O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal Administração de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de dezembro de 2018.
Lívia Daniele Coelho Sousa
Secretária Mun. Administração
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para serviços de publicação oficial da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta administração pública contidas na licitação na modalidade de dispensa de licitação n° 008/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 03/13 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 17 de dezembro de 2018; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 03.01 Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 - Mant. dos Serviços Adm. da Sec. Mun. Administração
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. Pessoa jurídica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 1.900,00
SIGNATÁRIA: Sra. Lívia Daniele Coelho Sousa, Secretária Municipal de Administração; Sr. João Batista Oliveira Mota, Assesoria Especial de Gerenciamento Financeiro Municipal; Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos , empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 17 de dezembro de 2018.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretário Mun. de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de novembro de 2019.
Jael Darc Alves Meneses
Secretário Mun. de Educação
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de mobiliário escolar (cadeira universitária, mesa, conjunto para professor e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos - MA. Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2019.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 126.405,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e cinco reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27 de novembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMEC
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0010
PROJ. ATIVIDADE: 1.005 - Aquisição de Equip. e Mob. Para Educação
ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00
SIGNATÁRIIOS: Sra. Jael Darc Alves Meneses, Secretaria Municipal de
Educação; Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração; Sr. Haroldo Elisio Kwamme de Castro, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 27 de novembro de 2019.
FERREIRA & SOUSA LTDA, situada na Rua Antônio Lobo, nº 71- A, Bairro Centro, na cidade de Bacabal- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.357.358/0001-83, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 200.023,80 (duzentos mil, vinte e três reais e oitenta centavos), conforme itens abaixo:
ItemProced.ClassificaçãoD.V.DescriçãoQuant.V. Unit.V. Total 163802.02.09.0019ACIDO URICO LIQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES201,8937,80246702.02.05.0017ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA2303,70851,00357702.02.08.0013ANTIBIOGRAMA1004,98498,00457802.02.08.0021ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA10013,331.333,00557902.02.08.0030ANTIBIOGRAMA P/ MICOBACTERIAS10013,331.333,00655402.02.08.0056BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)1004,20420,00755302.02.08.0064BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)1004,20420,00855202.02.08.0048BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNOSTICA)1004,20420,00955502.02.08.0072BACTERIOSCOPIA (GRAM)1002,80280,00105402.01.01.0020BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE5014,10705,0011650802.01.01.0038BIOPSIA CIRURGICA DE TIREOIDE20200,564.011,2012106002.01.01.0062BIOPSIA DE BEXIGA5041,682.084,00138702.01.01.0070BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL5018,33916,501410202.01.01.0208BIOPSIA DE FIGADO EM CUNHA / FRAGMENTO20197,593.951,80155802.01.01.0216BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO3071,152.134,50165602.01.01.0372BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES5025,831.291,50179202.01.01.0399BIOPSIA DE PIRAMIDE NASAL3018,33549,9018105902.01.01.0410BIOPSIA DE PROSTATA8092,387.390,4019919102.01.01.0666BIOPSIA DO COLO UTERINO15018,332.749,50206402.01.01.0569BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA5070,003.500,00216002.01.01.0518BIOPSIA/PUNCAO DE VULVA5018,33916,502264902.02.09.0035CITOLOGIA P/ CLAMIDIA204,3386,602343202.02.05.0025CLEARANCE DE CREATININA303,51105,302443302.02.05.0033CLEARANCE DE FOSFATO303,51105,302543402.02.05.0041CLEARANCE DE UREIA303,51105,302644002.02.05.0050CONTAGEM DE ADDIS302,0461,2027504602.02.03.0016CONTAGEM DE LINFOCITOS B8015,001.200,002839602.02.03.0024CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD85015,00750,0029504402.02.03.0032CONTAGEM DE LINFOCITOS T TOTAIS8015,001.200,003020302.02.02.0029CONTAGEM DE PLAQUETAS3002,73819,003120602.02.02.0037CONTAGEM DE RETICULOCITOS1502,73409,503264202.02.09.0051CONTAGEM ESPECIFICA DE CELULAS NO LIQUOR201,8937,803364302.02.09.0060CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR201,8937,803456402.02.08.0080CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO1005,62562,003557002.02.08.0099CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZACAO)304,33129,903656902.02.08.0110CULTURA PARA BAAR1305,63731,903758002.02.08.0129CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS10010,251.025,003858402.02.08.0137CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS804,19335,203939402.02.03.0040DETECCAO DE ACIDOS NUCLEICOS DO HIV-1 (QUALITATIVO)3065,001.950,00402997502.02.03.1250DETECCAO DE RNA DO HTLV-13065,001.950,004139002.02.03.0059DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)5096,004.800,004228902.02.03.0075DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE1502,83424,5043101502.08.04.0080DETERMINACAO DE