Diário oficial

NÚMERO: 219/2019

02/12/2019 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - Aviso de Licitação: 036019
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017, Lei Complementar n° 123/2006, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 12 de dezembro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº 036/2019, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA. 26 de novembro de 2019.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - Aviso de Licitação: 002019
CONVITE Nº 002/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar em sua sede, na Av. JK, S/Nº - Centro, Lima Campos/MA, às 09h00min do dia 10 de Dezembro de 2019, Licitação na Modalidade Convite nº 002/2019, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Santo Antônio dos Sardinhas, Zona Rural do Município de Lima Campos/MA, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, em outros lugares de afluência pública, e à disposição dos interessados na sala de licitação das 8h00min às 12h00min, para as informações necessárias, e no site oficial . Tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Lima Campos/MA, 02 de Dezembro de 2019.

Mércia de Sousa Silva

Presidente da CPL

Portaria n°. 07 01 002/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - Aviso de Licitação: 034019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017, Lei Complementar n°. 123/2006, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 12 de dezembro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº 034/2019, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículo 0km, tipo passeio, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 26 de novembro de 2019.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - Aviso de Licitação: 035019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017, Lei Complementar n° 123/2006, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 12 de dezembro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº 035/2019, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, de interesse desta administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 26 de novembro de 2019.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - Aviso de Licitação: 037019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019. AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal n° 20 02 001/2017, Lei Complementar n° 123/2006, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 13 de dezembro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº 037/2019, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 26 de novembro de 2019.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração

Portaria n°. 14 10 001/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Decreto - Decreto: 02 12 001019
DECRETO N° 02 12 001/2019
Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1°- Nomeia o Sr. Antonio Augusto Sousa, no cargo em Comissão de Assessor Técnico de Processos Judiciais I, símbolo DAS 6, criado pela Lei Complementar n° 011, de 19 de Março/2019, a partir desta data.

ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE - SE E CUMPRA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 02 de Dezembro de 2019.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Decreto - Transferência de Funcionário : 02 12 001019
Portaria n° 02 12 001/2019
Transfere funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica transferida a Senhora Antonieta Pereira Matos Gomes, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na escola Unidade Integrada Artur Azevedo para a Unidade Integrada Francisco Barreto no turno matutino, a partir desta data.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Dezembro de 2019.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração.

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