006/2019.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Dezembro de 2019.ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Decreto n° 04 05 002/2018
Pelo presente instrumento, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa, E. TALES COSTA LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.832.178/0001-12, com sede na Rua 03, Casa 30 L, Parque Henrique, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do Contrato n°. 001/AD06/2019, a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, referente ao Processo Administrativo n° 091/2019, Termo de Adesão n° 006/2019.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de Dezembro de 2019.
ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Decreto n° 04 05 002/2018
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/AD06/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C. J. A. REPRESENTAÇÕES LTDA
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de palco, som e sistema de iluminação, para a festividade em comemoração ao 58° (quinquagésimo oitavo) aniversário da Cidade de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos - MA, contidas na licitação na modalidade Termo de Adesão n°. 006/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Dezembro de 2019; Vigência: até 31 de janeiro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE:2.062 - Realização de Festividades Culturais;
ELEM. DE DESPESA:3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 23.500,00
SIGNATÁRIOS: Srª Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr°. Orlando Conceição Rocha, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 002/AD06/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa E. TALES COSTA LIMA - ME
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para produção (incluindo: apresentação de show artístico do gênero musical) para a festividade em comemoração ao 58° (quinquagésimo oitavo) aniversário da Cidade de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos - MA, contidas na licitação na modalidade Termo de Adesão n° 006/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Dezembro de 2019; Vigência: até 31 de janeiro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. Mun. Esporte, Cultura e Turismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:13.392.0019
PROJ. ATIVIDADE:2.062 - Realização de Festividades Culturais;
ELEM. DE DESPESA:3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 200.000,00
SIGNATÁRIOS: Srª Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr°. Orlando Conceição Rocha, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; Sr. Enio Tates Costa, Empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 20 de Dezembro de 2019.