FILTRACAO GLOMERULAR3063,221.896,604466002.02.06.0012DETERMINACAO DE INDICE DE TIROXINA LIVRE15012,541.881,004566202.02.06.0020DETERMINACAO DE RETENCAO DE T38012,541.003,204666502.02.06.0039DETERMINACAO DE T3 REVERSO3014,69440,704720902.02.02.0070DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO2002,73546,0048650302.02.02.0096DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO - DUKE1502,73409,504922802.02.02.0126DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBINA1002,85285,005025902.02.02.0134DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)1005,77577,005121202.02.02.0142DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)1002,73273,005221802.02.02.0150DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)2502,73682,505319802.02.12.0023DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO2501,37342,5054650202.02.03.0083DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA1009,25925,005550502.02.06.0047DOSAGEM DE 17 - ALFA-HIDROXIPROGESTERONA3010,20306,005647302.02.06.0055DOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS306,72201,605747402.02.06.0063DOSAGEM DE 17 - HIDROXICORTICOSTEROIDES306,72201,605811902.02.01.0112DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO802,01160,805960902.02.07.0026DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO302,2366,906012002.02.01.0120DOSAGEM DE ACIDO URICO3001,85555,006152802.02.07.0050DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO3015,65469,506248402.02.01.0139DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO509,00450,006351102.02.06.0080DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)3014,12423,606415702.02.01.0147DOSAGEM DE ALDOLASE1003,68368,006549502.02.06.0098DOSAGEM DE ALDOSTERONA3011,89356,706617002.02.01.0163DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA303,68110,406738202.02.03.0091DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA8015,061.204,806861702.02.07.0085DOSAGEM DE ALUMINIO3027,50825,006912102.02.01.0180DOSAGEM DE AMILASE1802,25405,007050602.02.06.0110DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA4011,53461,207138802.02.03.0105DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)10016,421.642,007212202.02.01.0201DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES3002,01603,007312302.02.01.0210DOSAGEM DE CALCIO3001,85555,007415902.02.01.0228DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL3003,511.053,007551202.02.06.0128DOSAGEM DE CALCITONINA2014,38287,607653102.02.07.0158DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA5017,53876,507712502.02.01.0260DOSAGEM DE CLORETO801,85148,007816102.02.01.0279DOSAGEM DE COLESTEROL HDL3503,511.228,507916002.02.01.0287DOSAGEM DE COLESTEROL LDL3503,511.228,508012602.02.01.0295DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL3501,85647,508114502.02.01.0309DOSAGEM DE COLINESTERASE1003,68368,008247502.02.06.0136DOSAGEM DE CORTISOL509,86493,008312702.02.01.0317DOSAGEM DE CREATININA4001,85740,008463102.02.09.0086DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO401,8975,608516302.02.01.0325DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)603,68220,808616402.02.01.0333DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB604,12247,208749602.02.06.0144DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)3011,25337,508816502.02.01.0368DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA703,68257,608949802.02.06.0152DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)5011,71585,509048702.02.06.0160DOSAGEM DE ESTRADIOL8010,15812,009149902.02.06.0179DOSAGEM DE ESTRIOL8011,55924,009248802.02.06.0187DOSAGEM DE ESTRONA8011,12889,609353702.02.07.0220DOSAGEM DE FENITOINA3035,221.056,609419102.02.01.0384DOSAGEM DE FERRITINA13015,592.026,709514602.02.01.0392DOSAGEM DE FERRO SERICO1303,51456,309622502.02.02.0290DOSAGEM DE FIBRINOGENIO804,60368,009714702.02.01.0414DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL1302,01261,309812802.02.01.0422DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA2502,01502,509962102.02.09.0094DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA402,0180,4010012902.02.01.0430DOSAGEM DE FOSFORO1301,85240,5010115302.02.01.0449DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA602,01120,6010261802.02.09.0108DOSAGEM DE FRUTOSE502,01100,5010362202.02.09.0116DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA502,01100,5010414802.02.01.0465DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)2003,51702,0010513002.02.01.0473DOSAGEM DE GLICOSE4001,85740,0010663602.02.09.0124DOSAGEM DE GLICOSE NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES401,8975,6010716702.02.01.0481DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE2503,68920,0010847702.02.06.0217DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)1007,85785,0010942302.02.04.0020DOSAGEM DE GORDURA FECAL803,04243,2011022002.02.02.0304DOSAGEM DE HEMOGLOBINA2001,53306,0011121302.02.02.0312DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 37OC1502,73409,5011220102.02.02.0320DOSAGEM DE HEMOGLOBINA FETAL402,73109,2011318002.02.01.0503DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA2507,861.965,0011420202.02.02.0339DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA502,73136,5011549002.02.06.0225DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)3010,21306,3011647602.02.06.0233DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)1307,891.025,7011747902.02.06.0241DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)1008,97897,0011849102.02.06.0250DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)1008,96896,0011933502.02.03.0156DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)8017,161.372,8012033802.02.03.0164DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)809,25740,0012133902.02.03.0180DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)3017,16514,8012247802.02.06.0268DOSAGEM