Termo de Adesão: 005\\2019
Lima Campos-MA, em 14 de Outubro de 2019.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração
Decreto n°. 14 10 001/2019
Termo de Adesão: 005/2019
Lima Campos-MA, em 14 de Outubro de 2019.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração
Decreto n°. 14 10 001/2019
Termo de Adesão 005/2019
Ato Convocatório de Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços n° 008/2019.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Outubro de 2019.
ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Decreto n° 04 05 002/2018
Termo de Adesão 005/2019
Ato Convocatório de Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços n° 007/2019.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Outubro de 2019.
ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Decreto n° 04 05 002/2018
Errata
Extrato do Contrato: 016/021\\2019
Lima Campos - MA. 14 de outubro de 2019.
Jailson Da Silva e Silva
Procurador Geral
OAB/MA nº16379
Ato Convocatório de Contrato: 027/2018
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de Outubro de 2019.
José Ronaldo Barros Santana
Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Nomeia a senhora Claudia Rejane Oliveira Vilar, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José Ribamar dos Santos, na função de Supervisora, a partir desta data.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de Outubro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo
Secretária Municipal de Administração.
Decreto n° 14 10 002/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1°- Exonera o Sr. Luiz Gonzaga da Silva Filho, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Transparência e Imprensa Oficial do Município, símbolo DAS 8, criado pela Lei Complementar n° 005/16, de 20 de dezembro de 2016, a partir desta data.
ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 14 de Outubro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Decreto: 14 10 002\\2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1°- Nomeia a Sr. Izadora Feitosa Cardoso, no cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Transparência e Imprensa Oficial do Município, símbolo DAS 8, criado pela Lei Complementar n° 005/16, de 20 de dezembro de 2016, a partir desta data.
ART.2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE -SE E CUMPRA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA) em 14 de Outubro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
