PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA.ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para manutenção (preventiva e corretiva) e instalação de aparelhos condicionadores de ar, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 034/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 19.925,00 (dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais )
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de dezembro de 2019; Vigência: até 31 de
dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0035
PROJ. ATIVIDADE:__ 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Saúde - FMS
ELEM. DE DESPESA: 4.4..90.39.00- Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica.
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 19.925,00
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Srª Lidiane de Sá Curvina, Secretária Mun. de Saúde; Sr. Marcílio Lira Ximenes portador, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 03 de dezembro de 2019