DE INSULINA10010,171.017,0012313102.02.01.0554DOSAGEM DE LIPASE1002,25225,0012454002.02.07.0255DOSAGEM DE LITIO302,2567,5012513202.02.01.0562DOSAGEM DE MAGNESIO802,01160,8012660302.02.07.0263DOSAGEM DE MERCURIO302,0461,2012743702.02.05.0092DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA308,12243,6012813302.02.01.0570DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS802,01160,8012950702.02.06.0276DOSAGEM DE PARATORMONIO3043,131.293,9013024902.02.02.0347DOSAGEM DE PLASMINOGENIO304,11123,3013113402.02.01.0600DOSAGEM DE POTASSIO1501,85277,5013250102.02.06.0292DOSAGEM DE PROGESTERONA8010,22817,6013349202.02.06.0306DOSAGEM DE PROLACTINA8010,15812,0013434102.02.03.0202DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA802,83226,4013545402.02.05.0114DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)802,04163,2013663702.02.09.0132DOSAGEM DE PROTEINAS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES401,8975,6013713502.02.01.0619DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS2001,40280,0013813602.02.01.0627DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES3001,85555,0013913702.02.01.0635DOSAGEM DE SODIO1501,85277,5014050802.02.06.0322DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)3015,35460,5014149702.02.06.0330DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)3013,11393,3014250302.02.06.0349DOSAGEM DE TESTOSTERONA13010,431.355,9014366102.02.06.0357DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE13013,111.704,3014451002.02.06.0365DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA13015,351.995,5014548202.02.06.0373DOSAGEM DE TIROXINA (T4)308,76262,8014649302.02.06.0381DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)10011,601.160,0014713802.02.01.0643DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)2002,01402,0014813902.02.01.0651DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)2002,01402,0014918302.02.01.0660DOSAGEM DE TRANSFERRINA804,12329,6015015202.02.01.0678DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS3003,511.053,0015148302.02.06.0390DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)1008,71871,001521007802.02.03.1209DOSAGEM DE TROPONINA509,00450,0015314002.02.01.0694DOSAGEM DE UREIA3001,85555,0015419402.02.01.0708DOSAGEM DE VITAMINA B1212015,241.828,8015524702.02.02.0355ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA505,41270,5015617602.02.01.0716ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS1203,68441,6015717702.02.01.0724ELETROFORESE DE PROTEINAS1204,42530,4015822402.02.02.0363ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)2002,73546,00159901402.03.02.0065EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA5045,832.291,50160901502.03.02.0073EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA5043,212.160,50161966202.03.02.0081EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA5024,001.200,001621031402.03.01.0086EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO2007,301.460,0016363502.02.09.0183EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECIFICA DE CELULAS401,8975,6016455702.02.08.0145EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)1002,80280,0016521902.02.02.0371HEMATOCRITO1001,53153,0016658102.02.08.0153HEMOCULTURA3011,49344,7016724802.02.02.0380HEMOGRAMA COMPLETO4004,111.644,0016838002.02.03.0229IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS8017,161.372,8016922602.02.02.0398LEUCOGRAMA2002,73546,0017062802.02.09.0191MIELOGRAMA505,79289,5017134302.02.03.0253PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA8010,00800,0017234402.02.03.0261PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA8010,00800,0017339902.02.03.0423PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)4010,00400,0017431702.02.03.0270PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA508,67433,5017526902.02.03.0466PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES309,70291,0017636602.02.03.0288PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI5017,16858,0017739302.02.03.0296PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)3085,002.550,0017837802.02.03.0300PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)10010,001.000,0017927102.02.03.0474PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)1002,83283,0018035602.02.03.0350PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)5018,55927,5018135702.02.03.0369PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)5018,55927,5018234802.02.03.0636PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)13018,552.411,5018334702.02.03.0644PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)13018,552.411,5018434902.02.03.0679PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)13018,552.411,5018537702.02.03.0687PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV)13018,552.411,5018640002.02.03.0725PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA5017,16858,0018739702.02.03.0741PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS10011,001.100,0018837202.02.03.0768PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA15016,972.545,5018937502.02.03.0792PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS10030,003.000,0019036202.02.03.0806PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)15018,552.782,5019134202.02.03.0814PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA15017,162.574,0019237002.02.03.0822PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER3017,16514,8019336702.02.03.0849PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES5017,16858,0019434502.02.03.0784PