PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 6º (sexto) termo de aditamento, em 09 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de novembro de 2019; Vigência: 09 (nove) meses.
SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos- MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lisia Wadna Moreira Melo Vieira e Secretária Municipal de Educação, Sra. Jael Darc Alves Meneses, pela Contratante e a empresa J. DAVI DE OLIVEIRA & CIA LTDA, através do Sócio Administrador, Sr. José Davi de Oliveira, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de novembro de 2019.
Jailson da Silva e Silva
Procurador Geral
OAB/MA nº 16379
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIAESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para manutenção (preventiva e corretiva) e instalação de aparelhos condicionadores de ar, de interesse desta administração pública Contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 034/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 2.265,00 (Dois Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de novembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0056
PROJ.ATIVIDADE: 2.048 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Muncipal de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 2.265,00
SIGNATÁRIOS: Sra. Lisia Wadna Moreira Viera, Secretária Municipal de Administração; Sr José Ronaldo Barros Santana, Secretária Mun. de Infraestrutura; Sr. Marcílio Lira Ximenes portador, empresario
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de novembro de 2019
Jailson da Silva e Silva
Procurador Geral
OAB/MA nº16379
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para manutenção (preventiva e corretiva) e instalação de aparelhos condicionadores de ar, de interesse desta administração pública contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 34/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 2.265,00 (Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de novembro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Mun. De Agric. Pecuária e Pesca
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0032
PROJ.ATIVIDADE: 2.045 - Manutenção de Sec. Mun. De Agricultura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros pessoa Jurídica
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 2.265,00
SIGNATÁRIOS: Srª. Lisia Wadna Moreira Viera, Secretária Municipal de Administração; Srº. José Ribamar Pereira Braga, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Sr. Marcílio Lira Ximenes, Empresária.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 04 de novembro de 2019.
Jailson da Silva e Silva
Procurador Geral
OAB/MA nº16379
