PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FERREIRA & SOUSA LTDA
ESPÉCIE: Prestação Serviço.
OBJETO: a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA, contidas na licitação na modalidade Chamada Publica n° 004/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 200.023,80 (duzentos mil, vinte e três reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.031.0035
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 - Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. Pessoa Jurídica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 200.023,80
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Mun. de Administração; Sr.ª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Municipal de Saúde; Sra. Svetlana Henrique de Sousa Ferreira, empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, 11 de dezembro de 2019
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de dezembro de 2019.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Mun. de Saúde
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta administração pública, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 3.038,00 (três mil e trinta e oito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.052 - Manutenção do Transporte da Sec. Muncipal de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 3.038,00
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr José Ronaldo Barros Santana, Secretária Mun. de Infraestrutura; Sr Antonio Marcos Sousa Oliveira portador, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 11 de dezembro de 2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: a eventual a contratação de pessoa(s) jurídica(s) o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta administração pública, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 14.242,00 (catorze mil, duzentos e quarenta e dois reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Mun. De Agric. Pecuária e Pesca
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 - Manutenção de Sec. Mun. De Agricultura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 14.242,40
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr José Ronaldo Barros Santana, Secretária Mun. de Infraestrutura; Sr Antonio Marcos Sousa Oliveira portador, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 11 de dezembro de 2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. R. BORGNETH - ME
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse desta administração pública contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 011/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0037
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.028 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal-PSB
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa Juridica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 11.250,00
SIGNATÁRIA: Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sra. Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sra. Daniele Rego Borgeneth, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 12 de dezembro de 2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para manutenção (preventiva e corretiva) e instalação de aparelhos condicionadores de ar, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 034/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 15.478,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do Municipio
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceira Pessoa Juridica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 15.478,00
SIGNATÁRIIOS: Srº João Batista de Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Marcilio Lira Ximenes, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 11 de dezembro de 2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M. L. S. DE SOUSA
ESPÉCIE: : Fornecimento
OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de artigos de vestuário e complemento (cama, mesa e etc), de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 16.771,75 (dezesseis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0602 - Fundo Mun. de Assist. Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.035 - Manutenção e Funcionamento do FMAS
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 16.771,75
SIGNATÁRIA: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Pedrina da Silva Ferreira Mota, Secretária Mun. de Assistência Social Srº. Maria Luzinete Silva Sousa, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 11 de dezembro de 2019
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa B.X.OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios em geral, de interesse da Secretaria Municipal de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 037/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: 26.764,90 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do Municipio
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 26.764,90
SIGNATÁRIIOS: Srº João Batista de Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Bruno Xavier Oliveira, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 11 de dezembro de 2019
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa FRANCISCA T DE ARAUJO - ME.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios em geral, de interesse da Secretaria Municipal de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 037/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 7.793,20 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE:__ 2.003 - Manutenção das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
DISP. ORÇAMENTÁRIA: R$ 7.793,20
SIGNATÁRIIOS: Srº João Batista de Oliveira Mota, Assessor Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srº Francisca Teles de Araujo, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 11 de dezembro de 2019.
