Extrato do 1º Termo de Adiantamento do Contrato 001/TP/001/2019.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Quinta do contrato inicial, em 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15 de outubro de 2019; Vigência: 08 (oito) meses.
SIGNATÁRIOS: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pelo Sr. JAILSON FAUSTO ALVES, Prefeito Municipal, Sra. LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA, Secretária Municipal de Administração e Sr. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, através do Procurador, Sr. Rommel Silva Nunes, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 15 de outubro de 2019.
Jailson da Silva e Silva
Procurador Geral
OAB/MA nº 16379
Extrato de Contrato: 16/PP/027/18
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa D. B. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
ESPÉCIE: Fornecimento.
OBJETO: A eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, de interesse desta administração Pública contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2018.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 02/13, Decreto Municipal n° 20 02 001/17 e subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 243.224,75 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de Outubro de 2019; Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:26.122.0061
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 - Manutenção do Transporte da Sec. de Infraestrutura
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
DISP. ORÇAMENTÁRIA: 243.224,75
SIGNATÁRIOS: Srª Lisia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Mun. de Administração Srº. José Ribamar Pereira Braga, Secretário Municipal de infraestrutura ; . Dilcinor Borges Mota, empresário
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos-MA, em 15 de Outubro de 2019
Jailson da Silva e Silva
Procurador Geral
OAB/MA nº16379