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)8018,551.484,0019539802.02.03.0857PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS10011,611.161,0019637302.02.03.0873PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA10018,551.855,0019734602.02.03.0890PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)8018,551.484,0019837602.02.03.0903PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS8020,001.600,0019936302.02.03.0911PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)18018,553.339,00200651102.02.03.0920PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA20017,163.432,0020135102.02.03.0946PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR5017,16858,0020238402.02.03.0962PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)5013,35667,5020336502.02.03.0970PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)10018,551.855,0020436402.02.03.0989PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)10018,551.855,0020564602.02.09.0230PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR401,8975,6020622102.02.02.0410PESQUISA DE CELULAS LE1004,11411,0020741602.02.04.0054PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)301,6549,5020840902.02.04.0062PESQUISA DE EOSINOFILOS301,6549,5020962402.02.09.0264PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA)404,80192,0021057602.02.08.0196PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A1004,33433,0021130602.02.03.1012PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)804,10328,0021219602.02.12.0082PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)2501,37342,5021341102.02.04.0070PESQUISA DE GORDURA FECAL301,6549,5021456302.02.08.0200PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY202,8056,0021521602.02.02.0444PESQUISA DE HEMOGLOBINA S1002,73273,0021633602.02.03.1039PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA309,25277,5021741302.02.04.0089PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES1501,65247,5021841402.02.04.0097PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES1501,65247,5021941502.02.04.0100PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES1501,65247,502201046602.02.06.0470PESQUISA DE MACROPROLACTINA4012,15486,0022142502.02.04.0119PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)801,65132,0022242402.02.04.0127PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS2501,65412,5022364002.02.09.0272PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES301,8956,7022442602.02.04.0135PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES3010,25307,5022541802.02.04.0143PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES801,65132,0022641902.02.04.0151PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES801,65132,0022762302.02.09.0280PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)309,70291,0022820702.02.02.0495PROVA DE RETRACAO DO COAGULO1502,73409,5022920402.02.02.0509PROVA DO LACO1002,73273,0023064402.02.09.0299PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGITIDIS (SOROTIPOS A, B, C)301,8956,7023163902.02.09.0302PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE1001,89189,0023239202.02.03.1080QUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C25168,484.212,0023351602.02.06.0438TESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON3012,01360,3023450902.02.06.0446TESTE DE SUPRESSAO DO CORTISOL APOS DEXAMETASONA3012,01360,3023551802.02.06.0454TESTE DE SUPRESSAO DO HGH APOS GLICOSE3012,01360,3023629002.02.03.1128TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS5010,00500,0023729102.02.03.1136TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS5010,00500,0023823502.02.12.0090TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)1002,73273,00239621502.02.03.1179TESTE NAO TREPONEMICO P/ DETECCAO DE SIFILIS EM GESTANTES2002,83566,0024040702.14.01.0058TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE INFECCAO PELO HIV2001,00200,00 Total R$200.023,80
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 28 de novembro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lima Campos-MA, 28 de novembro de 2019.
MÉRCIA DE SOUSA SILVA
Presidente da CPL
Portaria n°. 07 01 002/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido ao Senhor Marcos Monteiro Vieira portador do CPF nº 759.508.553-53 e RG nº 000045638294-1 SSP/MA, Coordenador Geral, residente na Rua Dom Pedro I nº 119 - Bairro - Centro, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís- MA, para participar do I Encontro dos Conselheiros do FUNDEB do Maranhão, no dia 29 de novembro de 2019.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de Novembro de 2019.
João Batista Oliveira Mota
Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido a Senhora Jaiza Alencar dos Santos Borges portadora do CPF nº 237.412.523-87 e RG nº 054488802014-1 SSP/MA, Presidente do Conselho Municipal de Educação, residente na Praça Raimundo Sá s/n - Bairro Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís- MA, para participar do I Encontro dos Conselheiros do FUNDEB do Maranhão, no dia 29 de novembro de 2019.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de Novembro de 2019.
João Batista Oliveira Mota
Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica revogado a disposição que permite ao senhor Luiz Gonzaga da Silva Filho, o acesso ao sistema do SACOP e SIGER, a partir desta data.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de Novembro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Nomeia a senhora Dayane Dantas Duarte, como responsável ao acesso do sistema SACOP e SIGER, a partir desta data.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de Novembro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração.
