JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que houve a digitação errônea dos serviços mencionados na Planilha Orçamentária constante na cláusula terceira do contrato, e que o erro adveio de equívocos constantes em outros documentos da fase externa da licitação, acarretando o mesmo equívoco no instrumento contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO
1.1. Fica retificada a planilha constante da cláusula terceira do contrato n° 08/PP/008/19, passando-se a vigorar com a seguinte redação:
ITENSDESCRIÇÃOUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL1CONFECÇÃO DE BLOCO DE ANOTAÇÃO com 100 folhas, timbrado com logomarca e endereço da unidade militar, em papel tamanho a5, 75 g/m², colado na extremidade superior, com capa dura, logomarca da unidade na capa, espaço interno para caneta, arte a ser definida no momento da solicitação do serviço.BLOCO660R$ 4,50R$ 2.970,005CHACHÁS COM CORDÃO: tamanho 12x16cm impressão 4x0 cores papel supremo 250gUNID1.020R$ 0,65R$ 663,007CARTAZ: tamanho 46x64cm impressão em policromia 4x0 cores papel couchê 60gr para 10 eventosUND1.560R$ 0,50R$ 780,0038ATESTADO MÉDICO; TAMANHO 21 X 15 IMPRESSÃO 1 X 0BLOCO300R$ 3,72R$ 1.116,0044CONTROLE DE VIAGEM TAMANHO APROXIMADO 30 X 21 IMPRESSÃO 1 X 1UNIDADE100R$ 8,00R$ 800,0045ENVELOPE DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL TAMANHO 34 X 24 IMPRESSÃO 1 X 0UNIDADE5.000R$ 0,52R$ 2.600,0047FORMULÁRIO DE ATIVIDADES COLETIVAS FORMULÁRIO 100X1 VIA TAMANHO 21X30 IMPRESSÃO 1X0BLOCO75R$ 8,00R$ 600,0052FORMULÁRIO DE RELATÓRIO SSA2 FORMULÁRIO 100X1 VIA TAMANHO 21X30 IMPRESSÃO 1X0 COR PAPELBLOCO75R$ 5,93R$ 444,7557FAMÍLIAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA TAMANHO 29,7 X 21 IMPRESSÃO 1 X 0BLOCO40R$ 7,48R$ 299,2062FICHA DE PRONTUÁRIO MÉDICO TAMANHO 30,5 X 21,5 IMPRESSÃO 1 X 1UNIDADE17.500R$ 0,11R$ 1.925,0063FICHA DE VISITA (DENGUE) TAMANHO 30,5 X 20,5 IMPRESSÃO 1 X 0UNIDADE10R$ 5,00R$ 50,0072NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (RECEITUÁRIO CONTROLADO AZUL) TAMANHO 9,5 X 20,5BLOCO25R$ 5,00R$ 125,0078RECEITUÁRIO SIMPLES TAMANHO 15,5 X 21,5 IMPRESSÃO 1X0BLOCO1.000R$ 3,69R$ 3.690,0086ATESTADO MÉDICO DE PAPEL SULFITE 75G; FORMATO 150MM X 210MM; IMPRESSÃO OFF-SET; COR 1X0 PRETOBLOCO300R$ 3,97R$ 1.191,0089ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE; EM PAPEL SULFITE; COM 75G; MEDINDO 14CM X 20,6CM; 1X0BLOCO130R$ 3,98R$ 517,4092FORMULARIO PARA REGISTRO DE EXAMES; MEDINDO 12,6CM X 13,5CM, IMPRESSÃO 1X0 OU 1X1BLOCO175R$ 4,98R$ 871,5096REQUISIÇÃO INTERNA; MEDINDO 20,5CM X 14,9CM, IMPRESSÃO 1X0 OU 1X1BLOCO110R$ 4,00R$ 440,0098SOLICITAÇÃO DE EXAMES; MEDINDO 15CM X 21CM, IMPRESSÃO 1X0 OU 1X1BLOCO90R$ 3,98R$ 358,20103FORMULARIO DE FICHA INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0 BLOCO20R$ 7,69R$ 153,80107FORMULÁRIO DE EXAME PEDIDO DE BASCILOSCOPIA; MEDINDO 14CM X 20CM, IMPRESSÃO 1X0 BLOCO20R$ 4,00R$ 80,00108FORMULÁRIO PARA REGISTRO DE ALTA HOSPITALAR HC; MEDINDO 20CM X 11CM, IMPRESSÃO 1X0 BLOCO150R$ 3,79R$ 568,50111REQUISIÇÃO DE EXAME E PROCEDIMENTOS EM MASTOLOGIA; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0 BLOCO15R$ 6,98R$ 104,70113FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA INTERNA; MEDINDO 200CM X 110CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO7R$ 4,00R$ 28,00114REGISTRO DE ALTA HOSPITALAR; MEDINDO 20CM X 11CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO25R$ 4,00R$ 100,00116FORMULARIO DE LAUDO MEDICO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO20R$ 7,44R$ 148,80120BOLETIM DE PRODUÇAÕ INDIVIDUALIZADO BPA-I; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, FORMATO A4, IMPRESSÃO 1X0BLOCO22R$ 6,80R$ 149,60126ATESTADO MÉDICO SANIDADE FÍSICA E MENTAL; MEDINDO 15CM X 21CM, IMPRESSÃO 1X0 OU 1X1BLOCO73R$ 3,69R$ 269,37132FOLHA DE ANAMNESE; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO20R$ 6,98R$ 139,60136FORMULÁRIO DE LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIEMENTOS AMBULATORIAIS-AIS; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO20R$ 6,46R$ 129,20138FICHA INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE PARA ORTESE; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO22R$ 6,96R$ 153,12142FORMULÁRIO DE ATENÇÃO PSICOSSIAL NO CAPS; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO10R$ 7,39R$ 73,90145FORMULÁRIO PARA TRATAMENTO DE HANSENIASE; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO15R$ 7,75R$ 116,25149BOLETIM DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO PARA MAMOGRAFIA; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO22R$ 7,60R$ 167,20155FICHA CLÍNICA DE PRÉ NATAL; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO22R$ 6,98R$ 153,56157FORMULÁRIO MAPA MENSAL DE PRODUTIVIDADE ODONTOLOGICA; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO12R$ 6,97R$ 83,64161FORMULÁRIO MAPA MENSAL DE PRODUTIVIDADE ODONTOLOGICA; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO10R$ 6,80R$ 68,00164FORMULÁRIO DE LAUDO DE LEISHMANIOSE; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO22R$ 8,00R$ 176,00165FORMULÁRIO DE EXAME PARA SOLICITAÇÃO DE EXAME DE HEMATOLOGIA E BIOQUIMICA; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO24R$ 6,99R$ 167,76168RELATÓRIO DE ALTA DO TFD; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO15R$ 6,90R$ 103,50171PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO6R$ 8,00R$ 48,00172FICHA DE PROTOCOLO COMPLEMENTAR PARA INVESTIGAÇÃO DIAGNOSTICA DE CASOS DE HANSENIASE EM MENORES DE 15 ANOS; MEDINDO 21,0CM X 29,7CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO10R$ 7,00R$ 70,00177RECEITUÁRIO MÉDICO; MEDINDO 14CM X 20CM, IMPRESSÃO 1X0BLOCO250R$ 2,99R$ 747,50TOTALR$ 23.441,051.2. Os quantitativos, valores unitários e totais da planilha constante no contrato original não foram afetados por este instrumento, permanecendo inalterados.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PROCEDIMENTOS ANTERIORES
As retificações do presente termo no Instrumento Contratual também se inserem nos atos anteriores (Aviso de Resultado/Julgamento, Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de Preços).
CLÁUSULA TERCEIRA- DAS DEMAIS CLÁUSULAS
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Lima Campos (MA), 03 de dezembro de 2019
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração
Contratante
Município de Lima Campos-MA
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
F. P. Borges Gráfica e Editora Eireli - EPP
Fernando Pinheiro Borges
Contratada
