Concede ajuda de custo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido ao Senhor Carlos Costa e Silva, portador do CPF n° 265.353.433-91 e RG n° 041261402010-1 SSP/MA, residente na Rua Joca Mota nº 99, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para prestação de contas da Junta de Serviço Militar 058/Lima Campos no PRM (Posto de Recrutamento Militar), em Imperatriz - MA, referente aos meses de: Julho, Agosto e Setembro/2019.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de Outubro de 2019.
João Batista Oliveira Mota
Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal
Lívia Daniele Coelho Sousa
Secretária Municipal de Administração
O Prefeito Municipal de Lima Campos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomeia os integrantes do quadro abaixo como membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, indicados pelos seus respectivos Órgãos Governamentais e Entidades da Sociedade Civil Organizada de acordo com a eleição realizada na Conferência Municipal de Meio Ambiente no dia 07 de Abril de 2017, para o mandato de 02 (dois) anos (2017 á 2019), sendo renovado com substituição por mais um mandato de 02 (anos), considerando de 2019 á 2021. Sendo:
'd3RGÃOS GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves como titular e Maria Leide Rocha como suplente.
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: José Ribamar Pereira Braga como titular e Alcides dos Santos Oliveira como suplente.
Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo: Kássia da Silva Santos como titular e Valdir Prudêncio Rocha como suplente.
Secretaria Municipal de Finanças: Ricardo José Nascimento da Silva como titular e Vitor Hugo dos Santos Silva como suplente.
Secretaria Municipal de Saúde: Ítala Érica Santos Sousa como titular e Joaquim Ferreira Cavalcante como suplente.
Secretaria Municipal de Educação: Josiane Pereira da Silva Felipe como titular e Maria Eliane Costa de Sousa como suplente.
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Associação de Trabalhadores Santo Antonio Gleba Santa Maria dos Fernandes: Ana Silva da Conceição Costa como titular e Associação de Criadores do Município de Lima Campos Francisco Erivaldo Pereira como suplente.
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINDSEP: Francisca Silva Paiva como titular e Maria das Dores Cavalcante como suplente.
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lima Campos - STTR: Ana Maria de Lima Araújo a titular e Antonio José Barbosa Victor dos Santos como suplente;
Associação Recilcampos: Ivanete Rodriguês de Sousa como titular e Associação Pestalozzi: Valquíria Salazar Sousa como suplente.
Associação Comunitária dos Quilombolas da Comunidade São Francisco: Josimar da Silva Figueiredo como titular e Associação do Povoado Mangueira: Francisca Maciel da Silva Santos como suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos - MA, em 01 de Outubro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal de Lima Campos
Lívia Daniele Coelho Sousa
Secretária Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido a senhora Ana Cassia Bezerra da Silva Belo, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 01/10/2019 e retornando no dia 01/01/2020.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Outubro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lívia Daniele Coelho Sousa
Secretária Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido ao senhor Cesar Reis Barros de Araújo, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 02/10/2019 e retornando no dia 02/01/2020.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de Outubro de 2019.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lívia Daniele Coelho Sousa
Secretária Municipal de Administração
